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O terror das empresas

Mesmo durante a crise internacional, a arrecadação fiscal de São Paulo cresceu 1,3%, superando de longe a média nacional Quem é Mauro Ricardo Costa, o poderoso secretário da Fazenda de São Paulo que comprou brigas com o setor privado para aumentar a arrecadação do Estado - e conseguiu Hugo Cilo Mauro Ricardo Machado Costa, secretário da Fazenda de São Paulo e braço direito do governador José Serra, desperta sentimentos extremos. No Palácio dos Bandeirantes, é venerado - segundo Serra, competente na tarefa de elevar a arrecadação tributária e garantir a São Paulo recursos suficientes para a continuidade dos investimentos. Mas essa fama contrasta com a impopularidade pública construída no meio empresarial. Entre os pontos de maior discórdia está a substituição tributária, sistema que obriga a antecipação do recolhimento de ICMS por previsão de faturamento, o que, segundo os empresários, gera distorções e injustiças. "O modelo é absurdo e não existe em nenhum lugar", disse à DINHEIRO
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Polícia | 17/09/2009 | 11h29min Distribuidora de produtos para supermercados teria ligação com fraude de R$ 50 milhões Policiais civis e militares e membros do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) cumprem, desde o início da manhã desta quinta-feira, mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de fraudarem o fisco estadual em mais de R$ 50 milhões. Os envolvidos teriam ligação com uma empresa atacadista, com sede em Chapecó, que distribui produtos para supermercadistas. Há pelo menos cinco anos eles estariam forjando documentos fiscais para que os clientes da empresa pudessem sonegar impostos. Há indícios da participação de pessoas do Rio Grande do Sul e do Paraná no golpe. Mandados Desde o início da manhã, são cumpridos dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão, em quatro empresas e duas residências, na cidade catarinense. Os detidos vão prestar esclarecimentos à polícia ainda nesta quinta-feira. Funcionários de outras empresas do ramo, beneficiad
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11/09/09 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA Patrícia Acioli SÃO PAULO - Em época de queda da arrecadação tributária federal, o governo tem uma arma para elevar o total obtido com impostos sem precisar mexer em alíquotas: lançada em 2007, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deve aumentar a arrecadação dos municípios, estados e União. O patamar de elevação da arrecadação ainda é incerto, há quem aposte que a eficiência tributária poderá levar a um incremento de até 30%. "O índice de sonegação não é conhecido claramente, portanto não dá para identificar o quanto é possível crescer em receita. Vai levar tempo para esse efeito aparecer", explica Amir Khair, especialista em Contas Públicas. Segundo ele, porém, não há dúvidas de que o cruzamento de informações entre as Receitas irá pegar muito sonegador. "Como consequência do aumento da eficiência, o passo seguinte é a diminuição de alíquota", explica Khair. Há
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Os custos sociais da sonegação

Há um risco de se acreditar que o crime fiscal compense André Franco Montoro Filho 08/09/2009 A pirataria, a adulteração, o contrabando geram um desequilíbrio que pune as empresas que respeitam a legislação A Constituição Federal, em seu artigo 170, estabelece que nosso ordenamento econômico seja "fundado na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa" com a finalidade de "assegurar a todos existência digna" e que deve observar, entre outros, os princípios da propriedade privada e da livre iniciativa. Interpretando este parágrafo, na exegese de um economista, resta claro que o constituinte optou pelo sistema de mercado baseado na livre iniciativa e no direito de propriedade como a forma constitucional de organização da atividade econômica. E acrescenta que a adoção deste sistema tem como finalidade "assegurar a todos existência digna", ou seja, busca-se uma distribuição de renda que seja socialmente justa. Temos assim, dois elementos: a produção de riqueza e sua distribui
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terça-feira, 18 de agosto de 2009 Pioneiro no uso de nota fiscal eletrônica, o Estado caminha a passos largos para implementação do sistema em todos os segmentos Por: Ricardo Lacerda / Redação de AMANHÃ Do total de 82 milhões de notas fiscais eletrônicas (NF-es) processadas no Rio Grande do Sul desde setembro de 2007, aproximadamente 32 milhões foram emitidas por empresas que atuam no Estado. O restante, por mais peculiar que possa parecer, é proveniente de outros 12 estados, que optaram por "terceirizar" este tipo de operação. Segundo Ricardo Englert, secretário estadual da Fazenda, ao processar NF-es de outros estados, o Rio Grande do Sul se credencia a receber mais investimentos do governo federal neste tipo de tecnologia. A maior vantagem de digitalizar a emissão de notas fiscais, no entanto, não está nos recursos provenientes da União. O grande benefício é a eficiência no combate à evasão de impostos. Estimativa da Secretaria da Fazenda do RS prevê perda de R$ 1,5 bilhão por a
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Minirreforma aumentou arrecadação no Paraná

