r-2070 (2)

Com a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Instrução Normativa RFB Nº 1701, de 14 de março de 2017, o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) foi ajustado ao cronograma do eSocial.
Para o 1º grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais”, do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), a obrigação da prestação de informações através da EFD-REINF será a partir das 8 (oito) horas de 1º de maio de 2018, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir dessa data. E para esse 1º grupo, a partir da competência de julho de 2018, as contribuições sociais previdenciárias passarão a ser recolhidas por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), gerado no sistema Declaração de Débitos e Créditos Tribu

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Prezados, em reunião em 30/out o GT Confederativo definiu o faseamento do eSocial e EFD-Reinf, e esta informação foi compartilhada há pouco conosco na reunião do GT Piloto com as empresas pelos responsáveis pela RFB (Samuel Kruger) e MTE (José Maia), que autorizaram a divulgação pública, conforme abaixo:

FASEAMENTO E GRUPOS OBRIGADOS

  • Grupo 1 (Acima de 78 MI)
    • eSocial - Tabelas (incluindo S-1000) – jan/18
      • transmitir a partir de 8 hs. de 08/jan
    • eSocial - Eventos não periódicos (incluindo S-2200) – mar/18
      • transmitir a partir das 8 hs. de 01/mar
    • eSocial - Eventos periódicos – mai/18
      • transmitir até 07/jun
    • EFD-Reinf (Exceto R-2070) – mai/18
      • transmitir até 15/jun
    • DCTFWeb + Novo FGTS – jul/18
      • Referência jun/18
      • Substituição da GFIP e CAGED (a confirmar)
    • eSocial - SST – jan/19
    • EFD-Reinf - R-2070 - jan/19

 

  • Grupo 2 (Abaixo de 78 MI) * este grupo pode aderir voluntariamente as datas do grupo anterior
    • eSocial - Tabelas (incluindo S-1000) – jul/18
    • eSocial - Eventos não periódicos (incluindo S-2200)
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