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Nesta semana, a Receita Estadual atualizou os dados sobre o combate à sonegação de impostos, apresentando um resultado recorde de cobrança de R$ 2 bilhões, entre janeiro e outubro deste ano. O valor representa um aumento de quase 32% em relação ao mesmo período do ano passado. Comparando com 2014, a recuperação de impostos sonegados chega a 65%.

“É dinheiro que entra para os cofres do Estado, porque é obrigação nossa cobrar devedores, e isso ajuda no equilíbrio das contas”, afirmou o governador José Ivo Sartori no programa Governo e Comunidade desta semana.

“O Rio Grande do Sul é um dos estados mais avançados no uso da tecnologia para auditoria fiscal”, enfatizou Sartori. “Investimos, por exemplo, na plataforma digital Big Data, adquirida com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Esse é um megassistema computadorizado que permite, em poucos segundos, que as informações sobre as empresas sejam analisadas pela Receita Estadual”, explicou.

De acordo com Sartori, com i

Por PATRIK CAMPOREZ, COM DANIELE AMORIM

As ervas daninhas subindo pelas paredes, a estrutura sem reboco e os fios elétricos à mostra adornam um imóvel abandonado na Vila São José, Zona Sul de São Paulo. Nos registros formais, ali funciona a Foundryman Comércio e Indústria de Aço. Mas o que eram portas e janelas são hoje buracos fechados com tijolos e cimento. Os vizinhos contam que o local abrigava um escritório e fechou as portas há cerca de dois anos. Resta apenas a placa “Vende-se”. Só mais uma construção abandonada – não fosse a Foundryman dona de uma dívida de R$ 4,8 milhões com o Fisco. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão encarregado de administrar e cobrar débitos com o governo federal, a Foundryman é representante de uma espécie chamada empresa zumbi. Só neste ano cerca de 300 mil zumbis foram mapeadas.

As empresas zumbis são, tais quais as homônimas da ficção, mortas-vivas. Também como as franquias da TV e do cinema, são lucrativas. São mantid

Por Blog Esplanada

Enquanto o Governo repassa a conta da crise política e econômica para os consumidores, além de cortar mais de R$ 5 bilhões em gastos, a sonegação de impostos no País já atingiu a mastodôntica marca de R$ 315 bilhões nos últimos sete meses, indicam dados levantados pela Coluna junto a órgãos oficiais e entidades de classe que acompanham os números.  

São R$ 18 mil reais sonegados por segundo e mais de R$ 1 milhão por minuto. Com esse montante que não entra nos cofres da União, seria possível, por exemplo, construir milhares de postos de saúde equipados.

Os bancos públicos e privados permanecem no topo da lista de instituições devedoras da União.  São R$ 124 bilhões que, se pagos, aliviariam o rombo nas contas públicas.

Os sonegadores estão sob a mira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que, assim como outros órgãos, está sucateada, com sistemas informatizados inoperantes e falta de pessoal. Porém, com esforço dos servidores, nos últimos quatro anos, o trabalho

As companhias que sonegam impostos e são descobertas pelo Fisco têm prejuízos muito maiores do que “apenas” o pagamento de multas.

A sonegação de impostos, infelizmente, é uma realidade entre as empresas do Brasil, gerando cada vez mais prejuízo para os cofres públicos.

Para se ter noção, o Ministério da Fazenda divulgou que, juntas, as 500 empresas que mais devem para a União somam uma dívida de mais de R$ 390 bilhões.

Além disso, esse tipo de crime tem se tornado cada vez mais elaborado. Em março deste ano, por exemplo, a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (Sefaz-SC) desarticularam uma quadrilha especializada no desenvolvimento de um software ERP específico para sonegar impostos.

Mas o que ao certo acontece com empresas que sonegam impostos?

