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imposto (128)

Senado já tem relatório sobre reforma tributária reclamada por Lula

Postado por Pollyana Flores Maciel em 23 de Agosto de 2010 às 9:58am
Embora a principal proposta de mudança do sistema tributário brasileiro (PEC 233/08) ainda esteja tramitando na Câmara dos Deputados, o Senado já tem relatório preliminar elaborado sobre o assunto. Ao falar na quarta-feira (18) durante seminário em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou a demora na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) como o foco das dificuldades do governo para implementar a reforma tributária. O relatório elaborado no Senado resultou do trabalho realizado em 2008 pela Subcomissão Temporária da Reforma Tributária, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto ficou sob a responsabilidade do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que sugeriu não apenas uma reforma, mas um novo modelo de sistema tributário para o Brasil. Dornelles avaliou a proposta do governo e sugeriu novas medidas para a construção de um sistema tributário nacional mais simples e eficiente. De acordo com o senador, a proposta de reforma tributária aprova
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Tributo novo, polêmica antiga

Postado por Pollyana Flores Maciel em 16 de Julho de 2010 às 1:31pm
Criação do Imposto sobre Grandes Fortunas retoma discussões em relação à necessidade do recolhimento de mais um tributo no Brasil. Sílvia Pimentel - 14/7/2010 - 21h16 Mais uma vez ressurge no Congresso Nacional proposta para a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, ou IGF. O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 277/08, de autoria da deputada Luciana Genro (PSol-RS) foi aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), está pronto para ir a plenário e retoma a discussão sobre a necessidade de se instituir mais um tributo na extensa lista dos já existentes. E, como sempre ocorre, a proposta está longe de encontrar consenso. Pelo texto aprovado, o tributo alcança fortunas a partir de R$ 2 milhões, é cobrado anualmente, e com alíquotas progressivas de 1% a 5%. Considera-se fortuna o conjunto de todos os bens e direitos, situados no Brasil ou no exterior, que integrem o patrimônio do contribuinte. Para os defensores da proposta, o maior mérito do tribu
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O imposto que nos é imposto

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Julho de 2010 às 1:53pm
Você, eu e mais 190 milhões de brasileiros pagamos impostos abusivos que até mesmo podem ser chamados de escorchantes, porém nossos governos Municipais, Estaduais e Federal não entregam aquilo que nossa Constituição de 1988 (Ver Capítulo II Art. 6º, dos Direitos Sociais,) prescreve que deveríamos receber em troca! De maneira alguma sou contra o pagamento de impostos, mas sim contra o abuso de ter que pagar impostos crescentes ano após ano, sem que os inúmeros benefícios que, hipoteticamente, também deveríamos estar recebendo, fossem igualmente ampliados e/ou melhorados. A realidade do que acontece hoje em dia, indica exatamente o oposto. No dia 2 de junho último, José Serra, Governador de São Paulo, esteve presente na virada do placar eletrônico chamado “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo, que atingindo um marco altamente significativo, estava instalado em lugar privilegiado da nossa cidade. Vocês sabem o que significa a montanha de dinheiro que coletivamente já pagam
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Imposto virá na nota fiscal

Postado por Pollyana Flores Maciel em 14 de Junho de 2010 às 9:44am
Constituição diz que consumidor deve ser informado sobre a carga tributária O brasileiro poderá saber quanto paga de imposto a cada compra feita. Apesar de estar engavetado desde 2007 no Congresso Nacional, um projeto de lei obriga estabelecimentos comerciais a informarem nas notas fiscais quanto do valor corresponde a impostos. Um dos autores, Guilherme Afif Domingos, atual vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, afirmou que o sistema tributário brasileiro é muito injusto. "A maior parte da taxação incide sobre o consumo e não sobre a renda. Por isso, os mais pobres são mais penalizados e poucos têm ideia do tamanho dessa carga". O tributarista Ives Gandra acredita que o governo federal vai dificultar a aprovação do projeto. "É um esforço isolado. O governo não tem interesse, e a população não tem informação. É preciso divulgar mais o assunto", explicou. O artigo 150 da Constituição Federal diz que "a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecido
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Empresários criam projeto para reduzir gasto público e tributos

