São Paulo, sexta-feira, 18 de junho de 2010
Principal erro é com despesas médicas; número de contribuintes "presos" em SP caiu 57% em relação a 2009
Número inicial era de 464,7 mil, mas 102,6 mil já retificaram; omissão de rendimentos vem em segundo lugar
DO "AGORA"
No Estado de São Paulo, 362.163 contribuintes ficaram na malha fina da declaração do Imposto de Renda neste ano. Eles ficarão sem a restituição, se tiverem imposto a receber, se não consertarem o erro nas declarações já entregues.
De acordo com dados da Receita Federal em São Paulo, 464.756 contribuintes paulistas ficaram retidos na malha fina em 2010. Mas 102.593 já corrigiram o erro e escaparam da malha.
Neste ano, cerca de 8,2 milhões de contribuintes entregaram declarações no Estado -no país, 24,679 milhões.
O contribuinte pode consultar o extrato da declaração no site www.receita.fazenda.gov.br. É preciso ter o número do CPF e os números dos recibos de entrega deste ano e do ano passado.
O número de declarações do Estado que ficaram presas na malha fina em 2010 é inferior ao dos outros anos. Em 2009, 1,075 milhão teve algum erro no documento.
Na comparação com os 464,7 mil deste ano, houve queda de 57%. Em 2008, foram 555.284 declarações.
Para Fábio Ejchel, superintendente-adjunto da Receita em São Paulo, a queda no número de documentos retidos pode ser explicada por maior acesso do contribuinte às informações sobre IR, maior entendimento do programa de declaração e a criação de punições contra informações incorretas.
A partir deste ano, será cobrada multa sobre restituição indevida obtida por dedução não comprovada.
MOTIVOS
O principal motivo que levou contribuintes paulistas à malha fina foram informações incorretas de despesas médicas (são 86.939 casos).
Em seguida vem a omissão de rendimentos do titular -77.372 declarações retidas.
Em terceiro lugar estão os casos (44.957) em que a fonte pagadora não informou à Receita os rendimentos pagos ao contribuinte.
Nesse caso, a empresa deve enviar uma retificação para liberar a restituição."Se a empresa não consertar o erro, o contribuinte terá de ir a um posto para comprovar a renda recebida", diz Luiz Monteiro, auditor da Receita. Podem ser usados contracheques e informe de rendimentos.
Comentários
A Receita Federal do Brasil quer diminuir a quantidade de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) retidas em malha fiscal em razão de despesas médicas. Para isso, vai criar, a partir de 2010, a Declaração de Serviços Médicos - Dmed.
A Declaração será obrigatória para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios, clínicas odontológicas, clínicas de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, e clínicas médicas de qualquer especialidade, e operadoras de planos privados de assistência à saúde, com funcionamento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O objetivo da Dmed é fornecer informações para validar as despesas médicas declaradas pelas pessoas físicas e assim evitar a retenção, em malha fiscal, das declarações. A Receita Federal recebe anualmente, mais de 27 milhões de declarações do imposto de renda da pessoa física. A meta é possibilitar verificação automática e ágil dos valores declarados, mantendo o controle das informações relacionadas à apuração do imposto.
A primeira Dmed deverá ser entregue em 2011, com dados relativos ao ano de 2010.
A partir de 2011, a pessoa física poderá verificar se suas despesas médicas declaradas foram informadas em Dmed por meio da consulta ao extrato da Declaração do Imposto de Renda, disponível na internet.
Tecnologia é isto!!!!
TÂnia