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Todos os bens ou componentes do ativo permanente que, ao serem movimentados, alteram o controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP), devem ser arrolados no Registro G125 e identificados e caracterizados no Registro 0300, por meio de um código individualizado, adotado no controle patrimonial do estabelecimento informante, a fim de constituir o Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado.

Só devem ser identificados e caracterizados no Registro 0300, os bens ou componentes do ativo permanente referenciados no bloco G.

O bem ou componente deverá ter código individualizado, atribuído pelo contribuinte em seu controle patrimonial do ativo imobilizado, que não se confunde com o número do IA (Imobilizado em andamento).

Cada componente de um bem que esteja sendo construído no estabelecimento do contribuinte deve possuir código individualizado próprio – campo “COD_IND_BEM” do Registro 0300.

Quando o código individualizado do bem ou componente estiver vinculado a um bem principal, deve ser informado o código de cadastro do bem principal no campo 5 do Registro 0300; não apenas quando o movimento for “CI” - Conclusão de Imobilização em Andamento – Bem Resultante.

Assim, quando se tratar de uma imobilização em andamento, isto é, de componente, será informado obrigatoriamente o código do bem principal resultante que está ou será construído; no caso de bem vinculado a um bem principal, será informado o código do bem principal.

Além da informação do código de cadastro do bem principal, nos casos em que o bem ou componente (campo 02) esteja vinculado a um bem principal, o conteúdo do campo 05 do Registro 0300 deve existir em outro Registro 0300, com código individualizado próprio, que não seja “componente” o tipo de mercadoria, mas “bem”.

Cumpre ressaltar que o bem principal informado neste campo deverá também ser informado no campo 2 do Registro 0300 no momento da entrada do componente ou bem vinculado.

Sendo assim, a título exemplificativo, considere a ocorrência dos seguintes fatos:

fato 1 - A empresa iniciou a construção de um BEM que após conclusão será o Principal (uma máquina);

fato 2 - No mês "1" comprou o primeiro componente para iniciar a construção da máquina;

fato 3 - No mês "2" comprou o segundo componente;

fato 4 - No mês "3" concluiu a construção da máquina;

Mês "1"

REGISTRO 0300: CADASTRO DE BENS OU COMPONENTES DO ATIVO IMOBILIZADO

Registro 0300: identificação e caracterização de todos os bens ou componentes arrolados no Registro G125 do Bloco G.

O primeiro componente deverá ser identificado no campo 02, e vinculado ao BEM Principal no campo 05, todos do Registro 0300.

Deverá ser "criada" uma nova linha de registro 0300 para informar o BEM Principal.

Esse bem principal foi referenciado no Bloco “G” no outro registro 0300 que informou o componente.

REGISTRO G125 – MOVIMENTAÇÃO DE BEM OU COMPONENTE DO ATIVO IMOBILIZADO

Como ocorreu somente a movimentação do componente, somente ele será informado no mês 1 com tipo de movimentação “IA” - Imobilização em Andamento.

Registra somente o primeiro componente com o tipo de movimento "IA".

Mês "2"

REGISTRO 0300: CADASTRO DE BENS OU COMPONENTES DO ATIVO IMOBILIZADO

Registro 0300: identificação e caracterização de todos os bens ou componentes arrolados no Registro G125 do Bloco G.

O segundo componente deverá ser identificado no campo 02, e vinculado ao BEM Principal no campo 05, todos do Registro 0300.

Deverá ser "criada" uma nova linha de registro 0300 para informar o BEM Principal.

Esse bem principal foi referenciado no Bloco “G” no outro registro 0300 que informou o componente.

O primeiro componente informado no mês 1, não deverá ser informado no mês 2, porque a máquina ainda está em construção.

REGISTRO G125 – MOVIMENTAÇÃO DE BEM OU COMPONENTE DO ATIVO IMOBILIZADO

Como ocorreu somente a movimentação do componente, somente ele será informado no mês 2 com tipo de movimentação “IA” - Imobilização em Andamento.

Registra somente o segundo componente com o tipo de movimento "IA".

O primeiro componente informado no mês 1, não deverá ser informado no mês 2, porque a máquina ainda está em construção.