Em muitos casos, a sonegação fiscal não acontece propositalmente por uma empresa que age de má fé. São comuns os casos em que esse crime é cometido graças à aplicação errada de alíquotas ou em função do não pagamento do va

O acusado registrou a empresa na Prefeitura de São Paulo como se sua sede funcionasse em outro município, mas atuava na região central da Capital. Dessa forma, durante três anos deixou de recolher o ISS para os cofres da Municipalidade paulista. Sua defesa alegou falta de dolo na conduta, dizendo que desconhecia o fato de ele não estar recolhendo o imposto, porque confiou em terceiros e deixou a emissão de notas a cargo de contadores. Ao ser interrogado, o proprietário alegou não ter conhecimento das irregularidades.

No entanto, ao proferir a sentença, o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 15ª Vara Criminal Central, afirmou que essa versão não se mostra real no

Por Juliana Estigarríbia

A sonegação na indústria de materiais de construção gira em torno de R$ 10 bilhões por ano no País, apontam representantes do setor. A principal consequência para os fabricantes seria a falta de isonomia entre as empresas.

"Principalmente em períodos de crise, a sonegação aumenta para reduzir os preços dos produtos", afirmou ao DCI o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Walter Cover.

Segundo ele, a sonegação ocorre de duas formas na indústria: na compra de matérias-primas e na venda para o varejo. "Com essa prática, a diferença de preço pode chegar a 30% em relação às empresas formais, que perdem ainda mais competitividade."

Cover conta que a sonegação é um problema grave em toda a cadeia da construção, atingindo fabricantes, varejo e empreiteiras. Mas ele revela que o tributo mais sonegado na indústria é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o diretor-geral do grupo Astra,

Em casos de sonegação fiscal, quem se beneficia é o empresário, e não o contador que supostamente teria cometido um ato ilegal. Foi essa a linha seguida pelo Ministério Público em um caso que acabou com a condenação, determinada pela 25ª Vara Criminal de São Paulo, de uma sócia de distribuidora de cosméticos por sonegação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo a denúncia, entre os meses de março e dezembro de 2003 a acusada inseriu números inexatos em documentos exigidos pela lei fiscal, causando um prejuízo ao fisco de aproximadamente R$ 1 milhão.

O juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira afirmou que caberia à empresária manter em ordem livros fiscais e demais documentos que demonstrem a lisura das informações prestadas à autoridade fiscal e, diante disso, condenou-a à pena de três anos de reclusão – com início no regime aberto – e pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo unitário legal, substituindo a pena privativa de liberdade por duas res

Por Jamil Chade

Evasão fiscal de empresas brasileiras chega a 27% do total que o setor privado deveria pagar em impostos no País. O alerta faz parte do informe anual da ONU e que estima que a América Latina como um todo deixa de arrecadar US$ 350 bilhões. 

Na avaliação da entidade, para que os ganhos sociais possam ocorrer até 2030, os governos latino-americanos terão de investir mais. E, para isso, terão de elevar sua capacidade de arrecadação. Em alguns países da região, porém, a receita com impostos ainda representa menos de 20% do PIB. 

Ainda que a evasão fiscal não seja uma exclusividade latino-americana, a ONU destaca que o fenômeno na região impede que governos tenham acesso a recursos que poderiam ser usados para financiar serviços públicos. 

"Países da América Latina em média coletam apenas 50% da receita que seus sistemas tributários deveriam teoricamente gerar", alertou. "No imposto de renda pessoal, a evasão varia de 33% no Peru a 70% na Guatemala", explicou a ONU. "A e

Por Fernando Rodrigues

Um estudo apresentado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra que menos de 13 mil pessoas e empresas devem cerca de R$ 900 bilhões em impostos.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Gabriel Hirabahasi.

Segundo a diretora de Gestão da Dívida Ativa da União da PGFN, Anelize Ruas, a soma dos débitos da sonegação fiscal é de R$ 1,8 trilhão. A Procuradoria Geral diz que são 4,3 milhões de devedores.

