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Sonegação impõe pesado custo aos bons pagadores

Operação Alquimia desmantela quadrilha que sonegou mais de 1 bilhão de reais em impostos e lança alerta para o custo que este tipo de crime impõe ao país – sobretudo àqueles que cumprem com suas obrigações em dia

por Beatriz Ferrari e Carolina Guerra

 

A Operação Alquimia, deflagrada em 17 de agosto pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, desmantelou uma quadrilha acusada de sonegar ao menos 1 bilhão de reais em impostos. O esquema – uma das maiores fraudes tributárias da história do Brasil –envolvia 300 companhias do ramo químico, tinha ramificações em paraísos fiscais e era investigado pelas autoridades desde os anos 90. Contudo, os desvios realizados pela organização criminosa são apenas a ponta do iceberg. Estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) relativas a 2008 mostram que as empresas sonegam anualmente cerca de 200 bilhões de reais (confira quadro com números da sonegação no país). Somados os desvios das pessoas físicas, o

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Tributos: menor independencia ou morte

Mailson da Nóbrega

Nada é mais danoso à produtividade e ao desenvolvimento do país do que a excessiva carga tributária e sua complexa teia de normas confusas, conflitantes e cambiantes. Arrecada-se anualmente no Brasil 35% do PIB, mais do que nos Estados Unidos (24%), na Suíça (30%) e no Reino Unido (34%). Nenhum país emergente passa dos 75% do PIB. A carga do México (l7,5o/c do PIB) é a metade da nossa. O tamanho da carga não é necessariamente um mal. A Dinamarca arrecada 48% do PIE, sem muitos efeitos colaterais. Razão: regras que evitam maior burocracia e outros custos de transação. No. caso do Brasil, a diferença é a má qualidade da nossa tributação. Cargas tributárias muito elevadas se justificam em países ricos, onde a fome básica da arrecadação está na renda e na propriedade. Nos de menor renda, maiores cargas implicam cobrar mais no consumo, prejudicando quem ganha menos. Por nenhum critério racional o Brasil poderia arrecadar 35% do PIB, mas precisa fazê-lo para cobrir despesa

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Reforma Tributária ? Esperança do país

Uma matéria publicada na Revista Veja, Edição 2195, nº 50 discorre sobre o sistema tributário que é vivenciado pelo Brasil. A matéria foi escrita pelo economista Maílson da Nóbrega que diz que “o Brasil tem um confuso, complexo e ineficiente sistema tributário, pois, aqui, uma empresa consome 2.600 horas por ano para pagar tributos, sendo muito mais do que os outros países, como Rússia, Índia e China”.

 

O economista explica que, em 1967, o Brasil havia inaugurado um dos melhores sistemas tributários, IVA, que, atualmente, é adotado em mais de 130 países. No entanto, Nóbrega aponta o erro de criar dois IVAs, um federal (IPI) e outro estadual (ICMS) e um tributo municipal (ISS).

 

“Nos territórios divididos em estados ou países, o IVA precisa ser harmônico em todas as partes. (...). Os países não podem mudar as regras a seu falante. Trocam autonomia por eficiência na tributação, evitando burocracia e custos de transação”, diz o economista, que explica que antes no Brasil os estados podi

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Idéia resumida de Serra para os Impostos

A Revista Veja resumiu na edição publicada na véspera do primeiro turno, as idéias menos municipais e pouco discutidas nos debates dos candidatos. Para ele, é agora ou nunca mais Revista Veja - 04/10/2010 O tucano José Serra chega à reta final com alguma chance de emplacar o segundo turno e realizar o projeto a que se dedica desde que era estudante: ser presidente do Brasil Felipe Patury e Otávio Cabral ... O brasileiro convive com uma carga tributária asfixiante - trabalha quase cinco meses por ano só para sustentar o estado. Serra tem acenado com a possibilidade de reduzir os impostos que incidem sobre áreas específicas, como alimentos, energia, saneamento e medicamentos. Outra proposta é a implantação da Nota Fiscal Brasileira, que, a exemplo da Nota Fiscal Paulista, criada por ele próprio em São Paulo, devolveria parte dos impostos pagos em compras ao consumidor e contribuiria para combater a sonegação. Apesar disso, Serra evita se comprometer com uma reforma tributária ampla
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Idéia resumida de Dilma para os Impostos

A Revista Veja resumiu na edição publicada na véspera do primeiro turno, as idéias menos municipais e pouco discutidas nos debates dos candidatos. Apadrinhada, favorita e cheia de mistérios Revista Veja - 04/10/2010 A poucas horas do primeiro turno das eleições, os planos de governo da petista Dilma Rousseff, ungida candidata por um homem só, permanecem uma incógnita para o eleitor Felipe Patury e Otávio Cabral ... A candidata propõe eliminar os tributos que incidem sobre investimentos produtivos e substituir as leis estaduais por uma legislação única e nacional para o ICMS, o que poria fim à guerra entre os estados. São duas boas propostas, mas sua concretização não depende do presidente da República, mas do Congresso Nacional. No caso do ICMS, a situação é mais delicada. As alterações nesse tributo tendem a ser compensadas com mais recursos para os estados, o que poderá resultar no aumento de outros encargos tributários. O pior sinal, porém, foi Dilma ter declarado que não fará
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Em discurso no dia 1° deste mês. O presidente Lula disse que se orgulha da carga tributária do Brasil. "Os estados que têm as melhores políticas sociais são os que têm a carga tributária mais elevada." Citou Estados Unidos. Alemanha, Suécia e Dinamarca. "Quem tem carga tributária de 10% não tem estado. O estado não pode fazer absolutamente nada." A declaração é uma barafunda. Embaralha conceitos corretos com ilações estapafúrdias, como a de que haveria alguém demandando uma carga de 10% do PIB. O presidente deveria ler sobre o assunto ou cercar-se de quem o entenda. Não há como orgulhar-se de uma carga excessiva, caótica, inibidora do crescimento, que tributa mais os pobres do que os ricos. Economistas do governo sustentam teses igualmente esquisitas. O relevante seria a carga tributária líquida, isto é, a arrecadação menos as transferências de renda. Assim. não seriam conta transferências de renda. Assim. não seriam contados os gastos previdenciários. o Bolsa Família nem outras tran
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O candidato tucano ao Planalto, José Serra, afirma que, se eleito, criará a nota fiscal brasileira nos moldes da Nota Fiscal Paulista, implantada em sua gestão no governo de São Paulo (2007-2010). Para o advogado tributarista Walter Cardoso Henrique e o consultor tributário Clóvis Panzarini, a ideia é aplicável. “Viável é, porque a Receita já tem software para esse tipo de acompanhamento eletrônico”, diz Henrique. “Não é difícil, e a vantagem é que reduz carga tributária que recai sobre o contribuinte. Se o presidente quiser devolver [imposto], pode fazer isso”, diz Panzarini. O programa Nota Fiscal Paulista começou em 2007 e restitui ao consumidor, via nota fiscal com CPF ou CNPJ, 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial. Os créditos podem ser usados para desconto no IPVA ou transferidos para conta corrente ou poupança. O programa pode ser usado para a restituição de outros impostos, diz Serra. Por Reinaldo Azevedo Na Folha: 23/06/2010 às 5:05 http://veja.abril.com.b
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