A um mês do início da entrada de um grande contingente de empresas no cronograma de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital Contribuições, SESCON-SP alerta para as adaptações e cuidados necessários a serem tomados pelos empreendedores.
A partir de janeiro de 2013, as cerca de 1,5 milhão de organizações optantes pelo regime tributário do Lucro Presumido passam a ser exigidas da transmissão da Escrituração Fiscal Digital Contribuições, considerada pelo segmento produtivo a etapa mais complexa do Sistema Público de Escrituração Digital.
Para o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, este é um momento de alerta, pois a negligência com relação às implicações da nova Era Fiscal pode comprometer a sobrevivência e o crescimento das empresas. “A consistência e a qualidade dos dados nas prestações de contas hoje é vital, por isso, é importante a utilização máxima da Contabilidade e a adoção de controles internos de gestão no meio corporativo”, explica ele, lembrando
sescon (119)
Em audiência na Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), da Secretaria da Fazenda de São Paulo, representantes de entidades de classes, debateram aprimoramentos da sistemática da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Uma das maiores preocupações diz respeito à impossibilidade de acesso aos dados relativos à emissão dos documentos eletrônicos.
“Ficamos sem controle, não sabemos se há fraudes, se alguém está utilizando o nosso CNPJ por má-fé”, afirma José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Assessoramento de São Paulo).
Por isso, foi feita solicitação de um aviso no momento da emissão, ou do acesso integral aos arquivos XML pelos contribuintes. “Queremos saber de todas as transações em que a empresa esteja efetivamente envolvida”, acrescenta.
“Essa situação se agrava ainda mais com as micro e pequenas empresas”, destaca o empresário Antonio Deliza Neto, que também é membro do CAT (Conselho de Administração Tributária).
“Ao inv
Paula Cristina - CAMPOS DO JORDÃO
Para discutir a importância da gestão empresarial de contabilidade o empresário Ivair de Paula, sócio presidente da Almeida, Porto & Associados afirmou que a empresa passou por um processo de mudança de gestão para crescer na última década.
“Havia necessidade de uma política dentro da nossa empresa de contabilidade que valorizasse o ser humano, respeitando os funcionários e valorizando a importância de um contador”, avaliou o executivo.
De Paula, que também é presidente do Associação das Empresas Contábeis de São José dos Campos (Assecon) conta que houve na empresa uma revolução, que resultou em funcionários mais motivados dentro do escritório. “Criamos uma série de medidas para atender bem o nosso funcionário. Sorteamos viagens, almoços, artigos eletrônicos porque sentimos a necessidade, antes de esperar crescimento em negócios, de crescer com material humano que temos”.
Para o professor de contabilidade da Universidade Paulista (Unip), Emerson Rese
Em maio deste ano, o governo divulgou uma proposta para unificar de vez os impostos PIS e Cofins, prometendo uma maior simplificação para as empresas e mais facilidade para a fiscalização da Receita Federal. Para que a unificação ocorra, basta apenas uma lei ordinária, que pode ser feita por meio de uma Medida Provisória (MP). A suposta "simplificação, no entanto, poderia implicar em um aumento da alíquota por conta da maior geração de créditos tributários que a medida acarretaria.
Nesta sexta-feira (28), o Sescon/RS divulgou nota repudiando a unificação. "Aumento da carga tributária, adequação de mão de obra e perda de tempo para as empresas do setor de serviços. Essas vão ser as conseqüências, caso a propagada unificação do PIS e Cofins ocorra conforme o Governo Federal planeja", diz.
Representantes do órgão acreditam que a iniciativa irá onerar setores produtivos da economia brasileira. "Para beneficiar setores da indústria e do comércio, a unificação do PIS e COFINS irá prejudicar
Por Renato Bottura
A crescente mudança do panorama contábil doBrasil ante à adequação às normas de contabilidade e ao avanço da tecnologia trouxe à tona a necessidade de se rever alguns conceitos estruturais para reformular o setor.
O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP) entregou à Receita Federal do Brasil um mapeamento das obrigações do ano-calendário nas esferas municipal, estadual e federal, mostrando a complexidade e duplicidade do atual sistema imposto ao contribuinte, com pleito de redução de exigências, equalização e descentralização dos prazos de entrega. Trata-se de um espelho do cipoal tributário em que o brasileiro está enroscado, que lhe consome tempo e dinheiro, além de desviá-lo de sua atividade principal: empreender. As ferramentas de recepção de documentosfiscais não suportam a demanda, apresentando problemas para os tributários e suas assessorias contábeis.
