Impostos | sexta-feira, 13 de novembro de 2009 - 07h03
Há 11 meses a arrecadação no país está abaixo da média, fato que se repete em todo o RS.
Débora Ertel
Novo Hamburgo - Os sonegadores que se cuidem: a Receita Federal está apertando o cerco e promete não dar moleza para quem deve ao governo. "Quem acreditar que é blefe vai quebrar a cara", alerta o chefe substituto de fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo Ado Calsing. A Receita Federal, desde outubro, realiza 33 fiscalizações de contribuintes da região, além de 170 procedimentos de verificação de informações.
A partir do dia 25 de novembro, mais 128 empresas também deverão integrar as ações de recuperação da arrecadação e combate à inadimplência e à fraude. A intenção dos auditores é recuperar em torno de R$ 30 milhões em créditos tributários somente neste mês.
O plano de combate a irregularidades foi mobilizado após a Receita constatar a existência de créditos indevidos de Imposto sobre Produtos Industr
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quinta-feira, 12 de novembro de 2009, 16h06
O laboratório farmacêutico Teuto, localizado no Distrito Agroindustrial de Anápolis (GO), participou esta semana de testes do projeto piloto de fiscalização de cargas através da tecnologia de rastreamento RFID (Radio Frequency Identification), da Secretaria da Fazenda de Goiás.
A participação foi voluntária, já que o programa de fiscalização que trata da rastreabilidade de cargas será obrigatório em todo o País somente a partir do próximo ano.
Técnicos da Sefaz instalaram na sede do laboratório equipamentos (chip ou selo eletrônico) utilizados nos testes. No posto fiscal localizado no município de Itumbiara foi instalada uma antena para captação dos dados da carga destinada a outros Estados.
Dessa forma, o fiscal fica sabendo de pronto a origem da carga, seu destino e o histórico da transportadora, sem precisar manusear documentos, o que torna mais ágil o trabalho de fiscalização.
Para Eugênio Cezar da Silva, gerente de informações econômico
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Dispôs sobre o termo eletrônico de verificação fiscal - lavrado em situações que impliquem ou supostamente impliquem em situações de descumprimento de obrigações principais ou acessórias relativas ao ICMS.
Decreto nº 2.225, de 05.11.2009 - DOE MT de 05.11.2009
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
O Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, no exercício do cargo de Governador do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando que, sob a égide do princípio da eficiência, estampado no caput do art. 37 da Constituição Federal, as ações da Administração Tributária devem guardar respeito à proporcionalidade entre os esforços materiais, humanos e financeiros despendidos e o volume da receita tributária cuja efetividade se busca garantir;
Considerando, ainda, que, embora de aplicação em etapa posterior, até mesmo a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº
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CONTRA A SONEGAÇÃO
8/11/2009
Utilizando-se da eficiência, principalmente da tecnologia da informação, fisco amplia vigilância
Que tal receber a declaração do Imposto de Renda em casa, já pronta, apenas para validar as informações? Difícil de acreditar? Não duvide. O acompanhamento e o controle da vida fiscal dos contribuintes e das empresas está ficando tão aperfeiçoado que, em até dois anos, a Receita Federal poderá vir a adotar o procedimento. Utilizando-se da eficiência, principalmente da tecnologia da informação, e acrescentando sempre novos recursos de acompanhamento das rotinas contábeis e fiscais, o fisco aperta o cerco e está cada vez mais de olho no bolso dos indivíduos e no caixa das empresas.
Para tanto, desde o ano passado, o órgão do governo federal responsável pela fiscalização e arrecadação passou a contar com o T-Rex, um supercomputador montado nos Estados Unidos, e com o software Harpia, desenvolvido por engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e da
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Economia
Receita. A partir de novembro, 16 postos serão transformados em locais de apoio
Pagamento de ICMS deve ultrapassar os R$ 2 bilhões neste mês de outubro
Helenice Laguardia
A arrecadação de outubro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais deve ultrapassar os R$ 2 bilhões, pela primeira vez no ano. A informação é do subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, que anunciou ontem, ao lado do secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu Dias, o Projeto de Modernização do Controle de Trânsito de Mercadorias no Estado, que também vai contribuir para o incremento da arrecadação estadual.
"Temos certeza que vamos aumentar o controle e com isso vamos combater sonegação e automaticamente haverá aumento de arrecadação", garantiu Pedro Meneguetti. Em setembro, o Estado arrecadou, em ICMS, R$ 1,953 bilhão.
