Blog

impostos (164)

O momento ideal para baixar os impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Março de 2012 às 1:04pm

O PIB (fraquinho, fraquinho) de 2011 deixou Dilma Rousseff e Guido Mantega mal-humorados. Em visita à Alemanha, a presidente aproveitou a oportunidade para dar mais uma estocada nos países desenvolvidos, culpando-os pelo desempenho morno da economia brasileira no ano passado.

Já o ministro veio a público falar que outras medidas de estímulo à atividade produtiva estavam sendo gestadas no laboratório da Esplanada dos Ministérios. No forno, nada muito novo: corte seletivo de impostos, incentivos à indústria e às exportações e ações para conter a valorização excessiva do real.

Há diversos motivos para que o governo aja rapidamente para barrar qualquer possibilidade de uma economia mais fria em 2012. Este é um ano de eleições municipais e o PT, partido da presidente Dilma, precisa da vitória em algumas praças importantes como São Paulo - o que fica mais difícil com uma eventual redução no PIB.

Além disso, o governo, desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, mantém uma marca re

Saiba mais…

IRPF - Carnaval Tributário – A folia dos impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 1 de Março de 2012 às 9:30am

O Carnaval mal acabou e os foliões ainda estão curando a ressaca, mas já é tempo de virar a página e planejar o acerto de contas com o leão, pois neste ano a Receita Federal antecipou o download do programa gerador da declaração anual do Imposto de Renda ampliando assim o tempo para que os contribuintes se familiarizem com o sistema e possam organizar seus documentos antes do início das entregas, programado para dia primeiro de março.

Enquanto isso, para relembrar a festa recém acabada, vale à pena citar o tributarista gaúcho Alfredo Augusto Becker que em 1989 escreveu sua autobiografia publicada com o sugestivo título de “Carnaval Tributário”. Perplexo com a quantidade e a variedade de tributos mascarados, Becker sugeriu que fosse formado o bloco carnavalesco Unidos da Vila Federal, que sairia assim: o Presidente da República e o seu Ministro da Fazenda desfilariam como abre-alas. O ritmo seria dado pelo fêmur dos contribuintes, que também forneceriam a pele para as cuícas.

Hoje, o Ca

Saiba mais…

Brasileiros pagam R$ 500 bi de impostos em tempo recorde

Postado por Luciana Moraes em 4 de Maio de 2011 às 11:38am

Montante foi atingido com 21 dias de antecedência em relação ao ano passado

São Paulo - A população brasileira já pagou 500 bilhões de reais em impostos neste ano. A marca será oficialmente atingida às 14h10 desta quarta-feira (4) e pode ser conferida no Impostômetro, ferramenta eletrônica que calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos federal, estaduais e municipais.

 

Em 2009, esse montante foi atingido no dia 24 de junho e, no passado, no dia 25 de maio. Portanto, em relação a 2010, a marca está sendo atingida com 21 dias de antecedência.

O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, diz que "isso mostra que o problema das finanças públicas está mais do lado dos gastos e não da receita”.

O painel do Impostômetro, desenvolvido pelo IBPT, está instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na Rua Boa Vista, 51, região central da capital paulista. A ferramenta el

Saiba mais…

A cada ano, o brasileiro paga mais impostos

Postado por Luciana Moraes em 23 de Março de 2011 às 6:22pm
Novos recordes na arrecadação de tributos federais. Outro recorde na arrecadação da Previdência Social. Tem sido assim, mês após mês, desde 2010. É bom para as finanças do País e prova a recuperação da economia. O problema é que a melhora do valor sempre sai dos bolsos dos que estão na formalidade, cumprem as suas obrigações e são tementes à lei. Por isso o assunto é recorrente. Uma velha pauta que tem feito a alegria de jornais, rádios e tevês: o alto peso dos impostos cobrados no Brasil e pelos quais não muito se recebe em troca.No entanto, desde logo vamos deixando uma coisa bem clara: não adianta culpar apenas prefeitos, governadores e a presidente da República, sejam os atuais ou os anteriores. Nenhum deles está nas repartições, nas ruas, nos postos de saúde e nas salas de aula. Ah, mas sem infraestrutura não se pode fazer muito além do que está aí, retrucam policiais, professores, médicos, enfermeiros e outros servidores. Provavelmente sim, com mais recursos teríamos serviços qua
Saiba mais…

Dilma pode aumentar impostos em 2012

Postado por Tamiris do Couto Pita em 15 de Fevereiro de 2011 às 8:14am

Para economistas, elevar a carga tributária é a única saída para fechar as contas  

Raquel Landim, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Restam poucas alternativas à presidente Dilma Rousseff a não ser elevar os impostos. O ajuste fiscal deste ano é factível, mas o governo necessitará aumentar a carga tributária se quiser manter a disciplina das contas públicas em 2012. O diagnóstico é dos economistas Samuel Pessoa e Felipe Salto, da consultoria Tendência.

