| 16/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 128/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
". Inteiro teor
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| 16/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/08/2019.
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| 19/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 26/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) Inteiro teor
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| 26/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
- Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 27/08/2019.
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| 27/08/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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| 03/09/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
- Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
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| 25/09/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 94/2019, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 128, de 2019, que Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Inteiro teor
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| 01/10/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela admissibilidade. Inteiro teor
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| 17/10/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
- Defiro o Requerimento nº 97/2019 CCJC, de autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 94/2019 CCJC. Inteiro teor
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| 22/10/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
- Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Gilson Marques.
- Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.
- Aprovado o Requerimento de retirada de pauta.
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| 29/10/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
- Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.
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| 30/10/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
- Leitura do Parecer do Relator, Deputado Marcelo Ramos, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.
- Vista ao Deputado Gilson Marques.
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| 05/11/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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| 20/11/2020 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento de Informação n. 1512/2020, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre estimativa do impacto orçamentário e financeiro da PEC 128/2019". Inteiro teor
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| 10/03/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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| 20/10/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
- Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
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| 26/05/2022 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela admissibilidade. Inteiro teor
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| 12/07/2022 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Retirado de Pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.
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| 09/11/2022 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Manifestação do Relator.
- Iniciada a Discussão
- Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- Encerrada Discussão
- Aprovado o Parecer.
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| 23/11/2022 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
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| 24/11/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022, Letra A.
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