Por FERNANDO MELLO
A PEC 45/2019, a reforma tributária relatada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tem hoje 51,6% de chance de aprovação. Isso significa que, estatisticamente, há chances iguais de aprovação e não aprovação da medida, como se fosse a probabilidade de tirar cara ou coroa em uma moeda.
Hoje, as chances de aprovação são mais baixas do que no pico registrado pela proposta, em julho de 2019. Naquele momento, a PEC chegou a ter 64% de probabilidade de aprovação, considerando o texto atual. Em 2019, a ferramenta do JOTA previu corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei.
A curva semanal pode ser vista na plataforma do Aprovômetro, ferramenta do JOTA. Em abril de 2019, a proposta tinha 14% de chance, logo após sua apresentação. O começo foi similar, por exemplo, ao texto da Reforma da Previdência. Em maio, as chances saltaram para 55,6%, em junho para 52,7% até o pico de 64% em julho.
Em agosto e setembro de 2019, o Aprovômetro captou uma queda nas chances de aprovação, para em torno de 35%, com uma subida novamente no final do ano e uma consolidação na casa dos 50%.
O vídeo a seguir mostra um exemplo de como o usuário interage com o Aprovômetro – com um exemplo que não é o da PEC 45. O uso é restrito a assinantes do serviço.
O Aprovômetro é uma ferramenta que utiliza big data e inteligência artificial para estimar as chances de aprovação de cada projeto de lei ou proposta em tramitação no Congresso. O exemplo utilizado foi a Reforma da Previdência, mas é possível mapear qualquer proposta no Congresso.
O algoritmo utiliza décadas de dados do Congresso, além de centenas de variáveis, incluindo o texto do projeto, autores, temas, emendas, tendências econômicas e mudanças de forças políticas para estimar a chance de um projeto se tornar lei com grande precisão.
As chances de cada projeto são atualizadas a cada semana, contabilizando as alterações ocorridas no período, ajudando na tomada de decisões sobre o processo legislativo.
https://www.jota.info/legislativo/pec-45-reforma-tributaria-aprovometro-21012020
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