Mapeamento
A produção desse mapeamento é uma das ações para evidenci
Um dos momentos mais esperados da 23ª edição do EESCON aconteceu no início da tarde de quinta-feira, 27 de setembro. O painel “O Processo de Acompanhamento Fiscal sobre o Contribuinte”, que reuniu representantes dos fiscos Federal e Estadual: o chefe do DIMAC da Receita Federal do Brasil, Edmundo Spolzino, e o coordenador adjunto da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Edson Takashi Kondo.
De uma forma inédita, o painel não teve como foco principal aspectos legais ou técnicos, mas sim abriu a possibilidade para que os empresários contábeis conhecessem como funcionam as administrações tributárias, o que é feito com os dados apresentados nas obrigações acessórias e o que vem pela frente.
Em sua apresentação Kondo, explicou todo o trabalho de acompanhamento e controle fiscal da Sefaz/SP, destacando as alternativas de cruzamento de dados e como o surgimento da certificação digital e a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital abriu
Novas medidas burocráticas, excesso de obrigações acessórias e elevada carga tributária apressam fechamento de empresas e inibem empreendedorismo no Brasil
Mais um recorde para o sistema arrecadador nacional: ontem o Impostômetro registrou a marca de R$ 1 trilhão de tributos pagos pelos contribuintes desde o início de 2012, quinze dias a menos que no ano passado.
Para o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, a elevada carga tributária, hoje beirando os 40% do PIB, é um dos principais obstáculos para o ato de empreender no Brasil. “O peso dos impostos e contribuições diminui a eficiência da produção, desestimula novos negócios e compromete a competitividade das empresas nacionais”, destaca.
No entanto, a situação já delicada do segmento produtivo se torna ainda mais complexa com a criação frequente de novos entraves ao desenvolvimento. O líder setorial aponta como um dos principais gargalos a criação gradual de exigências fiscais nas três esferas de governo. “Estão transfe
O SESCON-SP oficiou a Receita Federal do Brasil solicitando a prorrogação da obrigatoriedade de entrega do bloco P para as empresas optantes pelo lucro presumido inseridas na desoneração da folha do programa Brasil Maior.
O Sindicato pleiteia a unificação da obrigatoriedade, para 1º de janeiro de 2013, para todas as empresas do lucro presumido. Atualmente, esta foi dividida com a antecipação do bloco P para os beneficiados com o Plano Brasil Maior.
Além da prorrogação, o SESCON-SP solicita a suspensão das multas, cujo valor é de R$ 5.000,00 mês-calendário ou fração.
Fonte: Sescon-SP
Veja a solicitação na íntegra: SPED - EFD-Contribuições - Solicitação de Prorrogação bloco P.pdf
http://taniagurgel.com.br/?p=9399
A redução da carga tributária, tão reclamada principalmente pelo setor empresarial, faz parte dos planos do governo federal. Pelo menos foi o que demonstrou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que na quinta-feira, 30, anunciou um corte de R$ 15,2 bilhões em impostos no próximo ano.
A medida foi anunciada no momento em que o Impostômetro – sistema arrecadador nacional que a Associação Comercial de São Paulo mantém ativo na região central da cidade – registrou o patamar de R$ 1 trilhão em tributos pagos pelos contribuintes desde o início do ano.
O montante, que é um recorde, foi alcançado 15 dias a menos que em 2011.
Ao anunciar o Orçamento de 2013, o ministro afirmou que os recursos para as novas reduções estão garantidos e assegurou que as medidas não prejudicarão o equilíbrio fiscal.
Trata-se de montante extra, que não se confunde com as prorrogações de reduções de impostos anunciadas na quarta-feira, 29, que farão o governo deixar de arrecadar R$ 3,9 bilhões em 2013. “São desonerações
O Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa do Estado de São Paulo) realizou ontem na sede do sindicato em Marília reunião da diretoria regional. Evento contou com a presença do presidente do Sescon-SP, Luis Fernando Nóbrega, e dos delegados regionais.
Segundo Nóbrega, este é o primeiro encontro realizado dentro da sua gestão. O principal objetivo é discutir a situação do profissional, assim como problemas relacionados à gestão, registro e operacional da área.
“Marília é a quarta cidade que estamos passando. Nós convidamos nesses encontros, além dos próprios delegados regionais, como de costume, também representantes das instituições de ensino e o poder público como meio de discutir melhorias para os profissionais da área”, explica.