Três hipóteses baseiam a análise: a arrecadação não será tão forte (para controlar a inflação, o governo vai desaquecer a economia), os investimentos serão mantidos (grandes eventos esportivos se aproximam, como Copa e Olimpíada), e a regra para o reajuste do salário mínimo prevê forte aumento em 2012.

"Esses objetivos não coexistem sem alta da carga tributária", disse Pessoa, que também é chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). "A regra do salário mínimo, que faz parte do contrato social es

Saiba mais…

Efeito cascata turbina impostos

Postado por Tania Gurgel em 17 de Janeiro de 2011 às 9:32am
O contribuinte que prepare o bolso. Se não bastassem a inflação acima da meta e os juros em alta, a mordida dos impostos será maior em 2011. Cidadãos e empresas vão recolher aos cofres de União, estados e municípios cerca de R$ 1,4 trilhão neste ano, 10,2% a mais que no ano passado. A previsão é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que tem sede em Curitiba.
A Receita Federal só divulgará os números oficiais nos próximos meses, mas o IBPT calcula que os brasileiros tenham pago R$ 1,27 trilhão em tributos em 2010, 16% acima do valor do ano anterior. Com isso, a carga tributária – a parte da geração de riquezas que é “engolida” pelos impostos – provavelmente ficou na casa dos 35% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a advogada Letícia Amaral, vice-presidente do instituto. Ou seja, de cada R$ 100 “criados” por empresas e trabalhadores, os governos ficaram com pelo menos R$ 35.trans.gif
A tendência, diz Letícia, é que o peso dos tributos aumente um pouco mais neste ano. Não po
Saiba mais…

Confaz debate distribuição de R$ 58 bilhões aos Estados

Postado por Pollyana Flores Maciel em 10 de Dezembro de 2010 às 8:51am
O futuro do principal repasse federal aos Estados pode ser decidido nesta quinta-feira (9.12) durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No encontro entre os secretários de Fazenda de todo o país, será debatido o novo modelo de distribuição de recursos por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deverá entrar em vigor no máximo até janeiro de 2013. Este também será o critério para a distribuição dos royalties do pré-sal. Pelas projeções realizadas pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), serão divididos pelåo novo FPE em 2013, algo em torno de R$ 58 bilhões. Este montante será formado por R$ 46 bilhões oriundos de parte da arrecadação líquida do Imposto de Renda, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e tributos federais, e outros R$ 12 bilhões dos royalties do pré-sal. A reunião do Confaz será realizada em Vitória, no Espírito Santo. Serão expostos modelos atualizados de distribuição do FPE desenvolvidos pelos técnico
Saiba mais…

Decisão libera correção monetária de imposto

Postado por Tania Gurgel em 25 de Novembro de 2010 às 9:12am

Alguns juízes de primeira instância já proferiram decisões favoráveis às empresas para excluir a cobrança do Imposto de Renda dePessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos juros moratórios. Os magistrados têm se baseado emdecisões de turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicadas a pessoas físicas.

Um exemplo é uma sentença recém-publicada da 23ª Vara Cível de São Paulo. Para o juiz do caso, o artigo 404 do Código Civil, de 2002, "conceitua e define a natureza jurídica dos juros moratórios, sendo categórico acerca do caráter indenizatório". O magistrado também citadecisão da 2ª Turma do STJ, de relatoria da ministra Eliana Calmon, de junho de 2008, que reconhece a natureza indenizatória dos juros moratórios e a não incidência de imposto de renda.

