A RFB fará uma Reunião Virtual sobre o Módulo de Operações Financeiras da e-Financeira na terça-feira, dia 23/06/2020, das 16h às 18h. O evento ocorrerá em uma sala virtual do Microsoft Teams, acessível pelo link https://bit.ly/3dR7G2p. Não há necessidade de confirmação da sua participação.
O Microsoft Teams pode ser instalado gratuitamente no seu computador ou no seu celular. Para isso, você pode acessar o site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou a loja de aplicativos do seu celular.
Esta Reunião Virtual insere-se no contexto de um novo tipo de relacionamento entre Administração Tributária e contribuinte; e destina-se à orientação dos declarantes da e-Financeira, mais especificamente do Módulo de Operações Financeiras. Ela trará uma retrospectiva de leiautes, regras e procedimentos já implementados, bem como o encaminhamento dos próximos passos.
Encorajamos você a analisar os tópicos da pauta e o detalhamento do tópico 5 apresentados abaixo; e encaminhar suas dúvidas e considerações para o email e-financeira.df@rfb.gov.br, até quinta-feira, dia 18/06. As dúvidas que estiverem dentro do escopo da reunião e da competência dos organizadores serão lidas e respondidas ao final do evento, ao vivo. As demais considerações serão registradas, consolidadas e faremos nosso melhor para encaminhá-las internamente.
Pauta da Reunião Virtual:
1. Novo paradigma de relacionamento entre Administração Tributária e contribuinte
2. Visão Geral da E-Financeira - fases do trabalho
3. Reuniões de conformidade - Conceito
4. Acordos Internacionais - próximos passos
5. Erros sistêmicos, erros pontuais, omissões, retificações, prazos
6. Diligências e Auditorias voltadas a apurar a conformidade
7. Canal de comunicação com RFB
8. Futuras implementações
Detalhamento do tópico 5:
1. Conta conjunta indicada com apenas 1 titular;
2. Informação sobre os cotistas de fundos;
3. Contas sem informação sobre representantes legais, procuradores, intermediários, beneficiários e demais casos.
4. Operações de câmbio informadas sem padronização (quem compra e vende o contrato); Valores muito altos para pessoas físicas;
5. Uso de um mesmo número de conta num evento onde a conta foi encerrada e “reaberta” com o mesmo número – casos de conta de custódia;
6. Instituições financeiras com omissão de algumas contas.
7. Contas da Pessoa Jurídica informadas nos eventos da Pessoa física tendo esta como titular da conta;
8. CASOS GRAVÍSSIMOS - Instituições omissas ou que apresentaram somente o evento de abertura e fechamento em determinado semestre.
9. Reportáveis FATCA sem o NIF US - alterações do ADE 21/2020;
10. FATCA – GIIN do sponsor desatualizado;
11. Falta de NIF dos reportáveis CRS
12. Avaliação do Brasil pelo Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários - OCDE.
Esperamos a sua presença no dia 23/06.
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