Postado por José Adriano Pinto em 23 de Maio de 2010 às 5:46pm
Aproveitando a oportunidade criada pelas eleições presidenciais, um grupo de empresários está se organizando para ampliar a discussão sobre o tamanho e a qualidade dos gastos públicos no Brasil. O chamado Movimento Brasil Eficiente defende que o governo federal aplique melhor os recursos que arrecada, de forma que suas despesas cresçam em menor velocidade do que a economia do país. Dessa maneira, seria possível reduzir a carga tributária nacional em um ponto percentual ao ano, até que chegasse a 30% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 -no momento, está em aproximadamente 34%. "O Brasil não consegue avançar a um ritmo de 6% ao ano [como os economistas preveem que cresça daqui para a frente] se não resolver essa questão", afirma Carlos Schneider, presidente da metalúrgica catarinense Ciser e líder do grupo. Segundo ele, a iniciativa já tem o apoio de grandes representantes do setor privado, como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a CNI (Confederação Naciona
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Faltam 17 dias para terminar o prazo do IRPF

Postado por Paula Lima em 14 de Abril de 2010 às 7:12pm

Faltando 16 dias para o término do prazo para a apresentação da Declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal informa que pouco mais de 7 milhões de contribuinte entregaram a sua declaração. A expectativa é que 24 milhões entreguem suas declarações até o dia 30 de abril.

Como sempre, a maioria entrega em cima da hora.

Mas é preciso se planejar. Cada vez mais as pessoas entendem que perdem muito com a falta de organização de suas finanças pessoais. E isso inclui também as questões do imposto de renda. Milhares de pessoas caem na malha fina por pura desorganização. Esquecem de informar bens, não fazem o cálculo da variação patrimonial para verificar se o que adquiriu no ano teve lastro em rendimentos recebidos, não guardam comprovantes de despesas dedutíveis, dentre outros "pecados".

É muito importante o planejamento, especialmente o fiscal. E é extremamente lícita essa atitude. Hoje em dia diversos sites disponibilizam tutoriais, auxílios esclarecem dúvidas sobre a legislação do impost

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Desconto do INSS Patronal - Dedução direto do imposto a pagar

Postado por Paula Lima em 23 de Abril de 2010 às 11:00pm

O INSS parte patronal do empregado doméstico representa um desconto direto no imposto a pagar. E por isso interessa tanto hoje em dia. No site www.declarecerto.com.br é uma das dicas mais procuradas.

O desconto máximo é de R$732,00 para o ano de 2009.

De acordo com a Receita Federal, se você não assinou a carteira de trabalho de um empregado doméstico durante o ano todo de 2009, não pode ter desconto desse valor.

Em resposta a pergunta em seu site oficial, está escrito que: "Para o ano-calendário de 2009, exercício 2010, considerando que vigorou o salário mínimo de R$ 415,00, para o mês de janeiro de 2009 e de R$ 465,00, para os meses de fevereiro a dezembro de 2009, devem ser observados os seguintes valores máximos:
a) para pagamentos de contribuições, relativas aos salários mensais, realizados nos meses de janeiro e fevereiro de 2009 (meses de competência da contribuição de dezembro de 2008 e janeiro de 2009), R$ 49,80 por mês;
b) para pagamentos de contribuições, relativas aos salários m

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Impostos e burocracia são piores que a crise para micro e pequenos

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Março de 2010 às 10:51pm
terça-feira, 2 de março de 2010 Faturamento aumentou em 45% das empresas e 47% das indústrias Nem a crise econômica tirou da carga tributária e da burocracia para conseguir crédito o título de maior obstáculo ao crescimento das micro e pequenas empresas. De acordo com pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG), 58% das empresas da indústria e 56% das que atuam em comércio e serviços foram afetadas pela crise. Apesar da turbulência econômica, 47,4% das indústrias e 45,4% das empresas de comércio e serviços conseguiram aumentar o faturamento. O resultado seria melhor sem a crise, mas os empresários apontam outros vilões, como a dificuldade em obter capital de giro e os altos custos para manter a empresa, incluindo a carga tributária. Mesmo em cenário de crise, 75% das empresas fizeram investimentos no ano passado. É o caso da proprietária do Pizza Sur, Beatriz Machado. Em 2009, a empresa abriu uma nova unidade, aumentou em 15% o faturamento dos d
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