O juiz liberou a empresa do pagamento do imposto de renda e da CSLL sobre os valores recebidos a título de juros. Ele ainda estendeu o mesmo entendimento para afastar a cobrança dos impostos da correção

Saiba mais…

Arrecadação desacelerou por conta de depósitos judiciais, explica Receita

Postado por Pollyana Flores Maciel em 24 de Novembro de 2010 às 8:45am
O subsecretário de Tributação da Secretaria da Receita Federal, Sandro Serpa, afimou nesta terça-feira (23) que a arrecadação de impostos e contribuições federais desacelerou mais fortemente em outubro deste ano, apesar de bater recorde histórico, por conta dos depósitos judiciais, no valor de R$ 5 bilhões, contabilizados pelo Tesouro Nacional em outubro de 2009. A manobra contábil do Tesouro, que foi feita por meio do resgate de depósitos judiciais antigos que estavam na Caixa Econômica Federal, foi utilizada para inflar o superávit primário no ano passado - a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter a sua trajetória de queda. Mesmo assim, a meta de superávit primário cheia do setor público consolidado, que caiu de 3,3% para 2,5% do PIB em 2009, não foi cumprida. O superávit primário ficou em 2,05% do PIB no ano passado. Com a contabilização destes depósitos judiciais, a arrecadação subiu R$ 5 bilhões em outubro do ano passado, o que influenciou na base de
Saiba mais…

Mais imposto

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Novembro de 2010 às 9:06am
Desde o início do Plano Real, há mais de 15 anos, a história do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) tem sido a história do aumento disfarçado da carga tributária. É cada vez maior a fatia de sua renda que o trabalhador brasileiro precisa entregar para a Receita Federal. Mesmo nos anos em que o Fisco - sempre implacável quando se trata de buscar meios para assegurar o crescimento real da arrecadação - aceitou a contragosto a imposição legal de corrigir a Tabela do IRPF, muitas vezes a correção não foi suficiente para evitar o aumento da carga tributária. Mas o pior para os contribuintes é quando nem essa correção insuficiente lhe é assegurada, como, a persistirem as regras atuais, acontecerá em 2011. O aumento do imposto será muito maior. Muitas vezes, nos últimos anos, o contribuinte teve de lutar para evitar que o Leão avançasse cada vez mais sobre sua renda. Na década passada, no período de consolidação do Plano Real - cujos efeitos para a renda de todos os brasileiros foram, indi
Saiba mais…

Arrecadação se desacelera em outubro

Postado por Pollyana Flores Maciel em 23 de Novembro de 2010 às 9:42am
Desempenhos do IR e da CSLL, incidentes sobre o lucro das empresas, foram inferiores aos de outubro de 2009 Resultado não foi pior devido à alta de mais de 70% na receita do IOF, que subiu para conter o ingresso de dólares GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA Depois de sucessivas taxas de crescimento mensal de dois dígitos, a arrecadação de impostos e contribuições federais se desacelerou em outubro, o que reforça os temores quanto ao cumprimento das projeções oficiais para o caixa do primeiro ano do próximo governo. O resultado, que deve ser divulgado hoje, mostrará expansão da receita em taxa inferior à da economia do país, enquanto o cumprimento das metas fiscais de 2011, pela proposta de Orçamento em análise no Congresso, depende de aumento da receita superior ao do PIB. Segundo dados preliminares aos quais a Folha teve acesso, a arrecadação de outubro teve alta inferior a 7% em relação ao mesmo período do ano passado, descontando a variação da inflação medida pelo IPCA. Pelas projeções ma
Saiba mais…

Arrecadação chega a R$ 88 mil por minuto

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Novembro de 2010 às 9:16am
De 1º de janeiro deste ano até a última sexta-feira, já foram arrecadados, nas três esferas de governo, aproximadamente R$ 41 bilhões em encargos e impostos sobre a conta de luz do brasileiro. Na ponta do lápis, são quase R$ 5,3 milhões por hora, R$ 88 mil por minuto e R$ 1.465 por segundo. É o que mostra, segundo a segundo, um contador instalado na página do Instituto Acende Brasil na internet (http://www.acendebrasil.com.br). A ferramenta foi inspirada no "Impostômetro", instrumento desenvolvido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em parceria com o Instituto de Planejamento Tributário (IBPT), que estima o total recolhido em tributos no País.

Desse total, cerca de R$ 13,97 bilhões foram arrecadados pelos cofres federais, R$ 18,79 bilhões pelo Tesouro estadual, R$ 18,06 milhões em âmbito municipal e R$ 7,93 bilhões referentes a encargos setoriais.