Por meio de resolução que será publicada no Diário Oficial do Estado, a mudança no sistema de fiscalização se inicia no dia 1º de novem
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São Paulo, sexta-feira, 23 de outubro de 2009
OPERAÇÃO MANSÃO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Receita Federal começou a convocar 10 mil donos de casas de alto padrão construídas em condomínios fechados em São Paulo que deixaram de recolher contribuições previdenciárias sobre os salários de trabalhadores como determina a lei.
Também abriu 200 ações fiscais para autuar construtoras e empresas subcontratadas que deixaram de pagar tributos -como PIS, Cofins e Imposto de Renda. As duas ações fazem parte da Operação Mansão, iniciada ontem em São Paulo e que se estenderá a outros Estados. "Estimamos que o valor devido, com o não recolhimento de tributos e da contribuição previdenciária, chegue a R$ 1,5 bilhão", diz José Guilherme de Vasconcelos, superintendente de São Paulo.
Após cruzar dados de alvarás e Habite-se encaminhados pelas prefeituras com os declarados ao fisco, a Receita identificou que o não recolhimento da contribuição ocorreu em condomínios em Campos de Jordão, Bertioga, Ubatuba, Vinh
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Edição nº 12547 21/10/2009
Ação nacional foi deflagrada em MT e Fisco federal já aplicou R$ 4,1 milhões em multas
Na Receita, fiscais analisam pilhas de documentos como livros, arquivos de computador das empresas
ALECY ALVES
Da Reportagem
A Receita Federal está apertando o cerco sobre as grandes empresas. O alvo são aquelas que foram intimadas, atrasaram, ou ainda não apresentaram a contabilidade digital anterior ao ano de 2008, como prevê a nova legislação fiscal. A ação nacional volta às atenções para 200 empresas em Mato Grosso que estão em débito com o fisco federal.
Nessa primeira etapa, o foco da fiscalização está voltado às empresas dos segmentos da construção civil e distribuição de combustíveis sediadas na Grande Cuiabá.
O arrocho começou em setembro, portanto há menos de um mês, e as primeiras multas começaram a ser lavradas na semana passada. Até o momento, apenas cinco, de um total de 200 empresas intimadas, foram multadas pelos fiscais, gerando R$ 4,1 milhões. Os val
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São Paulo, quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Cruzamento de dados apontou indícios de sonegação em indústrias, varejistas e atacadistas; autuações podem chegar a R$ 1 bi
Segundo fiscais, empresas usaram crise como desculpa para mascarar resultados em demonstrações contábeis e em relatórios à Receita
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Receita Federal de São Paulo vai autuar 920 indústrias, varejistas e atacadistas do Estado em cerca de R$ 1 bilhão após identificar indícios de sonegação nas informações prestadas por esses contribuintes ao fisco.
Ao cruzar informações econômicas dessas empresas e os valores declarados à Receita Federal entre os anos de 2005 e 2008, os fiscais encontraram "discrepâncias" entre o que esses contribuintes movimentaram e o que de fato pagaram de impostos.
Há "fortes indícios de sonegação" no recolhimento de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e
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04 de Novembro de 2009 - 17:12
Fonte: Assessoria
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por intermédio da superintendência de Fiscalização (Sufis), iniciou hoje, capacitação dos seus fiscais de Tributos para a realização de auditoria por meio da Escrituração Fiscal Digital. O secretário Eder Moraes explica que a capacitação torna-se necessária, visto que, a partir de janeiro de 2010, a Sufis utilizará os dados da EFD para fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias por parte do contribuinte do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Segundo Moraes, com a Escrituração Fiscal Digital, os trabalhos de fiscalização alcançarão maior número de contribuintes em menor espaço de tempo. "O recurso propiciará, além de recuperação da receita pública, a difusão do risco fiscal, bem como ajuste de conduta de contribuintes com comportamento de risco", afirma.
Os segmentos priorizados serão aqueles que apresentarem queda significativa na arrecadação. O tr
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quarta-feira, 28 de outubro de 2009, 16h33
Em Goiás, 3.200 empresas que realizaram vendas no cartão de crédito e de débito entre janeiro e julho deste ano receberam ofícios da Secretaria da Fazenda com pedidos de esclarecimento sobre omissão de faturamento, que resultou em uma dívida de ICMS da ordem de R$ 14 milhões.
Os devedores, que incluem 2.400 contribuintes do Simples Nacional, terão que regularizar a pendência até 13 de novembro. A relação traz contribuintes de todo o Estado e de vários ramos de atividades comerciais.
