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Foi publicada Nota Técnica 008/2023 com informações sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições, registro M350, para o eSocial.

Para acesso à Nota Técnica, clique aqui.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7289

A partir da competência 01/2024 os créditos tributários decorrentes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários, serão apurados mediante a escrituração do eSocial e confessados na DCTFWeb, a qual substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida.

Foram publicadas as minutas, em .pdf e word, do manual de orientação do leiaute 4 da ECF, para o ano-calendário 2017 e situações especiais de 2018.

As principais alterações do leiaute 4 em relação ao leiaute 3 são:

- Inclusão do campo indicador da DEREX, IND_DEREX, no registro 0020.

- Inclusão do Bloco V - Declaração sobre utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações (DEREX).

- Atualização das tabelas dinâmicas dos registros M300 - Parte A do e-Lalur - e M350 - Parte A do e-Lacs, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017. 

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2426

Download em 

Minuta do Manual da ECF - Versão em pdf - Leiaute 4

Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 4 da ECF

Minuta do Manual da ECF - Versão em Word - Leiaute 4

Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 4 da ECF

Minuta das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Leiaute 4

Minuta das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 4

Foram publicados os Atos Declaratórios Executivos Cofis nº 83 e 84/2017, referentes ao Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD e ao Manual de Orientação do Leiaute 4 da ECF, respectivamente.

Ambos os manuais já foram disponibilizados no site, na área de downloads da ECD e da ECF, conforme o caso.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2464

Minuta do Manual da ECF - Versão em Word - Leiaute 4

Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 4 da ECF

Minuta das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Leiaute 4

Minuta das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 4

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

Foi publicada a versão 4.0.0 do programa da ECF, que traz as alterações referentes ao leiaute 4, referente ao ano-calendário 2017 e situações especiais de 2018. Portanto, a partir de janeiro de 2018, já será possível transmitir a ECF referente ao AC 2017 ou situações especiais do AC 2018.

As principais alterações do leiaute 4 em relação ao leiaute 3 são:

- Inclusão do campo indicador da DEREX, IND_DEREX, no registro 0020.

- Inclusão do Bloco V - Declaração sobre utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações (DEREX).

- Atualização das tabelas dinâmicas dos registros M300 - Parte A do e-Lalur - e M350 - Parte A do e-Lacs, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2428

Download em 

A) Para Windows:

SpedEcf_w32-4.0.0.exe

B) Para Linux:

SpedEcf_linux-4.0.0/bin