16/08/2009 às 00:00:00 - Atualizado em 16/08/2009 às 17:23:34 Helio Miguel Apesar do governo do Estado ter anunciado uma baixa na maioria dos grupos de produtos que foram incluídos na minirreforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começou a vigorar em abril e reduziu as alíquotas de 95 mil itens de consumo popular, os resultados das medidas não chegaram a empolgar economistas e políticos, que questionaram, na última semana, a eficácia do desconto. Para o economista e coordenador do curso de Ciências Econômicas da UniFAE - Centro Universitário, Gilmar Mendes Lourenço, o pequeno efeito das medidas na economia do Estado demonstra que qualquer iniciativa regional de reduzir alíquotas de impostos, como o ICMS, costuma gerar pouco impacto em preços e na economia como um todo. "O impacto não apareceu ainda. Teve um trimestre para chegar e não chegou. E é provável que nem chegue", prevê. O professor diz que vê a atitude de reduzir impostos como positiva, mas
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As ações de combate à sonegação fiscal e o aumento do consumo do álcool, em função do incremento das vendas de carros bicombustível, fizeram a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do setor na Bahia aumentar cerca de 61% no período de janeiro a junho de 2009 em comparação com mesmo período do ano passado. As informações são da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (COPEC) da Secretaria da Fazenda do Estado, que identificou a variação da arrecadação de R$ 43,86 milhões em 2008 para R$ 71,03 milhões em 2009. Nesse mesmo ritmo, o consumo mensal do álcool combustível, por mês, passou de 35 milhões de litros em julho de 2008 para os atuais 45 milhões de litros, sendo que o consumo de álcool no estado tem crescido em torno de 50% ao ano. “Os dados, tanto da arrecadação quanto do consumo, são em boa medida reflexo do trabalho de combate à sonegação que a Sefaz realiza e que intensificou desde o ano de 2007. E com o crescimento da quantidade
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Crimes tributários na mira do Governo

A crescente evolução da inteligência do fisco ao cruzar e conferir informações torna a precisão dos dados remetidos aos governos um cuidado a cada dia mais importante e estratégico O alerta é do presidente do SESCON-SP, ao analisar recente decisão da 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, que condenou um empresário individual e o seu contador por sonegação fiscal. "Estamos entrando numa nova era onde não há mais espaço para a impunidade frente a crimes tributários", afirma José Maria Chapina Alcazar. Segundo ele, o caso ocorrido no Nordeste abre um significativo precedente com relação a esse tipo de delito no Brasil, endossando totalmente as reiteradas advertências do Sindicato aos seus associados e demais contribuintes sobre as responsabilidades civil e criminal relativas à ordem tributária, que só aumentaram com o advento do novo código civil brasileiro. "Temos recomendado constantemente aos empresários que zelem pela sua conduta e também dos seus clientes, orientando-os sempre
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MT-Fazenda suspende inscrição de 8

Fabiana Reis/Da Redação Jornal A Gazeta (Manchete) 19/06/2009 08:03 A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) suspendeu temporariamente a Inscrição Estadual (IE) de oito distribuidoras de combustíveis de Mato Grosso. A ação foi motivada a partir de uma notificação que a pasta recebeu do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) que aponta irregularidades cometidas por estas empresas. As inscrições só serão regularizadas perante o fisco estadual, se o MPE autorizar este procedimento à Sefaz. Entre as irregularidades constatadas está a sonegação fiscal de tributos na esfera federal, como o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foi identificada também a entrada de gasolina no Estado com documentação indicando se tratar de óleo diesel, o que consequentemente acarreta no recolhimento de tributos com valor inferior ao que deveria ser arrecadado. Outra
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17.06.09 | 19h15 - Atualizado em 17.06.09 | 20h39 Entidades reclamam de postura "arbitrária" da Sefaz; Eder nega Marcos Negrini/Setecs-MT ANTONIELLE COSTA DA REDAÇÃO A Federação das Indústrias de Mato Grosso e a Secretaria de Fazenda protagonizaram mais um episódio do embate que envolve empresários e o Fisco Estadual, por conta da postura agressiva da máquina arrecadadora. Durante audiência promovida pelo Ministério Público Estadual, nesta quarta-feira (17), os contribuintes puderam, de forma pública, relacionar os desapontamentos e as reivindicações, em sua maioria, relacionada à suposta cobrança de impostos de forma irregular, bem como à apreensão de mercadorias como meio para a cobrança de impostos. Os representantes da classe empresarial reclamaram que falta boa vontade por parte de alguns funcionários da Sefaz; não há interação entre os departamentos do órgão, o que resulta na demora da resolução de procedimentos; há "jogo de vaidades"; há lançamentos de forma indevida e aplic
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25/06/2009 17:47 Cerca de R$ 2,2 milhões em Termos de Apreensão e Depósito (TAD’s) foram lavrados nos primeiros cinco meses de 2009 pelas unidades de fiscalização volante da Secretaria de Fazenda. O valor serve como uma amostragem do volume da evasão fiscal ainda praticada por alguns contribuintes mato-grossenses. A fiscalização volante realiza blitzes nas rodovias e mesmo dentro das cidades com o objetivo de verificar a documentação fiscal dos carregamentos em trânsito no Estado. Dos 1.400 veículos vistoriados no período, 185 continham irregularidades. “Nós tentamos identificar e surpreender possíveis tentativas de práticas de evasão fiscal. Nas operações é avaliada toda documentação fiscal e ainda realizado o planejamento das ações futuras da auditoria fiscal nos estabelecimentos comerciais”, esclarece o secretário de Fazenda, Eder Moraes. As irregularidades detectadas nas operações realizadas nos primeiros cinco meses do ano concentraram-se no comércio interno de mercadorias nos
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Fiscais ajudavam em fraude contábil no Ceará