Encaminhados pelos Correios, os ofícios contêm dados apurados nas vendas a varejo em cartões de crédito e de débito durante sete meses de 2009, especificando a diferença do imposto a pagar em cada mês.
A dívida foi calculada após o cruzamento dos dados fornecidos pelas administradoras de crédito e as Declarações Periódicas de Informação (DPI) entregues ao Fisco pelos próprios contribuintes.
Os pequenos e microempresários enquadrados no Super Simples devem, em m
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Tributário: Montante devido pela empresa ultrapassaria R$ 500 milhões, segundo a PGFN
Laura Ignacio, de São Paulo
28/10/2009
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - instância administrativa que julga recursos dos contribuintes contra autuações fiscais - manteve multas milionárias aplicadas à butique de luxo Daslu pela Receita Federal. A origem do auto de infração está na Operação Narciso, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), e que levou à prisão a empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu, pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho (fraude em importações) e falsificação de documentos. A empresária foi detida por duas vezes. Em 2005, por dez horas. E, em março deste ano, ela foi presa em uma manhã e liberada, por meio de habeas corpus, no início da noite do dia seguinte. O valor total do auto em discussão é de R$ 236 milhões, mas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirma que o montante devido, atualizado, ultr
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São Paulo, terça-feira, 06 de outubro de 2009
Operação-piloto no Distrito Federal multa cerca de 700 contribuintes em R$ 150 mil e deve ser estendida a Estados
Ilegalidades mais comuns encontradas por fiscais foram nas deduções de gastos com educação, saúde e previdência privada
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal decidiu apertar o cerco contra fraudes em deduções do Imposto de Renda (IR) praticadas sobretudo pela classe média.
Operação-piloto iniciada em Brasília pela área de inteligência do fisco começou a apresentar os primeiros resultados no mês passado, com autuações ao redor de R$ 150 mil por contribuinte. Há casos, contudo, superiores a R$ 400 mil, de acordo com documentos obtidos pela Folha.
A ação do fisco já foi estendida a vários Estados, mas o trabalho nas outras cidades está numa fase mais inicial. No Distrito Federal, numa primeira leva, já foram multadas aproximadamente 700 pessoas. A operação será ampliada na capital do país no ano que vem.
Os v
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A ação preventiva da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) seguiu até o último sábado (26) no município de Tangará da Serra. Durante toda a semana, um mutirão composto por 40 fiscais de tributos percorreu o município orientando os empresários e contribuintes sobre as irregularidades detectadas pelo Fisco estadual. A Sefaz concedeu o prazo de 30 dias para que os apontamentos feitos sejam sanados e não haja assim a aplicação de punições.
“Nós estamos orientando os contribuintes sobre suas irregularidades junto à legislação tributária. Nós temos o dever de fiscalizar, mas estamos fazendo isso sem inviabilizar o negócio, dando prazo ao contribuinte para sanar suas pendências. É uma operação que traz resultados positivos para a Sefaz e para os contribuintes”, explicou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
A operação de fiscalização preventiva já foi realizada em toda a região leste e norte do Estado, sendo implementada agora na região oeste de Mato Grosso. Entre as principais ir
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08/10/2009 - 21:25
A Receita Federal não mudou o foco da fiscalização e continua monitorando a declaração de grandes contribuintes. A garantia é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que admitiu hoje (8) que a crise e a arrecadação têm levado a Receita a adiar parte das restituições.
“Não tem procedência achar que mudamos o foco da Receita, que tinha sido estabelecida por mim tem algum tempo. Os grandes contribuintes são o foco principal por uma questão de lógica”, disse.
Segundo o ministro, os grandes contribuintes são mais fáceis de identificar por serem em número menor e por isso mesmo é ilógica a ideia de que a Receita tenha mudado o foco na hora de investigar quem sonega impostos.
O ministro lembrou que o governo dá tanta importância à fiscalização dos setores mais fortes economicamente que a Receita Federal tem um divisão voltada apenas para os grandes contribuintes.
Quanto ao tempo que a restituição do Imposto de Renda irá levar este ano para ser liberada para as pessoas f
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Ribeirão Preto, Quinta-feira, 01 de Outubro de 2009
Dono de loja de informática em São Joaquim é preso acusado de criar programa e vender máquinas que fraudavam imposto
Estimativa é que o golpe, que envolve pelo menos cinco Estados e o DF, tenha permitido uma sonegação de milhões em dois anos
LIGIA SOTRATTI
ENVIADA ESPECIAL A SÃO JOAQUIM DA BARRA
Uma força-tarefa formada por Ministério Público, secretarias da Fazenda de sete Estados, polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal prendeu ontem três pessoas em São Joaquim da Barra acusadas de serem os cabeças de um esquema de fraude fiscal em aparelhos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), usado em lojas de varejo. A fraude envolve empresas de pelo menos cinco Estados.
