Por Carlos Palmeira e Patrícia Sanches
O secretário estadual de Fazenda (Sefaz), Gustavo de Oliveira, afirma que o debate nacional acerca da reforma tributária deve atrasar a tramitação do projeto em Mato Grosso. A ideia é esperar a aprovação da pauta no Senado Federal para que depois o texto possa ser usado como apoio para a minuta enviada para a Assembleia.
O representante da pasta pontua que por causa do trâmite em Brasília, o trabalho de modelagem econômica do Estado - que é um estudo completo sobre o fluxo de produtos que entram e saem – também está pendente. Esse levantamento é de responsabilidade da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). “Sem pelo menos uma definição de como vai ser encaminhar lá (em Brasília), a gente não pode tomar uma decisão. Senão estaremos impondo ao empresário muitas mudanças em um período muito curto de tempo, e não queremos isso”, disse Gustavo durante evento de apresentação da PEC do Teto de Gastos.
De acordo com o secretário, a expectativa é que o texto da reforma tributária seja encaminhado para o Congresso no começo de outubro. Ele defende que a única pressa que o governo estadual tem nesse momento é “de melhorar o ambiente de negócios”.
Além disso, Gustavo argumenta que é preciso esperar um pouco mais a amenização da crise financeira, para que as políticas tributárias possam ser melhor discutidas.
Simplificação
Apesar da espera, o secretário explica que uma pauta com modelos de simplificação dos impostos cobrados pelo Estado deverá ser enviada à Assembleia para começar a valer pelo menos até o começo do próximo ano.
O representante da pasta lembra que um texto inicial foi finalizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e depois aprimorado pela própria Sefaz. Esse modelo está pronto e junto com uma nova ação de divulgação de informações sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado devem dar início à reformulação tributária em Mato Grosso.
Essa primeira etapa do trabalho que deve ser enviada à AL é composta por medidas de simplificações das obrigações acessórias, que são os compromissos que o contribuinte tem de entregar documentos fiscais. O secretário explica sobre uma das medidas que podem entrar em vigor antes da aprovação da reforma nacional.
“A Receita Federal tem um projeto nacional que mostra que alguns contribuintes entregam por mês cerca de cinco mil campos de informação a todos os fiscos. Um desses projetos reduz isso para cerca de dois mil campos, o que daria muito menos trabalho para os contadores. Esse é o foco principal”, explicou.
O governador Pedro Taques (PSDB) já havia dito em janeiro que esperava uma aprovação no âmbito estadual de uma reforma tributária, que não acabou não sendo aprovada no ano passado. Há duas semanas o relator da proposta em Brasília, deputado Luis Antônio Hauly (PSDB/PR) esteve em Cuiabá palestrando sobre a importância da aprovação da reforma.
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