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por Deise Dantas


Estaremos permanentemente alertas e dispostos para lutas em busca da segurança jurídica, simplificação, redução da carga tributária e pela melhoria do ambiente de negócios no País

Desde o início do ano, o SESCON-SP, ao lado de outras entidades e instituições, tem participado e se mobilizado em diversas iniciativas visando a redução da carga tributária, a desburocratização, o aprimoramento da relação fisco-contribuinte e a criação de um ambiente mais propício para o desenvolvimento das empresas do País.

Entre as conquistas abraçadas no primeiro semestre está o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) aberto peloGoverno do Estado de São Paulo, que permite a quitação de débitos de diversos tributos, como IPVA, ITCMD e taxas de qualquer espécie e origem.

Um grande destaque foi a aprovação dos aprimoramentos na legislação do Simples Nacional. “A atualização da lei certamente é um avanço, pois as micro e pequenas empresas precisam de tratamento diferenciado e da tão almeja

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Empreendedorismo lança manifesto sobre o eSocial

Entidades do Fórum do Empreendedor divulgam carta para manifestar contrariedade com o cronograma de implantação do eSocial e para reivindicar aprimoramento do sistema e prorrogação do prazo
O SESCON-SP e as dezenas de entidades que compõem o Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor elaboraram um documento para manifestar publicamente posicionamento contra o cronograma de implantação veiculado pela mídia do eSocial, nova obrigação acessória atrelada ao Sistema Público de Escrituração Digital – SPED que deve atingir desde empregadores domésticos a grandes corporações.
A carta alerta para o fato de que a nova exigência vai na contramão da simplificação, tendo em vista que indica aumento expressivo de novos procedimentos e obrigações. Por isso, as entidades pleiteiam o adiamento da vigência com o intuito de ampliar e dar publicidade às discussões sobre a nova proposta de escrituração digital, com elaboração de um cronograma de transição que não gere desequilíbrios, especialmente para micr

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04/04 - O anuncio do Governo Federal sobre fatiar a reforma tributária com o argumento de que será mais fácil criar consensos sobre os diferentes temas envolvidos gerou desconforto no presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo), José Chapina Alcazar.
Conforme pontuou o governo, uma proposta de desoneração da folha salarial seria a primeira etapa da reforma. Já a Receita Federal admite a necessidade de um mecanismo para compensação de possíveis perdas na arrecadação.
Para o executivo, o sistema tributário no Brasil já é bastante retalhado e a proposta da forma como tem sido colocada não atende às necessidades do País. “A reforma deve ser pensada no todo e debatida com a sociedade. Do contrário, haverá perdas de qualquer maneira”.
Burocracia
Um dos entraves apontados por Alcazar se refere ao alto peso da burocracia e da carga tributária no País. O presidente defende a redução desses dois itens como forma de o Brasil d
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