reforma da previdência (5)

Reformas - A preocupação dos CEOs

Por Carlos Sambrana

Em 2017, em uma de suas primeiras viagens internacionais como presidente, Michel Temer foi para a Rússia e para a Noruega divulgar o Brasil. Na época, sua agenda foi esvaziada por gafes e pouco interesse no País. Na semana passada, no Fórum Econômico Mundial de Davos, Temer encontrou outra acolhida. O presidente se reuniu com os CEOs mundiais da Enel, Cargill, Shell, Coca-Cola, AB InBev, Dow Chemical e ArcelorMittal, como Lakshmi Mittal (acima). Temer recebeu a sinalização da Enel e da Shell de que investirão no País, mas todos os CEOs demonstraram preocupação com a continuidade das reformas. O presidente respondeu que a da Previdência e a simplificação tributária serão votadas até o fim de seu governo.

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Por PAULA SALATI

A programação orçamentária e financeira do governo federal para o ano de 2018 será divulgada hoje e deve mostrar que as despesas primárias ficarão “um pouco abaixo” do limite do teto de gastos.

A informação foi dada ontem pelo secretário executivo do Ministério Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, durante um almoço do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). De acordo com ele, existe uma folga pequena no teto, o que significa que o resultado pode ser melhor se a arrecadação tributária avançar mais do que vem sendo estimado.

Guardia ressaltou diversas vezes que o governo “está seguro” de que irá cumprir a meta fiscal, o teto de gasto e a “regra de ouro” neste ano, garantias incertas para 2019.

Ele afirmou também que, após a votação da reforma da Previdência Social no dia 19 de fevereiro, as prioridades do Executivo Federal serão o encaminhamento de uma proposta de simplificação da PIS/Cofins e as discussões a respeito da privatização da Eletrobrás e revisã

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O secretário executivo do Ministério Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou em palestra no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), nesta quinta-feira (1) que o Brasil não tem condições neste momento de reduzir carga tributária, por conta da necessidade do ajuste fiscal.

"Tem que melhorar a qualidade desta carga", disse ele, falando da necessidade de uma reforma tributária. Estas medidas, porém, só devem ser discutidas após os debates este mês sobre a reforma da Previdência.

Guardia disse que é difícil fazer mudanças abruptas em determinados impostos, como PIS/Cofins e ICMS, dadas as "enormes distorções" no sistema tributário. "Não vai dar para fazer tudo de uma vez", disse ele, destacando que o governo vai aguardar a discussão da Previdência este mês e em seguida vai apresentar a proposta do PIS/Cofins.

O secretário destacou que a estratégia da Fazenda foi fazer o ajuste fiscal pelo lado das despesas e não da arrecadação, ou seja, sem elevar impostos. O secretário ressaltou q

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Por Renan Truffi e Marcelo Osakabe

O presidente Michel Temer condicionou a criação de novos impostos à reforma da Previdência, nesta segunda-feira, em entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, em São Paulo. Temer disse crer que não haja necessidade de aumento ou criação de novos tributos, mas atrelou essa possibilidade à reforma da Previdência.

"Se houver reforma da Previdência, não teremos novos tributos. Sempre evitamos a criação de impostos. Eu não creio que haja necessidade de novos tributos", disse.

O presidente ainda afirmou que não haverá governo que possa desmerecer o que sua gestão fez à frente do Brasil, mas admitiu que aproveitou "bem" de sua impopularidade para fazer "o que o País precisa".

"Uma coisa é o sujeito que depende do voto, eu cheguei pela via constitucional", disse ao citar o impeachment. Ele respondeu que não espera reconhecimento agora pelas medidas de sua gestão, mas que quer ser reconhecido pela história.

Ainda assim, o emedebista disse q

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O escopo da reforma tributária

Por Bernard Appy 

Na coluna desta terça-feira, 20, vou apresentar uma visão geral, sem entrar em detalhes, daquela que entendo ser a agenda de reformas do sistema tributário brasileiro. As distorções do nosso modelo de tributação são tão grandes, que é possível fazer mudanças que simultaneamente elevem o potencial de crescimento da economia e melhorem a distribuição de renda do País.

Simplificadamente, os tributos podem ser agregados em quatro grandes categorias: tributos sobre o consumo, sobre a renda, sobre a propriedade e tributos sobre a folha de salários, usualmente vinculados ao financiamento da

Consumo. O Brasil possui hoje cinco tributos gerais que incidem sobre o consumo de bens e serviços – ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. A complexidade destes tributos é a principal responsável pelo alto custo burocrático do pagamento de impostos, bem como pelo elevado grau de litígio sobre matérias tributárias no País. As distorções resultantes da tributação de bens e serviços também provoc

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