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De Acordo com o Documento "Notice 17-46 - IRS-US" publicado em 2017 pelo IRS, o NIF US é obrigatório  para todos os reportáveis FATCA. Apesar disso, foi permitido que até  dezembro de 2019 fosse usado uma entrada genérica "AAAAAAAAA" para os casos em que a Instituição ainda não conseguiu, apesar de todos os esforços feitos, o valor do NIF US para um determinado declarado reportável FATCA. No entanto, esta possibilidade não será mais permitida a parir das informações prestadas para o ano calendário de 2020.

"B. U.S. TIN Reporting by Reporting Model 1 FFIs
The Treasury Department and the IRS understand that some reporting Model 1 FFIs need additional time to implement practices and procedures to obtain and report
required U.S. TINs for preexisting accounts that are U.S. reportable accounts. Accordingly, with respect to reporting on preexisting accounts that are U.S. reportable
accounts, for calendar years 2017, 2018, and 2019, the U.S. Competent Authority will not determine that there is si

Estamos recebendo notificações do FATCA sobre inconsistências no cadastro GINN das Instituições Declarantes, bem como de Entidades Patrocinadas.

Solicitamos que TODAS as Instituições Financeiras, sejam declarantes ou patrocinadas, regularizem os seus cadastros junto ao IRS-US e que TODOS os eventos de Cadastro de Declarantes e Patrocinadas sejam imediatamente retificados usando o leiaute da versão 1.2.0. disponível na página http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2446.

É importante que as Entidades Patrocinadas informem o seu GIIN de Patrocinada para as Instituições Declarantes.

Iremos gerar os arquivos FATCA para encaminhar ao IRS no início de setembro e não gostaríamos de ter notificações recebidas sobre informações desatualizadas no Cadastro de Declarante.

O GIIN da entidade declarante não é mais aceito que seja o mesmo da Patrocinada, como foi no início do  envio dos arquivos FATCA. Também é importante a tag de categoria de declarante e de patrocinada.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/s