Pessoal, temos esperança de que com as fiscalizações eletrônicas, este tipo de fraude seja reduzida drasticamente... Abraços. José Adriano Esquema Servidores da Sefaz e da Junta Comercial estão presos. O POVO errou ao informar que auditores da Receita estariam envolvidos 25 Jun 2009 - 00h23min Dois auditores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), um servidor da Junta Comercial do Ceará (Jucec), uma funcionária que prestava serviços dentro da Receita Federal, na área de processamento de dados. Há ainda um contador, um advogado e o irmão dele, empresário. E mais um homem de confiança desse empresário. O perfil de algumas das 10 pessoas presas temporariamente, após a Operação Estorno, realizada na última terça-feira, dá uma ideia de como funcionava o esquema de sonegação fiscal e contábil derrubado pela Polícia Federal. O POVO apurou que o empresário mantinha, em sua empresa de contabilidade, uma lista de fiscais e auditores que, a partir do pagamento de propina, os acionava para refazer n
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Usinas de álcool dão calote no fisco de SP

Com a falta de crédito, empresas deixam de pagar tributos, diz associação das indústrias; governo afirma que investiga setor Estado apura diferença entre alta de 25% na receita das usinas e queda de 15% na arrecadação de ICMS no setor de janeiro a abril CATIA SEABRA DA REPORTAGEM LOCAL Apesar do aumento de faturamento em comparação ao ano passado, empresas produtoras de açúcar e álcool de São Paulo estão deixando de pagar os impostos devidos ao Estado. Antônio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), diz que, em todo o Brasil, "há empresas se financiando via tributo para continuar produzindo". Sem crédito, diz, as usinas suspendem o pagamento de imposto para não parar. Pádua estima que, no país, o volume de empresas inadimplentes chegue a 30% do setor. A turbulência afeta especialmente as que investiram em expansão ou já atravessavam momento delicado mesmo antes da crise que abalou o setor nos últimos dois anos. Esse foi, por exemplo, o ca
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Sefaz-GO assina convênio com Abin

Publicado em 02/07/2009 16:40 A Secretaria da Fazenda assina hoje (quinta-feira), às 15h30, convênio inédito com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a troca de dados, informações e conhecimento na área de inteligência fiscal. O convênio será assinado pelo secretário Jorcelino Braga e o superintendente da Abin, Janér Tesch Hosken Alvarenga, no gabinete do secretário. A intenção da Sefaz é obter dados da Abin para combater a sonegação fiscal em Goiás. O convênio tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado. http://www.iob.com.br/noticiadb.asp?area=juridicas&noticia=125404 http://www.gestaodeconteudo.com/
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Confaz se reúne em Manaus