Apesar de os estados ficarem com a maior parte da mordida do leão, por conta do ICMS sobre a conta de luz (em média 20,8%), esse imp
Saiba mais…

Receita Federal fiscaliza empresas de cigarros no Rio

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Novembro de 2010 às 8:55am
Estabelecimentos do setor de cigarros são reincidentes em crimes fiscais e suspeitos de sonegar impostos Cerca de 40 fiscais da Receita Federal realizam nesta quarta-feira uma operação para fiscalização empresas do setor de cigarros suspeitas de sonegar impostos no Estado do Rio de Janeiro. Não foi divulgada a quantidade de estabelecimentos que estão sendo vistoriados. A ação é coordenada pela Divisão de Fiscalização da Superintendência da Receita Federal na 7ª RF e conta com o apoio da Polícia Militar. De acordo com a Receita, as empresas fiscalizadas são reincidentes em crimes fiscais. Na fiscalização permanente, a Receita vai analisar computadores, documentos e o que mais for necessário para checar as irregularidades. O balanço da operação não será divulgado nesta quarta. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/receita+federal+fiscaliza+empresas+de+cigarros+no+rio/n1237828915630.html
Saiba mais…

Apenas 59% dos impostos federais retornam para Santa Catarina

Postado por Pollyana Flores Maciel em 17 de Novembro de 2010 às 8:32am
Santa Catarina arrecadou de impostos e contribuições federais, no ano passado, R$ 13,479 bilhões, mas recebeu de volta em serviços e investimentos públicos R$ 8,013 bilhões, o equivalente a apenas 59,45% do total. A posição catarinense no ranking de retorno é a quarta pior do país, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias (Fiesc). Como o Estado fica atrás só de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, que têm condições diferenciadas de arrecadação, dá para dizer que o retorno de tributos federais de Santa Catarina é o pior do Brasil, avalia o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa. O empresário afirma que a entidade vai cobrar das lideranças políticas catarinenses uma atuação mais rígida junto ao governo federal para ampliar esse retorno. Ele cita como exemplo a Bahia, que arrecadou R$ 9,8 bilhões ano passado e recebeu R$ 22,9 bilhões, 234% mais. — Temos que integrar as nossas forças políticas para que possamos ampliar o retorno de recursos ao Estado. Precisamo
Saiba mais…

Medidas tentam coibir a sonegação de impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 9 de Novembro de 2010 às 8:22am
O consumidor final, não contribuinte do ICMS, e empresas do ramo da construção civil devem se cadastrar no portal ICMS Transparente (www.icmstransparente.ms.gov.br) para adquirir materiais de construção de outros estados. A medida foi estabelecida para evitar o comércio informal praticado com materiais de construção que entram em Mato Grosso do Sul sob a justificativa de que se destinam ao consumo próprio do destinatário. Com a nova determinação a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) pretende coibir a ocorrência de casos de utilização de dados cadastrais de empresas de construção civil por terceiros não autorizados, para efeito de aquisição de materiais de construção que, de fato são destinados à comercialização, com conseqüente falta de recolhimento devido sobre as operações. Para realizar o cadastramento é preciso procurar uma das Agenfas, agências fazendárias. Os consumidores devem apresentar documentos pessoais e alvará de licença para construção, expedido pela prefeitura
Saiba mais…

Planejamento tributário não é sonegação

Postado por Pollyana Flores Maciel em 11 de Novembro de 2010 às 8:50am
*Por Flávio Pitta O Brasil vive hoje um momento de intensa mudança em seu cenário tributário. Com as novas legislações que implementam os sistemas de controle digital, como a Nota Fiscal Eletrônica e o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), estima-se que em 5 anos o Brasil tenha o menor índice de sonegação empresarial da América Latina e, em 10 anos, este índice seja comparável ao de países desenvolvidos. Este dado seria muito bom se o cenário tributário das empresas brasileiras não fosse tão preocupante. Um estudo realizado no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, apontou indícios de sonegação em 26,8% das empresas nacionais, sendo registrados em 65% das de pequeno porte, 49% das de médio porte e 27% das grandes empresas. No total, o valor sonegado representa ainda cerca de 9% do PIB. Para agravar ainda mais este cenário, o mesmo instituto também apontou que 29% das companhias listadas na Bovespa, tidas como as maiores empresas brasileira
Saiba mais…

