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NT 2019.001 versão 1.20 

 

. Homologação até 26/08/2019 

. Produção até 02/09/2019

 

Campo-

Sequência

Código da Rejeição

Descrição da Rejeição

Regra validada pela SEF-MG?

BA 10-40

320

Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente

NÃO

BA 10-50

 

922

Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4

NÃO

BA 20-20

 

923

Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior

SIM

BA 20-30

 

924

Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado

NÃO

N12-86

 

928

Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn]

NÃO

N12-97

 

929

Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn]

NÃO

N12-85

 

930

Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn]

NÃO

N12-94

931

Rejeição: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF [nItem: nnn]

NÃO

N12-90

 

934

Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]

NÃO

N18-10

 

932

Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da

ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn]

SIM

N18-20

 

933

Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem:

nnn]

SIM

W03-20

 

935

Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF)

SIM

1C03-10

 

936

Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ

NÃO

5E17-70

 

246

Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado

SIM

5E17-80

 

623

Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado

NÃO

 

 

 http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/export/sites/spedmg/noticias/downloads/NT-2019.001.versao-1.20.pdf

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