Mês "3"

REGISTRO 0300: CADASTRO DE BENS OU COMPONENTES DO ATIVO IMOBILIZADO

Registro 0300: identificação e caracterização de todos os bens ou componentes arrolados no Registro G125 do Bloco G.

O primeiro e segundo componentes deverão ser informados no campo 02, e vinculados ao BEM Principal (devido sua conclusão) no campo 05, todos do Registro 0300, porque será novamente informada a movimentação dos mesmos no Registro G125, tendo em vista a conclusão do bem principal.

Deverá ser "criada" uma nova linha de registro 0300 para informar o BEM Principal.

Esse bem principal foi referenciado no Bloco “G” no outro registro 0300 que informou os primeiro e segundo componentes.

REGISTRO G125 – MOVIMENTAÇÃO DE BEM OU COMPONENTE DO ATIVO IMOBILIZADO

Registra-se o primeiro e o segundo componente com o tipo de movimento “IA” - Imobilização em Andamento.

Registra-se o BEM Principal com tipo de movimento "CI", fazendo constar nos campos de valores a somatória dos registros com tipo de movimento "IA".

Mês “4” em diante - até conclusão dos créditos (mês subsequente)

REGISTRO 0300: CADASTRO DE BENS OU COMPONENTES DO ATIVO IMOBILIZADO

Registro 0300: identificação e caracterização de todos os bens ou componentes arrolados no Registro G125 do Bloco G.

O primeiro e segundo componentes deverão ser informados no campo 02, e vinculados ao BEM Principal (devido sua conclusão) no campo 05, todos do Registro 0300, tendo em vista que o bem principal será informado com o tipo de movimentação “SI” e seus componentes serão informados no Registro G125 com tipo de movimentação “IA”.

Deverá ser "criada" uma nova linha de registro 0300 para informar o BEM Principal.

Esse bem principal foi referenciado no Bloco “G” no outro registro 0300 que informou os primeiro e segundo componentes.

REGISTRO G125 – MOVIMENTAÇÃO DE BEM OU COMPONENTE DO ATIVO IMOBILIZADO

Registra-se o primeiro e o segundo componente com o tipo de movimento “IA” - Imobilização em Andamento.

Registra-se o BEM Principal com tipo de movimento "SI", fazendo constar nos campos de valores a somatória dos registros com tipo de movimento "IA".

Possibilidade de Aquisições de COMPONENTES

Considerando que o BEM FINAL será: Esteira para transporte de Matéria Prima

Itens necessários para a construção da Esteira:

Lona + Estrutura metálica + Parafusos + Suportes + Motor + Fiação Elétrica, etc .......

1ª situação: - Compra de todas as peças em única vez e em um mesmo fornecedor:

2ª situação: - Compra das peças em diversos fornecedores e em datas diferentes:

REGISTRO 0300: CADASTRO DE BENS OU COMPONENTES DO ATIVO IMOBILIZADO

Registro 0300: identificação e caracterização de todos os bens ou componentes arrolados no Registro G125 do Bloco G.

Cada componente deverá ser identificado individualmente.

Entretanto, a unidade de medida poderá ser estabelecida de forma agregada, desde que os componentes possuam as mesmas características. Ex.: parafusos, cuja unidade de medida poderá ser “CJ – Conjunto”.

Não se deve cadastrar um único COMPONENTE denominado "Peças para construção da Esteira para transporte de Matéria Prima" nas duas situações.

Cada item deverá ser considerado e cadastrado como um COMPONENTE (com identificador próprio).

Como deverá ser informado no registro 0200 e campo 03-COD_ITEM do registro G140 ? Cada um dos itens adquiridos para construção da esteira deverá estar cadastrados no registro 0200 e referenciado no campo 03 do G140 ?

O código a ser identificado no Registro 0200 se refere ao código referenciado no documento fiscal – Registro C170. Dessa forma, poderemos ter vários códigos identificados no Registro 0300, vinculados a um mesmo código do Registro 0200.

Atenciosamente,

Luiz Augusto Dutra da Silva
Representante do RN no Grupo de Trabalho Nacional do SPED Fiscal - GT48
Coordenadoria de Fiscalização - COFIS
Secretaria de Estado de Tributação - SET/RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte