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Confira o que Aécio e Dilma oferecem no plano de governo a respeito da tributação.

Dada a importância do assunto para o país e a complexidade do sistema tributário brasileiro, tema abordado pelo IBPT com paixão e seriedade desde sua fundação, em 1992, o Instituto publicou  matérias a respeito das propostas dos candidatos à Presidência da República nesse âmbito. Cabe ao eleitor, que também é contribuinte, avaliar com atenção a abordagem de cada candidato, para que possa fazer a melhor escolha nas urnas. A decisão mais acertada vai ajudar muito a simplificar os impostos no Brasil e abrir caminho para um desenvolvimento pleno da nossa economia. A ordem alfabética, conforme o nome do candidato, será o critério para a sequência de apresentação das propostas.

Veja o que os candidatos propõe com relação à tributação no Brasil:

Aécio Neves (PSDB)

Dilma Rousseff (PT)

Fabio Riesemberg – Jornalista (MTb. 2802/11/21)

Fonte: IBPT

http://www.mauronegruni.com.br/2014/10/15/o-que-os-presidenciaveis-p

O coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil – RFB, Iágaro Jung Martins  afirmou que a implementação do eSocial, que reunirá em um único ambiente todas as informações trabalhistas dos empregados e que deverão ser transmitidas pelos empregadores ao Fisco, já poderia ter acontecido em 2010, mas exige uma mudança cultural dos envolvidos para possibilitar a eliminação das obrigações acessórias. “A Receita tem trabalhado com o objetivo de eliminar as obrigações desnecessárias e trabalhosas às empresas, promovendo simplificação ao coordenar as informações de interesse de diversos órgãos. No caso do eSocial, é necessário integrar as informações da Receita, Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Caixa Econômica Federal”, explicou, na sexta-feira, 10, durante a palestra “Oportunidades e dificuldades da fiscalização digital”, no 3º Congresso Brasileiro de Governança Tributária.

O sistema, segundo Martins, demandou do Governo um investimento de R$

Por João Batista Mezzomo

Existem ao menos dois modos de avaliar a carga tributária de um país. Um é em termos de percentual do PIB (Produto Interno Bruto); o outro, em valores (R$) per capita.

Se considerarmos a carga tributária em percentual do PIB, o Brasil é aproximadamente o 22º no mundo e tem carga superior à dos EUA e comparável à de muitos países desenvolvidos. Na tabela a seguir estão relacionados 30 dos principais países do mundo e sua carga tributária em percentual do PIB, sendo que o Brasil é o 15º entre os países considerados (Fonte: IBPT):

Porém, se olharmos pelos valores mensais per capita, o Brasil fica entre os países que menos arrecada entre os 30 países considerados, como vemos na tabela a seguir:

Fonte: IBPT, RFB, www.indexmundi.com/pt

Assim, como podemos perceber pelos valores acima, o Brasil arrecada, nas três esferas (federal, estadual e municipal) aproximadamente R$ 657,00 por mês por cidadão. Isso significa que para atender a todas as demandas da esfera públic

Desde que foi promulgada a Constituição Federal, no dia 5 de outubro de 1988, já foram editadas 4,96 milhões de normas para reger a vida do cidadão brasileiro. Isso equivale a uma média de 782 normas por dia útil. Os dados são do estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Somente em matéria tributária, foram editadas 320,3 mil normas. São mais de 40 normas tributárias por dia útil. Nesses 26 anos da Constituição Federal, houve 15 reformas tributárias, sendo criados inúmeros tributos.

Para o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral “a enorme quantidade e a complexidade da legislação brasileira confundem o cidadão e também as empresas, que têm dificuldades em compreender e atender às exigências  legais, além do que o custo empresarial tem impacto direto na formação do preço das mercadorias e serviços”. A complexidade legislativa do país causa grande impacto às empresas brasileiras, que devem seguir em média

Por José Mauro de Oliveira Junior

Desde há muito se fala em reforma tributária, e ao que parece o discurso ainda se postergará por algum tempo. Seja por falta de ambiente político favorável, além dos evidentes conflitos de interesses entre os entes tributantes; seja ainda por dificuldades na diminuição efetiva da carga tributária para fazer frente aos elevados gastos públicos e, em muitas vezes, a ineficiência dos mesmos. Por isso, falar-se em reforma tributária com o objetivo de reduzir o valor pago a título de tributos envolve questões estruturais de otimização de recursos e diminuição de gastos.

Entretanto, um dos pontos da Reforma Tributária que não se dá muita ênfase, mas que pode trazer muito retorno em curto espaço de tempo é a reforma para simplificação do sistema tributário, o que traria diminuição de custo para os contribuintes sem redução da arrecadação.

de amplo conhecimento que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo ao se comparar o valor arrecadado e

Por Sílvia Pimentel

A arrecadação de tributos desde o dia 1º de janeiro queima etapas: e chega hoje, por volta das 11 horas, à  marca de R$ 1 trilhão. Esse é o montante de impostos recolhidos pela União, pelos Estados e municípios neste ano, que será mostrado no Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Neste ano, a cifra entra nos cofres públicos com 15 dias de antecedência na comparação com 2013. Para Rogério Amato, presidente da ACSP, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e presidente-interino da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), esse descompasso surpreende, pois o governo tem promovido nos últimos anos desonerações de impostos para alguns setores, sem contar as recentes quedas do nível de atividade econômica.

“A arrecadação cresce mais do que a economia brasileira. O contribuinte  paga muito e não há um retorno compatível, pois os serviços públicos deixam a desejar”, afirma. Para o dirigente, a

Multas podem chegar a 225%, os bens podem ficar indisponíveis e o sonegador terá o seu prestígio abalado junto aos seus parceiros comerciais

De acordo com o Sonegômetro, painel administrado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e que mostra o montante da sonegação fiscal no Brasil, R$ 318,6 bilhões em impostos deixaram de ser recolhidos somente neste ano. No acumulado de 2013 foram R$ 415,1 bilhões, ou seja, mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Parte do valor se deve à alta carga tributária do país. O Impostômetro, painel contador administrado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, os impostos cobrados pelas três esferas de governo atingirão o total de R$ 1,1 trilhão exatamente às 3h30 da madrugada desta quinta-feira, dia 4 de setembro.

Sobre sonegação fiscal, o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike respondeu algumas perguntas à reportagem do Instituto.

Reportagem – Com a alta carga tributária muitos c

Por Aristóteles Atheniense

A Associação Comercial de São Paulo, aliada ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgou, através do "Impostômetro", que até 26 de junho passado o brasileiro pagara R$ 785 bilhões nas 91 modalidades de tributos a que está sujeito. Mas, se o governo mantiver a mesma voracidade tributária, em 31 de dezembro deste ano este valor atingirá R$ 1,7 trilhão.

Durante a Copa do Mundo, o IBPT elaborou um estudo em relação ao ímpeto fiscal, constatando que entre os 32 países que participaram do certame o Brasil aparece na 29ª colocação em termos de qualidade de vida assegurada aos cidadãos.

Segundo o presidente executivo daquele órgão, João Eloi Olenike, "estamos à frente apenas de países como a Nigéria, Costa do Marfim e da Bósnia e Herzegovina, que oferecem as piores condições aos habitantes pelo que pagam de impostos".

Entretanto, em termos de arrecadação, entre os que disputaram a Copa da Fifa, o Brasil ocupa o 6º lugar com um PIB expressivo, per

Por Rafael Tomaz

Os brasileiros já pagaram mais de R$ 800 bilhões neste ano em tributos nas esferas municipal, estadual e federal, registrou ontem o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Apesar disso, a arrecadação em 2014 poderá ser menor do que a esperada em função da perda de ritmo da economia do país.

Em 2013, a marca foi atingida somente em 6 de julho. Com o valor arrecadado até ontem no país, é possível pagar cerca de 1,2 bilhão de salários mínimos, construir 697 mil quilômetros de estradas asfaltadas e fornecer cestas básicas para toda a população durante 13 meses.

O incremento é resultado da elevada carga tributária do país, com recordes consecutivos de receita. Porém, neste ano é verificada uma redução de ritmo, na avaliação do economista da ACSP, Emílio Alfieri. "A arrecadação está perdendo um pouco a velocidade em função do menor ritmo da economia", afirma.

De acordo com o economista, o Impostômetro poderá marcar um resultado abaixo do esperado para este an

De acordo com a Fazenda e a Receita Federal, sistema cumulativo de cobrança acabará com a reforma das contribuições.