Destes, quase 13 mil –0,3% do total– são considerados “grandes devedores”. Eles são responsáveis por 63,7% de uma dívida de R$ 1,4 trilhão, a não-previdenciária. Ela não inclui, por exemplo, os recolhimentos devidos do FGTS.

A Fazenda Nacional considera como “grande devedor” pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por débitos maiores que R$ 15 milhões. Os valores do levantamento são referentes a setembro de 2016.

Nesta 2ª (5.dez), o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles decidiram que parte da dívida

O Ministério do Trabalho vai dispor de um novo e completo banco de dados, um ‘‘Big Data’’, com significativo volume de arquivos e de mecanismos de armazenamento, tratamento e cruzamento de informações. O novo sistema, considerado fundamental para aprimorar as ações da fiscalização, será utilizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). A modernização é resultado de convênio entre o Ministério e a Universidade de Brasília (UnB), com Termo de Execução Descentralizada no valor de R$ 3 milhões.

O novo banco vai armazenar e cruzar informações estratégicas para a fiscalização como os dados do Caged, RAIS, Observatório do Mercado de Trabalho, eSocial, Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (Sfit), além da base de dados de outros órgãos de governo. Para execução das ações, foi montado um laboratório de tecnologia na sede da Secretaria de Inspeção do Trabalho, envolvendo 10 pesquisadores da UnB e mais de 20 auditores fiscais do Trabalho.

Com prazo de execução de dois anos, o convênio pr

A Receita Federal vai cobrar mais de R$ 10 bilhões dos investigados na Operação Lava Jato -- força-tarefa do Ministério Público Federal, Polícia Federal e da própria Receita que apura esquema de cartel e corrupção na Petrobras. A investida dos agentes federais de Curitiba levou o órgão do Ministério da Fazenda a estimar o montante sonegado em tributos da União e fraudes fiscais. A maior parte desse valor refere-se a impostos não recolhidos, entre 2010 e 2014, por 28 empreiteiras acusadas de corrupção, acrescidos de juros e multas.

"Tínhamos a previsão de que os lançamentos tributários atingiriam R$ 1 bilhão, mas, em apenas um ano de apuração, esse valor já foi superado. Possivelmente superaremos um crédito tributário (impostos, juros e multas) total constituído de mais de R$ 10 bilhões", afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo o coordenador-geral do Setor de Investigação da Receita, Gerson D'Agord Schaan.

O foco são os tributos sonegados em movimentações de propinas, lançadas oficialment

As autuações da área de fiscalização da Receita Federal entre janeiro e agosto deste ano identificaram um total de R$ 73,233 bilhões em valores sonegados, um volume 14% inferior ao obtido pelas atividades de auditoria e revisão de declarações no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Receita, a queda se deve em parte à greve dos auditores, mas o fisco espera conseguir reverter essa redução até o fim do ano, com o objetivo de “empatar” com o resultado de 2015, quando os créditos apurados chegaram a R$ 125 bilhões.

“Esse créditos significam valores que estavam escondidos e foram descobertos pela Receita. Os créditos podem ser pagos, parcelados ou discutidos pelos contribuintes”, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins.

O setor industrial foi o principal alvo das atividades de fiscalização sobre pessoas jurídicas até agosto, com a apuração de R$ 30,2 bilhões, seguido pelo setor de serviços (R$ 8,1 bilhões) e as instituições financeiras (R$ 7,6

Uma preocupação constante da Receita Federal é garantir que sejam selecionados para as fiscalizações os contribuintes com maiores indícios de irregularidades. Dessa forma, evita-se o desgaste da realização de diligências sobre os contribuintes que estão agindo de maneira legal, além de se otimizar o trabalho dos servidores alocados no Órgão.

Nos primeiros seis meses do ano, o índice de fiscalizações encerradas com resultados positivos foi de 92,4%. Caso o índice de eficiência na seleção mantenha-se nesse nível durante o segundo semestre, será o melhor resultado registrado até o momento na história da Instituição, superando os 92,2% alcançados em 2015.