A região de Marília conta hoje com 2.500 profissionais, sendo que 814 são da cidade. Para o presidente, o profissional da contabilidade hoje está em um cenário de mudança. “Estamo
Por Deise Dantas
Como se não bastasse a elevada carga tributária, Brasil amarga o título de campeão em tempo gasto para o cumprimento de exigências fiscais
O compromisso da União de racionalização do sistema tributário, desde o início da implantação do Sistema Público de Escrituração Digital, vem caindo por terra com a criação de novas exigências fiscais. De acordo com estudo feito com 183 países pelo Banco Mundial e a PricewaterhouseCoopers, o Brasil conquistou o último lugar em tempo gasto no cumprimento delas: 2,6 mil horas anuais. Este panorama é reflexo da tendência do governo em criar novas obrigações acessórias.
A última veio com Instruções Normativas 1.277/12 e 1.281/12, que criou e implantou nova declaração para os prestadores de serviços que negociam com estrangeiros: o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços - Siscoserv, que veio para se juntar ao grande emaranhado de exigências como DIPJ, DIRF, DACON, DCTF, DIMOB, DMED, GFIP/SEFIP, DITR, PER/DCOMP, EFD-Contri
Por José Maria Chapina Alcazar
Já não é mais novidade presenciar em manchetes de jornais e revistas de todo o País os recordes de arrecadação no Brasil. Em maio deste ano, por exemplo, o montante da Receita Federal do Brasil atingiu R$ 77,9 bilhões, cifra inédita para o mês.
No entanto, ao contrário do que muitos pensam ou divulgam, esses altos valores não estão atrelados ao crescimento efetivo da economia, mas sim à evolução constante da inteligência fiscal criada em nosso País.
Hoje, a sistemática fiscal brasileira é exemplo para o mundo, pois com a sua sofisticação, detalhamentos e múltiplas possibilidades de cruzamento de dados, tem reduzido significativamente a sonegação e as fraudes.
Todo este panorama desmistifica o pensamento comum de que os sistemas e controles estão direcionados às grandes organizações. Os próprios números da Receita Federal derrubam este mito: as cerca de 280 mil empresas optantes pelo Lucro Real somam cerca de 65% da arrecadação. Enquanto isso, as considera
Por José Chapina Alcazar | ADMINSTRADORES.COM
Dias atrás a presidente Dilma Rousseff deu uma triste notícia ao Brasil. Seu Governo desistiu de promover uma reforma tributária ampla com a justificativa de que a máquina do desenvolvimento brasileiro não pode correr o risco de paralisar, à mercê de discussões intermináveis, jogos de interesses e negociações que envolveriam uma mudança estrutural. O caminho escolhido pelo Governo, então, foi adotar medidas pontuais, que estimulem setores da economia e corrijam, eventualmente, uma ou outra dentre inúmeras distorções que compõem a remendada estrutura tributária do País.
Neste sentido, autoridades econômicas anunciaram, mais uma vez, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos. E a presidente estuda agora unificar dois dos nossos tributos mais complexos: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). A fusão daria origem a um novo imposto de cobrança
Ao contrário do que muitos pensam, aparelhamento fiscal está direcionado principalmente às pequenas empresas. Presidente do SESCON-SP estará nesta sexta-feira em Marília e estará á disposição da imprensa local para falar deste e outros temas
Apelidada por muitos como “Big Brother Fiscal”, a inteligência fiscal brasileira hoje é considerada uma das mais sofisticadas do muito, capaz de realizar inúmeros cruzamentos de dados entre obrigações acessórias e ter à sua disposição toda a vida fiscal do contribuinte.
Diante deste cenário, o presidente do SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo), José Maria Chapina Alcazar, alerta que, ao contrário do que muitos pensam, este aparelhamento está direcionado principalmente aos pequenos negócios, e não apenas às grandes empresas. “A mudança cultural do empreendedor hoje é vital, pois a nova realidade exige um novo posicionamento, inclusive com a adoção de controles internos de gestão para gar
Na segunda-feira, 9, venceu o prazo para transmissão do Dacon (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais) Mensal referente aos fatos geradores ocorridas no mês de fevereiro.
Mas dificultadas de cumprir a exigência relatadas por alguns contribuintes chamaram a atenção do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Assessoramento de São Paulo), que afirma ter recebido diversos telefonemas e e-mails.
A entidade detectou que o problema está atrelado a alguns certificados digitais utilizados para o envio da declaração, afetando apenas uma parcela de empresa.
O Sescon-SP informa que entrou em contato com a Receita Federal e que está em busca da origem dos problemas, com a adoção de providências para não prejudicar os contribuintes.
O Dacon deve ser apresentado pelas pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as suas equiparadas, que apuram a contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins com base na folha de salários.