Dilma diz que seu governo reduzirá impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 4 de Novembro de 2010 às 8:21am
Dois dias após ter sido eleita presidente da República, Dilma Rousseff (PT) disse nesta terça-feira que se empenhará para reduzir os impostos no seu governo. “Uma diminuição que permita melhoria nas condições de produtividade, assim como redução de impostos sobre medicamento, saneamento e energia elétrica”, afirmou Dilma em entrevista ao Jornal do SBT. A presidente eleita disse que não pretende retomar a cobrança do CPMF, tributo que se destinava ao custeio da saúde, previdência e combate à pobreza. Ela ainda reafirmou seu interesse em criar um Ministério das Micro e Pequenas Empresas e disse querer ampliar o escopo do Sistema Simples, que facilita o pagamento de impostos por pequenos empresários. SUS Dilma afirmou que trabalharia para ampliar a rede do SUS, criando unidades para atender emergências e policlínicas para consultas com especialistas. “Temos hoje uma situação bastante desequilibrada, com os hospitais numa ponta e as Unidades Básicas de Saúde na outra. Todos se
Saiba mais…

O maior cobrador de impostos do planeta

Postado por Pollyana Flores Maciel em 10 de Novembro de 2010 às 8:53am
10/11/10 07:31 | Ricardo Galuppo (rgaluppo@brasileconomico.com.br)

Existe um aspecto preocupante por trás da discussão do Orçamento da União para 2011. Conforme o relator da matéria no Congresso, senador Gim Argello (PTB-DF), há uma diferença de pelo menos R$ 18 bilhões entre as despesas que os parlamentares pretendem criar e o total de recursos disponíveis para demandas desse tipo.

Isso significa, como se sabe, uma enorme pressão política pela elevação dos gastos públicos. Até aí, tudo bem. O problema é que, até agora, ninguém falou em reduzir despesas.

Tudo leva a crer, portanto, que o país caminha a passos acelerados para a criação de uma "uma nova fonte de receita".

Tem muita gente no governo pensando na saída fácil da criação de novos impostos antes mesmo de começar a discutir a aguardada (e, além disso, prometida pela presidente eleita Dilma Rousseff durante a campanha) reforma fiscal.

A primeira ideia que surgiu, como se sabe, foi a da volta da velha CPMF. Esse tributo, um dos mais i
Saiba mais…

Mesmo sem CPMF, Paulo Bernardo diz que governo não prevê novos impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 12 de Novembro de 2010 às 8:12am
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou a se queixar da perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas afirmou que o governo federal não prevê criação de impostos. O ministro destacou, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, que mesmo com a perda da CPMF, o governo procurou fazer adaptações no Orçamento para compensar os R$ 40 bilhões anuais a menos, mas não recorreu a novos tributos. Paulo Bernardo reforçou o que disse durante o resultado das eleições da presidenta eleita Dilma Rousseff. “Ela mesma já disse que não vai mandar proposta para o Congresso Nacional e portanto se ninguém mais falar nesse assunto, acabou o assunto.” A justificativa para a criação de uma nova contribuição como a CPMF voltou a ser discutida diante da necessidade de mais recursos para a saúde. Paulo Bernardo enfatizou, porém, que em 2007 já havia um acordo, inclus
Saiba mais…

CNC: Redução de impostos deve ser prioridade do novo governo

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Novembro de 2010 às 8:17am
Na avaliação do ex-diretor do Banco Central e atual chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, o governo Dilma Rousseff deve dar continuidade à atual política de incentivo ao crescimento econômico e procurar diminuir a carga tributária, “o que não foi feito ainda”. À Agência Brasil, Freitas disse que “ao diminuir a carga tributária, você aumenta o poder de compra das famílias, que vão consumir mais e comprar mais”. E salientou que o comércio é um dos setores mais beneficiados pelo bom desempenho da economia. “Acho que o comércio está bem. Para gerar emprego no comércio é só continuar o que está sendo feito”. Outro fator que favorece o comércio, segundo o economista, é o câmbio. “O dólar, que tem se mantido em patamares como está hoje, ajuda o comércio. Se [o dólar] tiver que subir um pouco, que suba, e se tiver que cair um pouco mais, que caia, mas sem muita volatilidade. Porque o comércio não é muito favorável a volatilidades c
Saiba mais…