O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que o governo continuará a fazer uma reforma tributária fatiada. Segundo ele, os primeiros objetivos são a modificação das modalidades de cobrança do PIS e da Cofins. O governo federal, além de unir os tributos, acabará com o sistema cumulativo da contribuição. As novas regras, estima, devem vigorar a partir de 2014. Dyogo Henrique, secretárioexecutivo adjunto do Ministério da Fazenda, afirmou também que a alíquota máxima será de 9,25% para o imposto que substituirá o PIS e a Cofins. Hoje, se somadas as duas contribuições, a média da alíquota já chega a 9,25%. Todas as empresas serão colocadas no regime não-cumulativo. Apenas para algumas exceções continuará valendo o modelo cumulativo para o PIS/Cofins, explicou o secretário-adjunto da Fazenda. Henrique diz que o governo está trabalhando para a reduç

Faltam 30 dias para a Lei nº 12.741/12 entrar em vigor, e com ela, a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em informar os tributos nas notas e cupons fiscais.

A legislação começou a vigorar em junho de 2013, mas somente a partir de 9 de junho deste ano é que as empresas estarão sujeitas à fiscalização dos Procons, podendo haver multas e penalidades para aquelas que não informarem ao consumidor a carga tributária dos produtos. Por enquanto, apenas 19% dos estabelecimentos estão cumprindo a “Lei De Olho no Imposto” no Brasil.

“Dos aproximadamente 10 milhões de estabelecimentos em atividade hoje no País, incluindo matriz e suas filiais, sujeitos a esta obrigação, menos de dois milhões deles estão preparados para atender a lei”, declara João Eloi Olenike, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT.)

De acordo com o IBPT, São Paulo é o Estado no qual mais empresas discriminam os tributos 31,72% do total, seguido do Rio de Janeiro, com 9,87% e Mina

Caso o projeto de lei que reduz o uso da substituição tributária na cobrança do ICMS seja aprovado pelo Congresso, os Estados devem perder anualmente R$ 10 bilhões de sua receita. São Paulo, que arrecada R$ 7,5 bilhões por ano com esse sistema, será o mais prejudicado. A substituição tributária, criada para combater a sonegação, permite que os Estados cobrem de uma empresa o ICMS devido pelos clientes que compram seus produtos.

O projeto, aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, vai agora a plenário. Seu relator, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), prevê que apenas 40 setores da economia fiquem submetidos ao mecanismo. Atualmente, cerca de 1,15 milhão de micro e pequenas empresas são atingidas pela substituição tributária. Com a aprovação do projeto, esse número cairá para 155 mil, estima Monteiro.

Em defesa da mudança, o deputado argumenta que, ao longo dos anos, os governos estaduais foram ampliando o uso do mecanismo, o que representou aumento da carga tri

Faltando menos de seis meses para que as empresas sejam obrigadas a informar, em notas e cupons fiscais, os tributos de produtos e serviços, só 8,7% dos 16 milhões de estabelecimentos comerciais do país já cumprem a norma, segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). 

Considerando apenas o Estado de São Paulo, o percentual é maior (31,7%). 

Segundo entidades consultadas pela Folha, grande parte das empresas que ainda não se adaptaram é de pequeno porte. Entre os motivos, estão a necessidade de atualizar o software que emite os documentos fiscais e a espera pela regulamentação, que deve sair em março. 

"As grandes redes já têm os cupons com os tributos, mas os pequenos ainda acham que o processo é complexo", diz Othon de Andrade Filho, diretor do IBPT. 

Marcos Batista, 27, proprietário da loja de roupas Day Night, no Bom Retiro, no centro da capital paulista, ainda não sabe como vai fazer as alterações. Ele pretende conversar com seu contador para ente

Fique de olho no prazo!

Dia 8 de junho de 2014 é a data limite para a implantação do imposto na nota. O IBPT fornece os subsídios para você cumprir a Lei.

Baixe as tabelas com as alíquotas dos produtos e o manual de integração!

Acesse aqui!