A obrigatoriedade atinge, também, as pessoa
Vai bem longe o tempo em que a função de uma empresa de contabilidade era apenas emitir guias para o pagamento de impostos. Desde os anos 1980, quando a Receita Federal começou a se estruturar com o objetivo de reduzir os índices de sonegação, o processo de informatização ganhou força e agora possibilita um cruzamento de informações cada vez mais efetivo. Inovações como a nota fiscal eletrônica e o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), entre outras, tornaram-se familiares para os contribuintes, principalmente para as pessoas jurídicas.
Os novos tempos exigem cuidado redobrado na coleta e envio das informações para o Fisco, além de maior especialização dos profissionais de contabilidade. Neste cenário, o trabalho de elaboração das declarações do Imposto de Renda (IR) para as pessoas físicas perdeu espaço nos escritórios de porte médio, embora ainda tenha peso considerável no faturamento das pequenas firmas e dos profissionais autônomos.
Para a Rosário Contabilidade, de Porto A
O Sescon São Paulo esta disponibilizando um manual de perguntas e respostas feita pelos representados e respondidas pelo Sr. Jonathan da Receita Federal.
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. Jonathan José F. de Oliveira, Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS.
1ª MÓDULO:
1. PRAZO, OBRIGATORIEDADE E CERTIFICADO
2 - A partir de janeiro/ 2012 empresas no presumido deverão apresentar o EFD PIS/COFINS, como isso vai funcionar o que devo fazer para ir me preparando. Exemplo: Tenho uma empresa no presumido atividade de vendedor que emite uma média de 3000.00 p/ mês de comissões recebidas, essa empresa também esta obrigada?
Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A escrituração das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, sujeitas exclusivamente ao regime cumulativo, será exigida a partir de julho de 2012.
O Guia Prático da EFD-PIS/Cofins, disponibilizado no portal do Sped, no site da Receita Federal, já
São Paulo, 14 de março de 2012
O SESCON-SP, após receber um grande volume de reclamações nos canais de comunicação “ouvidoria” e “fale com o presidente”, entrou em contato com a Receita Federal do Brasil da 8ª Região, demonstrando as inconsistências do sistema para transmissão da EFD Contribuições (Pis/Cofins) e, por isso, solicitando o adiamento do prazo de entrega da exigência relativa a janeiro/2012 pelas empresas do Lucro Real, que vence nesta quarta-feira, 14 de março.
Devido ao bom relacionamento com o órgão e após as demonstrações fáticas e materiais, inclusive com as telas com os problemas gerados, acreditamos na sensibilidade do órgão na análise do nosso pedido.
Assim, aguardamos um retorno do nosso pleito com a boa notícia de prorrogação do prazo e a exclusão de possíveis penalidades.
Atenciosamente,
José Maria Chapina Alcazar
Presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP
http://mkt.sescon.org.br/emkt/tracer/?1,772536,35138c58,37e7
O SESCON-SP tem atuado fortemente junto à Receita Federal do Brasil manifestando a preocupação dos empresários contábeis e dos contribuintes sobre a obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS.
Em virtude de aceno positivo do órgão em relação às nossas reivindicações, estamos otimistas de que, ainda neste mês de dezembro, seja publicada uma instrução normativa contemplando a dispensa da exigência fiscal dos meses do ano-calendário de 2011; a mudança da obrigatoriedade inicial da escrituração para as empresas optantes pelo Lucro Real a partir de janeiro de 2012 e para as empresas do Lucro Presumido a partir de julho de 2012, dentre outras novidades.
Considerada a etapa mais complexa do Sistema Público de Escrituração Digital, a EFD-PIS/COFINS tem gerado inúmeros problemas aos contribuintes, tendo em vista o grande universo de dados detalhados a serem apresentados e ainda a necessidade de adoção de sistemas antes do cumprimento da exigência.
Por isso, o SESCON-SP
Contribuinte brasileiro carece de simplificação, orientação e prazo para adaptação
Nos últimos 15 anos a Receita Federal do Brasil vem investindo em novas tecnologias para melhorar a comunicação com o contribuinte, simplificar e racionalizar os processos. Estariam estes objetivos sendo alcançados? Para muitas empresas e profissionais contábeis, a resposta é negativa. Na intenção de aparar as arestas entre Fisco e contribuinte, a Receita Federal realizou, no dia 22 de novembro, debate sobre possíveis alternativas para melhoria desta relação.
Representando os empresários e a classe contábil, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Chapina Alcazar, falou sobre o ponto de vista do contribuinte e apresentou sugestões para otimizar os processos, além de incentivar o empreendedorismo. “Se queremos um Brasil ético, precisamos combater a informalidade. Para isso ser possível é necessário rever alguns aspectos operacionais”, afirmou.
