ANPD quer saber se troca de dados do Serpro com terceiros fere LGPD Postado por José Adriano Pinto em 9 de Maio de 2022 às 2:24pm Autoridade disse que abriu procedimento para avaliar se compartilhamento de dados entre Serpro e empresas privadas fere ou não a LGPD Saiba mais…
Portal e-CAC da Receita Federal fica fora do ar nesta terça (15) Postado por José Adriano Pinto em 16 de Junho de 2021 às 2:51pm Queixas sobre e-CAC vêm se acumulando desde cedo, mas problema começou antes; lentidão no sistema da Receita Federal afeta EFD-Reinf e DCTFWeb Saiba mais…
Guia oficial da LGPD detalha funções criadas para tratar dados pessoais Postado por José Adriano Pinto em 1 de Junho de 2021 às 4:09pm O guia da ANPD define o papel de funções criadas pela LGPD, como a de controlador de dados, operador e sub-operador Saiba mais…
Multas da LGPD podem ser adiadas de novo, desta vez para 2022 Postado por José Adriano Pinto em 24 de Fevereiro de 2021 às 10:27am Projeto de lei na Câmara dos Deputados defende que multas por violações da LGPD sejam adiadas pela quarta vez Saiba mais…
ANPD enfim se pronuncia sobre vazamento de 220 milhões de CPFs Postado por José Adriano Pinto em 28 de Janeiro de 2021 às 9:23am ANPD foi criada no âmbito da LGPD; entidade investiga vazamento de dados pessoais que afetou 223 milhões de brasileiros Saiba mais…
NF-e - Sefaz ficou fora do ar impedindo emissão de nota fiscal eletrônica [atualizado] Postado por José Adriano Pinto em 18 de Novembro de 2020 às 1:08pm Sefaz emite NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica); sistema não funciona em vários estados Saiba mais…
Juiz descarta ação baseada na LGPD porque site está em manutenção Postado por José Adriano Pinto em 24 de Setembro de 2020 às 11:16am Juiz extingue primeira ação judicial baseada na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) porque site acusado está fora do ar Saiba mais…
