Resultado da Fiscalização em 2019

Por Ana Cavalieri

Não é novidade que a Receita Federal tem sido cada vez mais efetiva em sua atividade fiscalizatória. Ao longo dos anos a RFB tem investido em tecnologia e capacitação de seus auditores. Estes fatores conjugados com sua estratégia de monitorar os grandes contribuintes e realizar pesquisa e seleção dos sujeitos passivos que serão fiscalizados vem gerando uma crescente sequência de resultados positivos no valor do crédito tributário lançado.

Em 2019 a ação fiscalizatória atingiu o montante de R$ 201,66 bilhões de crédito tributário constituído, representando valor 7,9% superior ao valor do crédito constituído no ano de 2018.

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A quantidade de procedimentos fiscais também aumentou em 7,5% quando comparado o ano de 2019 a 2018. Neste sentido é interessante analisar o grau de acerto da fiscalização, que encerrou o ano em 91,55%. Tais resultados demonstram a precisão dos cruzamentos de dados da RFB para selecionar os contribuintes que apresentam divergências nas informações prestadas.

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Os segmentos econômicos que mais foram autuados foram serviços financeiros e indústrias, representando estes dois setores o equivalente a 61% do total do crédito tributário constituído pela Fiscalização no País. 

A organização do sistema de fiscalização pelo porte dos contribuintes possibilitou a especialização dos Auditores Fiscais em temas característicos dos contribuintes de maior capacidade contributiva, tais como: preços de transferência, planejamentos tributários abusivos, erosão da base tributária em operações de comércio exterior, operações de reestruturação societárias, dentre outros. Não é atoa que os grandes contribuintes representam quase 80% dos valores lançados em 2019.

 Além da atuação focada em recuperar os créditos tributários de maior relevância a criação das Unidades Especializadas em Seleção e Fiscalização dos Grandes Contribuintes da Delegacia Especial de Instituições Financeiras, localizada em São Paulo/SP, contribuiu bastante neste resultado.

 Em 2020, serão monitoradas 6.488 pessoas jurídicas. Esse quantitativo, que representa menos de 0,01% do total de empresas no Brasil, responde por 61% da arrecadação das receitas administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

 Nesse ano, a RFB continuará monitorando os maiores contribuintes que serão distribuídos internamente com base em carteiras setoriais (setores e grupos econômicos) independente de jurisdição, que serão divididas em Carteiras de Contribuintes sob responsabilidade de um Auditor Fiscal ou Equipe por ele liderada.

Essa distribuição dos maiores contribuintes com base nos critérios de setores econômicos e grupos econômicos visa aperfeiçoar a isonomia no tratamento dado aos contribuintes e aprimorar o processo de trabalho para a consolidação de melhores resultados na manutenção da arrecadação.

 O trabalho em carteiras setoriais possibilita a especialização do Auditor-Fiscal e/ou da equipe por ele liderada em setores e/ou grupos econômicos específicos, para o aperfeiçoamento das análises e do tratamento dado às distorções identificadas, além de melhores assimilação e disseminação do conhecimento na Receita Federal.

 Como se pode depreender o foco nos grandes contribuintes continua sendo uma estratégia que garante resultados expressivos na arrecadação e permanecerá no plano de ação para 2020. Além disso, a divisão em setores econômicos também continua gerando efeitos positivos e gera aumento da eficiência e grau de aderência dos auditores. Por fim, o uso da tecnologia continua sendo um pilar estrutural das ações fiscalizatórias e estará cada vez mais presente.

 

Fonte: Relatório Anual da Fiscalização - Resulttados de 2019 e Plano de Ação parra 2020

 

https://www.linkedin.com/pulse/resultado-da-fiscaliza%25C3%25A7%25C3%25A3o-em-2019-ana-cavali%25C3%25A9ri/?trackingId=ZfP%2F1K%2BdTQGKrHuks5M%2Fwg%3D%3D

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