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Os contadores dos países da América Latina pretendem consolidar a criação de uma entidade única no dia 23 de maio, durante reunião em Buenos Aires.
O objetivo da associação será representar os profissionais da região junto ao Iasb (International Accounting Standards Board), que formula as normas internacionais do setor.
"As regras passam por um processo de adaptação à nossa realidade e queremos sincronizar as reivindicações dos contadores da região", diz o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Carneiro.
Nesta semana, em reunião em Brasília, representantes de países como Brasil, Argentina, Chile, México, Uruguai, entre outros, já assinaram um protocolo de intenções para a criação do grupo.

Mercado Aberto

MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias@uol.com.br

 

Apoiada por empresários e vista com desconfiança por sindicalistas, ideia deve provocar polêmica no Congresso

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, defende a aprovação de uma resolução do Senado para acabar com a "guerra dos portos", fixando em 4% a alíquota interestadual nos Estados de origem.
Segundo Skaf, seria o primeiro passo de uma reforma tributária para dar fim à guerra fiscal tradicional, na qual os Estados reduzem o ICMS para disputar entre si investimentos produtivos.
A medida, afirma, valeria tanto para produtos importados como nacionais. Os Estados dão benefício fiscal na importação de produtos por seus portos, o que tem prejudicado a indústria.
Segundo a Folha apurou, a presidente Dilma Rousseff quer proibir ou limitar os benefícios fiscais concedidos por Estados na importação por seus portos. A ideia é incluir isso no projeto de reforma tributária.
Resolução semelhante de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) tramita desde o final do ano passado no Senado. Ela zera a alíquota interestadual de ICMS, mas só para os produtos importados que não r

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) projeto que adia para 2033 a possibilidade de empresas usarem créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

Com isso, os estados poderão continuar fazendo apropriação dos créditos. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

Caso o texto não vire lei, os estados terão que pagar créditos para as empresas exportadoras já a partir de 2020, o que afetaria os cofres públicos dos entes da Federação, muitos já em crise fiscal.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/12/camara-aprova-adiamento-de-regra-que-deixa-empresa-usar-credito-do-icms.shtml

Por MARIANA CARNEIRO

O Brasil perdeu duas posições no ranking Doing Business, criado pelo Banco Mundial para monitorar o ambiente de negócios dos países.

O relatório divulgado nesta terça (25) mostra o Brasil na 123ª posição, entre 190 países, duas casas abaixo da marca anterior (121ª).

Dessa forma, o país aparece abaixo de outros emergentes, como Turquia (69º), África do Sul (74º) e China (78º). Só a Índia (130º), entre os BRICS, fica pior que o Brasil.

Em relação aos pares na América Latina, o Brasil ficou atrás de todas as grandes economias: México (47º), Colômbia (53º), Chile (57º) e Argentina (116º). E também atrás de países menores, como Paraguai (106º) e Peru (54º).

O ranking global é liderado pela Nova Zelândia, seguida por Cingapura e Dinamarca.

Em viagem aos EUA, neste mês, onde se encontrou com investidores estrangeiros, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou que o governo pretende trabalhar com o Banco Mundial para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e, com

Por Roberto Campos

Há algum tempo, pensava eu ser urgentíssima a desconstrução do nosso manicômio fiscal para corrigir dois males principais: a sonegação fiscal, que divide o país entre "pagantes" e "caronas", e o alto custo da contratação de mão-de-obra, causando informalização ou desemprego. Hoje há uma terceira razão, pois a globalização e a digitalização representam uma "mudança de paradigma". Enfraquece-se enormemente a produtividade dos impostos clássicos sobre produção, circulação e serviços, relíquias artesanais na sociedade eletrônica.
Há inúmeras propostas de reformas, filiadas todas a uma das duas matrizes: a dos "papirófilos", que se limitam à simplificação do sistema declaratório e documental, e a dos "eletrônicos", que desejam abolir os impostos declaratórios clássicos, que pressupõem declarações do contribuinte sobre sua renda, vendas e serviços, gerando uma tríplice burocracia: a do contribuinte, a do fisco e a do contencioso jurídico. De um lado aumentam custos e, de ou