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reúne no próximo dia 3 em Manaus (AM), para discutir convênios e acordos de política fiscal entre os estados. Um deles será o convênio de cooperação técnico-científica do Ministério da Ciência e Tecnologia com a Receita Federal e as secretarias estaduais da Fazenda, para ajudar no combate à sonegação de impostos. A reforma tributária, em apreciação no Congresso Nacional, também será discutida. O secretário Jorcelino Braga será representado por Cícero Rodrigues da Silva, gerente de Políticas Tributária da Sefaz. Mais informações: (62) 3269-2414. http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/index.php?idMateria=62356
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21/06/2009 - 20:05 Malha Fiscal Eder Moraes diz que respeito à legalidade garante sucesso das ações em diferentes segmentos da economia A Secretaria de Fazenda está intensificando as ações de fiscalização em Mato Grosso, como forma de evitar a sonegação de impostos. "Estamos usando o Serviço de Inteligência, com um amplo trabalho de averiguação. Temos sido extremamente inflexíveis quando se trata de combater ilícitos, de burla ao Fisco Estadual", disse o secretário Eder Moraes, em entrevista ao programa "Ponto de Vista", da TV Rondon (Rede TV!), na noite deste domingo (21). "Antes, a Sefaz era palco de discursos, de pensamentos políticos e econômicos, que não conduziam a nada", disse o secretário, observando que essa realidade mudou a partir do momento em que sua gestão passou utilizar a Inteligência e a agir dentro de absoluta legalidade. Moraes citou como exemplo dessa atuação rígida da Sefaz a fiscalização do segmento de combustíveis, que responde por cerca de 25% da arrecadaçã
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Fisco Ministério Público Federal vai atuar de forma mais dura 20/06/09 às 15:56 | AE A Receita Federal e o Ministério Público vão atuar juntos para pôr o sonegador na cadeia. Hoje, essa hipótese é tão remota que não assusta mais ninguém. Motivo: pela legislação em vigor, mesmo apanhado com notas fiscais frias, documentos falsos ou contas subfaturadas, o sonegador pode ter seus delitos perdoados. Basta pagar sua dívida com o Fisco e ele fica livre do processo criminal. Se desejar, pode parcelar o débito em até 60 meses. O plano da Receita e do MP, agora, é mudar a lei e acabar com esse benefício. No ano passado, a Receita autuou 7.600 contribuintes acusados de cometer crimes tributários. Ao todo, sonegaram R$ 23 bilhões. Entre eles, há o médico que emite um recibo a cada 20 consultas, o comprador de imóvel e sua escritura com valor menor e o empresário que não registra os funcionários. Todos infringiram a lei para sonegar impostos. Mas as regras atuais permitem que escapem da Justiça
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SPED: Quer evitar problema fiscal em sua empresa?

Seu Bolso Saulo Gouveia Carvalho DICAS... ...Quer ser evitar problema fiscal em sua empresa? Fique ligado nas dicas! ...o Sistema Público de Escrituração Digital o Sped substituirá o interminável preenchimento de formulários e livros. ...o Sped vai limitar o espaço para a sonegação e reduzir a burocracia, beneficiando as empresas sérias. ...a dificuldade é que está sendo implantado sem nenhuma melhoria no caos tributário. ...qualquer deslize em meio ao emaranhado de regras - que muda a cada 2 horas em média - trará punições as empresas. ...94% das multas não são tentativas de sonegação, e sim erros, muitos pagam mais do que devem. http://www.gazetadigital.com.br/colunistas.php?key=Saulo+Gouveia&codcaderno=17&GED=6427&GEDDATA=2009-06-21
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Crise e desoneração reduzem carga tributária

São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2009 Frase "Três fatores contribuíram para a queda da carga fiscal no primeiro trimestre deste ano: a crise econômica, as desonerações tributárias promovidas pelo governo federal e o aumento da inadimplência" GILBERTO LUIZ DO AMARAL presidente do IBPT Estudo revela que contribuintes pagaram menos aos fiscos, em proporção do PIB, no 1º trimestre do ano em relação a 2008 Carga fiscal sofreu queda porque a produção caiu e o governo reduziu o IPI de carros, eletrodomésticos e material de construção MARCOS CÉZARI DA REPORTAGEM LOCAL A crise econômica global e as desonerações tributárias promovidas pelo governo federal fizeram com que os contribuintes brasileiros pagassem menos tributos no primeiro trimestre, em proporção do PIB, aos três níveis de governo. A última redução havia ocorrido no primeiro trimestre de 2006 em relação a igual período de 2005. Estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revela que o
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Camila Nobrega RIO - A economia subterrânea, que considera a soma da produção de bens e serviços que escapam dos controles oficiais, cresceu 27,1% entre dezembro de 2007 e dezembro de 2008. É o que mostra o Índice da Economia Subterrânea, apurado pela FGV sob encomenda do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Este é o maior crescimento já registrado pelo estudo, que começou em 2003. Além disso, entre setembro e dezembro, durante o agravamento da crise econômica, a alta na economia subterrânea foi de 9,5%. Em relação ao PIB brasileiro, que encolheu 3,6% neste mesmo período, a economia subterrânea teve crescimento de 13,6% a mais. Segundo o economista Fernando de Holanda, coordenador da pesquisa, a crise pegou em cheio a economia formal, mas, pelo menos até dezembro, não afetou a subterrânea. Ele ressalta que a crise no crédito não afeta a atividade econômica não incluída nas contas oficiais: _ A necessidade de crédito é um estímulo à formalidade. Mas, com a ausência del
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