A estimativa é que o golpe tenha provocado um rombo de milhões aos cofres públicos, mas os números só serão conhecidos após a força-tarefa identificar quantas empresas participaram da fraude e quanto cada uma sonegou.
Além das prisões, foram cumpridos sete mandados de busca
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NOTÍCIAS / IMPOSTO - 28/10/2009
Entre janeiro e setembro deste ano, a queda nas receitas federais totais (incluindo INSS) foi de R$ 35,8 bilhões, ou menos 7% reais deflacionados pelo IPCA perante igual período de 2008
Por Valor OnLine
BRASÍLIA - A queda na arrecadação de impostos até setembro ocorreu em função da crise global que reduziu ganhos na atividade produtiva ou as empresas usaram a crise como pano de fundo para sonegar? Essa é a pergunta do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, ao lançar hoje a operação "Ouro de Tolo". Auditores iniciaram a fiscalização direta em 146 grandes empresas do país, responsáveis por cerca de 80% dos impostos arrecadados pelo governo federal.
Entre janeiro e setembro deste ano, a queda nas receitas federais totais (incluindo INSS) foi de R$ 35,8 bilhões, ou menos 7% reais deflacionados pelo IPCA perante igual período de 2008.
O recuo levou Cartaxo a pedir uma varredura nos 146 grandes contribuintes que declararam perdas elevadas de fat
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Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2009 | Versão Impressa
Operação ocorre após sucessivas quedas da arrecadação de impostos e de cobranças de Lula
Adriana Fernandes, BRASÍLIA
Em meio ao cenário de quedas sucessivas da arrecadação e cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, anuncia hoje uma ofensiva de fiscalização num seleto grupo de grandes empresas.
Até ontem à noite, o secretário estava fechando com a equipe técnica os dados da operação, que deve atingir mais de 100 empresas, entre as maiores do País.
A Agência Estado apurou que essas empresas vão receber fiscalização em suas sedes. As maiores companhias já recebem acompanhamento permanente de uma coordenação da Receita criada especialmente para monitorar e acompanhar os níveis de recolhimento de tributos pelos maiores contribuintes, que respondem por mais de 85% da arrecadação federal.
A operação que será anunciada hoje faz parte da estratégia desenhada pela Receita para
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07/10/2009
Ieda Rodrigues
Catorze empresas da área da Delegacia da Receita Federal de Bauru estão na mira dos fiscais porque foram detectados fortes indícios de sonegação fiscal. Elas fazem parte do grupo de 920 empresas em todo o Estado de São Paulo sob suspeição e que serão investigadas. Se todas as suspeitas forem confirmadas, o valor sonegado é de cerca de R$ 1 bilhão.
De acordo com Belmiro Antonio Peres, delegado adjunto da Receita, serão abertos procedimentos investigatórios para cada uma das 14 empresas. Se ficar comprovada sonegação, além de pagar o imposto sobre a receita não informada, a empresa será multada e os responsáveis ainda poderão responder criminalmente ao Ministério Público.
Neste caso, a multa varia de 75% a 225% do imposto que deixou de pago, dependendo se a empresa atendeu ou não o pedido de ser esclarecimento feito pela Receita Federal, se houve ou não fraude. Os indícios de sonegação surgiram quando a Receita Federal cruzou informações de vários bancos de d
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Cerca de 86% do valor autuado foi resultado de auditorias fiscais realizadas nas empresas.
Porto Alegre - A Receita Estadual superou em mais de R$ 32 milhões sua expectativa de autuações fiscais nos primeiros nove meses deste ano, segundo a contabilização final dos dados da Secretaria da Fazenda. Foram 57.039 autos de infração, totalizando R$ 624,4 milhões. Cerca de 86% do total do valor autuado foi resultado de auditorias fiscais realizadas pela Receita Estadual nas empresas. Foram R$ 539 milhões relativos a 4.461 autuações.
Os planos de trabalho dos 14 grupos setoriais que acompanham os principais segmentos econômicos do Estado somaram R$ 130 milhões em autuações. E as operações de fiscalização no comércio varejista chegaram a R$ 47,5 milhões. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destaca a massificação da utilização da Nota Fiscal Eletrônica e a ampliação da substituição tributária como as novas ferramentas fundamentais para minimizar os efeitos da sonegação fiscal.
“Até o fi
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