Por Thais Herédia
Adiar impostos está no topo da lista de pedidos de empresários que precisam preservar o caixa neste momento de paralisação da economia para evitar o avanço do novo coronavírus. O governo federal adotou o diferimento de contribuições, tributos e taxas para todas as faixas de empresas, definindo um prazo de até seis meses para a volta do pagamento. Para o economista Bernard Appy, autor da proposta da reforma tributária que avança na Câmara dos Deputados, isto não será suficiente.
Passada a quarentena, na avaliação do economista do Centro de Cidadania Fiscal, vai levar tempo até que os negócios tenham equilíbrio financeiro, portanto não haverá espaço para assumir um pagamento maior dos impostos que foram adiados.
Há uma outra demanda, não do setor privado e sim de parlamentares, para implementação da tributação de lucros e dividendos e ainda a definição de uma taxa sobre os grandes patrimônios. Não é um debate novo no país, ele já estava em pauta nas negociações da reforma tributária, ora em andamento tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado, cada casa com um esboço de proposta.
Bernard Appy assim a PEC 145, que tramita na Câmara e conta com apoio do presidente da casa, Rodrigo Maia. Ele até aceita que pode-se implementar um imposto sobre distribuição de dividendos, mas para qualquer escolha a ser feita em tempos de crise, é preciso cuidado para não criar mecanismos estruturais que vão distorcer ainda mais o sistema tributário brasileiro.
Mesmo diante da maior crise que o país enfrenta desde a última recessão, provavelmente a maior dos últimos 100 anos, Appy ainda tem esperanças de que a reforma tributária avance no parlamento. Ele acredita que a reforma vai ajudar o país na recuperação econômica que virá depois que a fase crítica do enfrentamento do novo coronavírus.
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