A Thomson Reuters, provedor líder mundial de soluções e informações inteligentes para empresas e profissionais, por meio de seu selo editorial Fiscosoft, anuncia o lançamento da primeira obra a abordar a realidade fiscal brasileira a partir de uma visão conceitual e artística.
A obra não pretende ser mais um compêndio de Ciência do Direito que descreve e sistematiza a tributação no Brasil. Muito pelo contrário, ele traz o resultado - bem ao estilo de Franz Kafka - de quem desperta do "sonho (ou pesadelo) dogmático", orientado pelo estudo profundo das formas jurídicas para enxergar as deformidades do Direito e da tributação no Brasil.
O objetivo do autor é erguer o pano de boca do palco sobre o drama para despertar nas pessoas a consciência de sua alienação sobre a aplicação da legalidade tributária no Brasil: seja por parte do contribuinte que maneja a lei para obter desonerações ou que realiza evasão para pagar menos tributos, seja por parte do governo que flexibiliza a legalidade, usando a máquina fiscal com o objetivo obsessivo de arrecadar mais e manipular privilégios.
São 18 prefácios de renomados profissionais; 10 capítulos, com fotografias conectando o leitor ao tema a ser discutido, e 7 estudos de casos, nos quais a análise de documentos e autos de infração reais e concretos revela problemas institucionais, conforme segue:
- Capítulo 1: LEGALIDADE CONCRETA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Caso "ICMS: o Imposto Criativo sobre Mercadorias e Serviços" (publicidade na internet & centrais telefônicas);
- Capítulo 2: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AO CONTRÁRIO E INSEGURANÇA JURÍDICA - Caso "A PRAÇA É NOSSA": Desrespeito à Legalidade Concreta Institucionalmente Comunicada ao Contribuinte;
- Capítulo 3: INDÚSTRIA DO CONTENCIOSO PERNICIOSO: Tribunais Administrativos que Não Respeitam sua Própria Jurisprudência - Caso "Trava de 30%" no IRPJ: Desrespeito à Jurisprudência Consolidada em Dez Anos pelo CARF);
- Capítulo 4: MALDIÇÃO DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - Caso "Des-Controladas do Exterior": Instabilidade da MP 2.158-35/2001, reeditada 35 vezes, depois de 12 Anos objeto de empate de 5x5 no STF e substituída por outra Medida Provisória (MP 627/2013);
- Capítulo 5: PRÍNCIPIO DA COMODIDADE TRIBUTÁRIA - Caso "Lançamento por arbitramento" em casos abusivos, delegando o ônus da autuação para o contencioso fiscal (artificial);
- Capítulo 6: ILUSÃO E OCULTAÇÃO FISCAL E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF - Caso "ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS na importação" e modulação dos efeitos das decisões do STF);
- Capítulo 7: RESPONSABILIDADE DISPERSIVA E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Caso "ICMS e o abuso na mudança de critérios na exigência de obrigações acessórias".
O desfecho do livro, nos três últimos três capítulos, muda a temática das patologias para uma visão prospectiva para o enfrentamento dos desafios tributários no Brasil:
- Capítulo 8: PROFILAXIA DAS DEFORMIDADES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: INSTITUIÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO - ICAT;
- Capítulo 9: DIAGNÓSTICO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: sigilo fiscal, autismo do modelo de civil law e patrimonialismo de Estado;
- Capítulo 10: DEZ DIRETIVAS INSTITUCIONAIS: não basta arrecadar, desafios para melhorar o Brasil, criando ambiente de negócios, segurança jurídica e competitividade.
Kafka - Alienação e Deformidade da Legalidade | 1ª edição
Autor: Eurico Marcos Diniz de Santi
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