Além de selecionar adequadamente os contribuintes, a Receita Federal também busca que as autuações resultem na efetiva punição dos responsáveis e na restituição ao Erário dos prejuízos causados com a sonegação. Dos 4.657 procedimentos de fiscalização encerrados no primeiro semestre, 26% resultaram em representações fiscais para fins penai

Por Renato Matavelli

Em setembro, a Receita Federal do Brasil divulgou informações sobre os resultados dos lançamentos acumulados de créditos tributários de 2016. De acordo com o balanço, o total de lançamento de autos de infração contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos, entre janeiro e agosto de 2016, ficou em R$73,23 bilhões de reais. Esse valor é 14% menor do que o registrado no mesmo período de 2015, porém a expectativa do órgão é terminar o ano com um lançamento de R$ 125 bilhões, igual ao registrado no ano passado.

Considerando que, para efeito do balanço de resultado, temos três meses, ou seja, de outubro a dezembro, de trabalho até o final do ano, podemos concluir que, para atingir essa expectativa haverá um aumento de mais de 40% na média mensal das autuações até 31/12. A própria RFB em seu plano anual de fiscalização, listou os principais ativos alvos, que são:

- Planejamentos Tributários Vinculados a Eventos de Reorganização Societária com Geração de At

Por Venceslau Pimentel

Com o objetivo de desestimular a inadimplência tributária sistêmica e deliberada do devedor contumaz, e submetê-lo ao Regime Especial de Controle, Fiscalização e Arrecadação, o governador Marconi Perillo (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei alterando o Código Tributário do Estado de Goiás.
A sugestão partiu da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, que expôs os motivos para a elaboração do anteprojeto de lei. Segundo ela, o número de devedores contumazes é parcela mínima dos contribuintes goianos do ICMS. Ocorre que, de acordo com a secretária, os seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual têm representado prejuízo considerável aos cofres públicos.

“Vale salientar que outras unidades da Federação, diante da mesma situação, já publicaram atos normativos disciplinando esta matéria, a exemplo do Rio Grande do Sul e Bahia”, diz Ana Carla. Para ela, a inadimplência sistêmica e deliberada de alguns contribuintes indica a utilização do sistema de em

Hoje, 22/9, a Receita Federal fez coletiva sobre o andamento das principais operações de fiscalização realizadas pelo órgão em 2016, bem como os próximos desdobramentos das ações até o final do ano.

Atualmente, estão em execução procedimentos de fiscalização que envolvem casos de grande relevância e abrangência, em sua maioria com cometimento de ilícitos como lavagem de dinheiro, interpostas pessoas, empresas de fachada, noteiras e fraudes diversas, em operações como Zelotes, Greenfield, Lava Jato, Swiss Leaks e Panama Papers.

O subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, informou que “somente na Operação Lava Jato existem mil procedimentos de fiscalização em andamento (cerca de 10% do total), com 80 auditores fiscais envolvidos diretamente e foram comunicadas 20 Representações Fiscais para Fins Penais à Força Tarefa do Ministério Público Federal/Polícia Federal”. Iágaro diz ainda que “a expectativa é que haja recuperação de crédito tributário nessa operação de até R$ 8 bilhões

Dois suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em sonegar impostos foram presos em Minas Gerais nesta terça-feira (8). De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os investigados criavam empresas de fachada utilizando nomes de pessoas inscritas em concursos públicos.

A dupla teria movimentado ilegalmente mais de R$ 17 milhões e os beneficiários no esquema seriam grandes atacadistas do Ceasa, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Para combater o esquema fraudulento foi deflagrada a operação "Nota Zero", em que foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão em Belo Horizonte, Patos de Minas e Confins. Os documentos foram expedidos pela Justiça de Patos de Minas. 

Fraude

Com o auxílio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e da Polícia Civil, o MPMG investigou um amplo e elaborado esquema de sonegação fiscal envolvendo a constituição fraudulenta de centenas de microempreendedores individuais (MEI). 

Se