Fonte: IBPT

http://www.mauronegruni.com.br/2014/01/17/de-olho-no-impostos-prazos-e-tabelas-para-a-lei-do-imposto-na-nota/

De acordo com estudo do IBPT, Brasil deverá encerrar 2013 com carga tributária de 36,42% do PIB, pouco superior a 2012

Com a previsão de fechar este ano com carga tributária de 36,42% do seu Produto Interno Bruto – PIB, o Brasil ocupa a última posição entre os BRICS, com relação à carga tributária, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de planejamento e Tributação – IBPT. Os demais países do bloco possuem as seguintes cargas tributárias: Rússia, 23%; Índia, 13%; China, 20% e África do Sul, 18%. A média desse percentual entre os BRICS é de 22%, mas, ao excluir o Brasil, cai para 18,5%. Sozinho, o Brasil apresenta quase o dobro da média de carga tributária dos demais países que fazem parte do bloco. O estudo”Evolução da Carga Tributária brasileira e previsão para 2013″, divulgado pelo IBPT nesta quarta-feira, 18, está disponível no site www.ibpt.org.br.

Para o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, “os constantes aumentos da carga

Esse é o título da impressionante matéria publicada na última Revista Exame, edição 1053 de 13/11/2013 página 36, cuja a autoria é de Humberto Maia Junior.

Inicia a matéria destacando que a partir da Assembleia Constituinte, os legisladores brasileiros contribuíram para aumentar a burocracia, e com isso podemos concluir que ajudaram ao sistema empresarial a comprometer sua competitividade.

 
Desde a constituição de 1988 foram editadas quase 5 milhões de normas – 4.785.194, para ser exato – segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Nessa conta incluem-se leis e decretos federais, estaduais e municipais, além de emendas às constituições da República, dos Estados e às leis orgânicas dos municípios.  Em alguns casos, a legislação avançou, como aconteceu quando a Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor, impondo limites para os gastos públicos.  Boa parte das novas regras, no entanto, contribuiu para aumentar o emaranhado legal ao qual estão sujeitas as empresas. Tome-

Assunto foi discutido no II Congresso Brasileiro de Governança Tributária

O doutor em Direito Tributário e professor da Fundação Getúlio Vargas, Eurico Marcos Diniz de Santi (foto), disse, durante o II Congresso Brasileiro de Governança Tributária, que a resistência das receitas municipais, estaduais e Federal em revelar informações sobre a aplicação da tributação gera aumento no número de casos de litígio na Justiça, o chamado contencioso tributário.

Para se ter uma ideia, o contencioso dos Estados Unidos não passa de US$ 40 bilhões (0,2% do PIB daquele país), enquanto o do Brasil atinge o astronômico montante de US$ 230 bilhões. Somam-se, ainda, US$ 100 bilhões relacionados a casos emblemáticos em discussão no Judiciário — como empresas controladas e coligadas no exterior, PIS/COFINS sobre instituições financeiras, inclusão das prestadoras de serviços no sistema não cumulativo e ágio. Com isso, o Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas estima que estão em discussão quase U

Durante sua participação no I Seminário: contencioso tributário fiscal, em Salvador-BA, último dia 18 de novembro, o diretor de inteligência do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT, Othon de Andrade Filho (foto), afirmou que as oportunidades de mercado no ramo contábil são muito maiores do que se imagina. "Os contadores não exploram nem 5% do mercado de serviços contábeis e as empresas ainda não conhecem a utilidade da contabilidade no processo decisório", disse Andrade Filho, com base no desenvolvimento da ferramenta Balanços.com, do IBPT.

O Balanços.com é uma ferramenta que transforma notas fiscais em relatórios de compras, vendas, custos e tributos. São informações que podem ser cruzadas com dados de outras empresas para traçar comparativos de balanços patrimoniais, demonstrações de fluxo de caixa e muitos outros parâmetros. Os resultados podem ser aplicados na definição de benchmarking e geração de relatórios de gestão, entre outras utilidades. Segundo Andrade F

Na última segunda-feira, o total pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais chegou à marca de R$ 1,5 trilhão. Em 2012, essa quantia só foi alcançada no dia 20 de dezembro. A alta carga tributária do país preocupa os brasileiros, que trabalham 150 dias do ano apenas para pagar impostos, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). De acordo com especialistas, os tributos têm função social importante de redistribuição de renda, quando planejados da forma correta. No entanto, o Brasil vive a chamada "regressividade fiscal", quando paga mais quem ganha menos.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Pedro Delarue, explica que o problema da tributação do país é ser regressiva. “Aqui, os impostos incidem sobre o consumo e não sobre a renda. Ou seja, paga mais quem consome mais. No resto do mundo, a lógica é o contrário, com a tributação incidindo sobre o patrimônio. Se no Brasil