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Nos eventos S-1310 e S-1320 do eSocial, devem ser prestadas as informações relativas, respectivamente, aos serviços tomados e prestados mediante cessão de mão de obra.

No primeiro caso (evento S-1310 – serviços tomados mediante cessão de mão de obra), devem ser lançados os dados sobre as retenções efetuadas pela empresa declarante. O preenchimento do evento por pessoa física é efetuado exclusivamente em caso de prestação de serviços em obra de construção civil, cuja inscrição no Cadastro Nacional de Obras (CNO) tenha sido efetuada pela própria pessoa física.

No evento S-1320 (serviços prestados mediante cessão de mão de obra), deve constar a identificação das empresas contratantes e das notas fiscais emitidas. O evento é de preenchimento exclusivo por pessoa jurídica.

Lembramos que, nos termos da legislação previdenciária, a empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11% do valor bruto da nota fisc

Por Mauro Negruni

É incrível a quantidade de profissionais que estão dizendo-se especialista em eSocial e nunca entraram na rotina da gestão de pessoas ou na rotina financeira das retenções. Vejo alguns “especialistas” sem formação, outros sem experiência, afinal sabemos que a “faculdade da vida” também forma bons profissionais, e os mais ousados sem as duas.
Outro dia li, não lembro onde, que haveria um corre-corre no setor de Recursos Humanos por conta do eSocial e que agora a legislação seria imposta aos empregadores. Fiquei pensando, e bastante no que tenho dito e ouvido no grupo de empresas piloto do projeto eSocial. Cheguei a uma conclusão bastante óbvia, mas intrigante: quem não sabe o que dizer, mas pretende chamar a atenção fala sobre qualquer coisa. Intrigante como pessoas falam, sem o menor pudor, sobre o que não conhecem. Já as pessoas que estão muito envolvidas no projeto estudam e buscam informações o tempo todo. Sempre há suspeitas sobre suas próprias conclusões. Fácil é