Dividida em quatro fases, até meados de 2020, a proposta de reforma tributária do governo deverá ser encaminhada até o final deste mês ao Congresso, segundo o novo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Tostes Neto afirmou que a primeira etapa prevê a criação de um imposto sobre consumo, com a fusão do PIS e da Cofins, com alíquota entre 11% e 12%. Na segunda, prevista para o início do próximo ano, a intenção é encaminhar mudanças no IPI, que será transformado em imposto seletivo.
A terceira, no final do primeiro trimestre, vai se concentrar no Imposto de Renda de pessoas físicas, com aumento da faixa de isenção e nova alíquota aos mais ricos. Já a última será dedicada à desoneração da folha salarial das empresas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que tem intenção de levar a reforma tributária para votação no plenário da Casa até março de 2020. Segundo Maia, os parlamentares vão trabalhar com base no projeto elaborado pelo economista Bernard Appy, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, nos próximos dois meses, em parceria com o governo.
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