37ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
 31/10/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3Agendada
 
 

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: " Esse debate deve abordar regimes diferenciados com forte impacto social, como cesta básica nacional, educação, saúde, entre outros. As regras para a devolução personalizada, conhecida como cashback, de IBS e CBS, também devem ser objeto desta Audiência”.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 68/2024 - Câmara dos Deputados

 

Participante(s)

Sr. Rodrigo Octávio Orair

Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Sr. Gustavo Beduschi

Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Laticínios – VIVA LACTEOS

Sr. Luiz Claudio Carvalho

Representante da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC)

Sra. Thais Romero Veiga Shingai

Consultora Jurídica da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)
Representante de Breno De Figueiredo Monteiro, Presidente da CNSaúde

Sr. João Batista Ferreira Dornellas

Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA)

Sr. Ricardo Furtado

Advogado e Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN)
Representante de Paulino Delmar Rodrigues Pereira, Presidente da CONFENEN

Sra. Patrícia Gentil

Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável - SESAN/MDS
Representante de Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

 

Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13083

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=cs27FySFe-Q

Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914

Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/

Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/

Enviar-me um e-mail quando as pessoas deixarem os seus comentários –

Para adicionar comentários, você deve ser membro de Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas.

Join Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas

Comentários

This reply was deleted.