Por Matheus Muratori
Um plano de desenvolvimento econômico e industrial integrado de Minas Gerais e Espírito Santo foi lançado na manhã desta segunda-feira. O projeto, que começou a ser desenvolvido em dezembro de 2019 pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), conta com o apoio dos dois governos estaduais. Ainda não há uma data prevista para a conclusão de todo o plano, mas a expectativa do faturamento dos dois estados somados é de R$ 77,1 bilhões durante os anos de execução dos investimentos.
Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo é lançado em Belo Horizonte
O governador Romeu Zema participou nesta segunda-feira (17/2), na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte, do lançamento do Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo. A partir da união de esforços, a iniciativa busca promover o desenvolvimento econômico e industrial dos dois estados.
As obras previstas no Plano Estratégico têm o potencial de atrair investimentos da ordem de R$ 45,9 bilhões. O projeto ainda conta com a colaboração da Fiemg e da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
De acordo com estudo realizado pelas entidades, a previsão é de aumento do faturamento de aproximadamente R$ 170 bilhões em diversos setores brasileiros durante os anos de execução dos investimentos, sendo R$ 60 bilhões em Minas Gerais, R$ 17 bilhões no Espírito Santo e R$ 93 bilhões no restante do país.
O mercado de trabalho brasileiro pode ser impulsionado com um incremento de 104 mil postos de trabalho, 47 mil em Minas e 12 mil no Espírito Santo, e com a geração de R$ 33 bilhões de renda salarial. A arrecadação de impostos também pode crescer cerca de R$ 8 bilhões com o andamento do plano, elevando a capacidade dos estados de prover serviços públicos à população.
Áreas de atuação
As áreas de atuação escolhidas são infraestrutura e logística, negócios de óleo e gás, desenvolvimento do Vale do Rio Doce e segurança jurídica em transações interestaduais.
Na área de infraestrutura e logística, uma das pautas é a concessão e duplicação da BR-381 Norte, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, e da BR-262 Leste, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). O plano ainda destaca a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), a implantação das estradas de Ferro 118 e 354 e a construção do Contorno Ferroviário da Serra do Tigre.
Já no setor de óleo e gás, um dos objetivos é o empenho conjunto para aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que dispõe de medidas para fomentar a indústria de gás natural.
Em relação ao desenvolvimento do Vale do Rio Doce, entidades e governos preveem esforço junto ao governo federal e às bancadas congressistas para aprovação e regulamentação do novo regramento para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em saneamento básico, estabelecendo uma meta arrojada para concessão nessa modalidade dos serviços de tratamento de água e esgoto em toda a bacia do rio Doce.
A segurança jurídica e as transações interestaduais também ganham destaque por meio de propostas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos. O plano prevê, ainda, convênios entre os Fiscos dos dois estados e a redução de obrigações acessórias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte.
Vontade política
De acordo com o governador Romeu Zema, o plano foca na integração econômica entre Espírito Santo e Minas Gerais. “Realmente, alguns projetos dependem de investimento. Mas outros, como vimos aqui, dependem simplesmente de vontade política, de mudança na regulamentação, de forma que os dois estados possam trabalhar de maneira mais integrada”, avaliou.
Segundo Zema, a grande prioridade é a conclusão das BRs 381 e 262. Com muitos riscos de acidente, as rodovias acabam dificultando o desenvolvimento de toda a região.
“O ministro Tarcísio (Infraestrutura) já sinalizou que a conclusão dessa estrada é um ponto de honra para o governo federal. Como ela exige uma série de obras, pontes, túneis, e é uma estrada cara, será necessário realmente que o governo federal faça algo a mais - e ele já sinalizou que vai fazer, porque nenhum investimento privado conseguiria viabilizar essa obra”, explicou.
Protagonismo
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, chamou atenção para as mudanças no cenário político e protagonismo que os estados devem assumir.
“Nós ainda temos de ter uma relação muito forte com o governo federal, com as instituições, com os investimentos, até porque ainda temos uma centralidade muito grande de decisões nas mãos da União. É o governo federal que decide ainda sobre ferrovia, aeroporto, porto, grandes BRs, mas, cada vez mais, os estados terão que assumir protagonismo e trabalhar junto ao Congresso para ganhar autonomia dos estados e dos municípios”, afirmou.
Para Casagrande, a primeira tarefa é apresentar o plano ao governo federal. “Estamos dando conhecimento público deste plano e, a partir deste momento, vamos atuar juntos em um comitê executivo que vai envolver as federações das indústrias, mais os governos dos estados, para que a gente possa acompanhar a execução do plano”, explicou.
União
Na avaliação do presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, essa é uma iniciativa única na política recente, pelo menos no Sudeste, da união entre os dois estados em desenvolver de maneira integrada as suas populações.
“Unir forças é fundamental. As equipes dos dois estados trabalharam em conjunto para o desenvolvimento desse projeto, que visa potencializar economicamente as duas regiões e trazer sinergia para os dois povos”, disse.
O presidente da Findes, Léo Castro, enfatizou que é preciso procurar fazer um trabalho de convergência de esforços. “A agenda aqui é bem conhecida. O que estamos mudando é a forma de enfrentar a agenda, construindo esse alinhamento entre o setor público e o setor privado para que possamos, juntos, conseguir superar dificuldades históricas”, avaliou.
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