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fiscalização (708)

MT-Sefaz fiscaliza 400 maiores contribuintes do agronegócio

Postado por Katia Santos Lamera em 10 de Fevereiro de 2010 às 9:05am
09/02/2010 - 18h22Da RedaçãoIniciou na segunda-feira (08.02) a operação Safra Encantada, a maior operação fiscal já realizada pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) no agronegócio do Estado. Trinta equipes fiscalizarão até a próxima sexta-feira (12.02) os 400 maiores contribuintes mato-grossenses separados entre produtores rurais, cooperativas, armazéns e tradings. Outros 25 fiscais estarão focados no cruzamento de dados eletrônicos para identificar irregularidades no segmento.O primeiro resultado concreto da operação será o envio de aproximadamente 100 termos de intimação já no dia 22 de fevereiro, cobrando o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) evadido dos cofres públicos e multas.Além da ação de campo, a Sefaz iniciou na segunda-feira (08.02) a suspensão de inscrições estaduais de contribuintes já flagrados em situação irregular considerada grave. Ressalta-se que nem todos os contribuintes a serem fiscalizados possuem indícios de fra
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Fiscos do Pará e Amazonas ampliam ações conjuntas

Postado por José Adriano Pinto em 31 de Março de 2010 às 7:34am
“Dando continuidade à proposta de cooperação entre os fiscos estaduais da Região Norte, a Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) e do Amazonas realizaram, neste mês de março, encontro para definição de ações conjuntas e de cooperação. Em fevereiro foi realizado o encontro entre os fiscos do Pará e do Amapá. E no dia 12 de março, em Belém, aconteceu a reunião entre técnicos dos Fiscos do Pará e do Amazonas. Participaram o secretário do Pará, Vando Vidal, e diretores da Sefa. O Amazonas foi representado pelo secretário da Fazenda, Isper Ibrahim Lima, que veio acompanhado do Secretário Executivo de Receita, Thomaz Afonso Queiroz Nogueira. Definir ações na fiscalização e monitoramento de mercadorias, ampliar a integração das tecnologias como instrumento de controle das informações tributárias e compartilhar informações foram os objetivos da reunião. Para Vando Vidal, as reuniões entre os fiscos da região amazônica inicia uma nova época de relacionamento visando a cooperação. ‘É muito impo
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Receita reforça fiscalização a artifícios do planejamento tributário

Postado por Pollyana Flores Maciel em 30 de Março de 2010 às 2:07pm
A Receita Federal abriu uma guerra contra o planejamento tributário feito pelas empresas para pagar menos impostos e vem travando uma disputa nos tribunais sobre a legalidade de uma série de negócios bilionários feitos nos últimos anos, como fusões, aquisições, incorporações e reorganizações societárias. O Fisco criou duas delegacias especiais de fiscalização de operações de planejamento tributário, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e vai formar equipes de auditores especiais em todas as 10 superintendências regionais do País. Ao todo, serão cerca de 400 auditores fiscais, com apoio do serviço de inteligência da Receita, à caça de operações desse tipo suspeitas de serem irregulares. Levantamento da Receita mostra que nos últimos cinco anos - período de retomada do crescimento da economia brasileira - 42% das maiores empresas brasileiras, responsáveis por cerca de 80% da arrecadação federal, apresentaram prejuízo fiscal. Para a Receita, boa parte desse prejuízo, que pode ser abatido n
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Usinas pagam R$ 263 mi após cerco do fisco

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 7:22pm
CLAUDIA ROLLI - FÁTIMA FERNANDES 15/03/2010 Setor sucroalcooleiro recolheu no último trimestre de 2009 o dobro do ICMS pago em SP no mesmo período de 2008 Aperto nas usinas evitou que a crise derrubasse ainda mais a arrecadação de tributos no Estado, afirma o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo O aperto que o governo paulista deu nas usinas de açúcar e álcool e nas distribuidoras de combustíveis, após identificar sonegação fiscal no recolhimento de ICMS, fez com que R$ 263,05 milhões entrassem nos cofres do Estado de outubro a dezembro de 2009. Esse valor é o dobro do que foi arrecadado em 2008. O recolhimento de ICMS com o setor sucroalcooleiro minimizou a queda na arrecadação de tributos no ano passado, que foi de 0,7% na comparação com 2008. No ano passado, a receita tributária do Estado chegou a R$ 89,34 bilhões. A fiscalização das usinas foi intensificada após a Secretaria da Fazenda paulista constatar que houve queda no recolhimento de ICMS no setor sucroalcooleiro, enquan
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Fisco da Paraíba firma convênio para combater a sonegação

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Março de 2010 às 10:53pm
terça-feira, 2 de março de 2010, 15h23 Os contribuintes de ICMS da Paraíba ganharam mais tempo para entrega da Guia de Informação Mensal (GIM). De acordo com a Secretaria de Estado da Receita, os documentos referentes aos meses de janeiro e fevereiro poderão ser enviados nos dias 19 e 26 de março, respectivamente. A Secretaria informa que a GIM referente a janeiro deverá ser entregue exclusivamente nas repartições fiscais do Estado. No caso do documento correspondente ao mês de fevereiro o contribuinte tem a opção de encaminhamento via internet A prorrogação foi motivada pela necessidade de atualização do cadastro de contribuintes do banco de dados da Secretaria. Na próxima sexta-feira, 5, a Secretaria assinará um convênio de cooperação técnica, operacional e de integração com o Ministério Público Estadual, que resultará na instalação da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária. O objetivo é desenvolver ações de combate à sonegação (e outros crimes, como corrupção ativa e pas
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4 Letras que Assustam - SPED

Postado por José Adriano Pinto em 7 de Fevereiro de 2010 às 8:57pm

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

O Sistema Público de Escrituração Digital, mais conhecido como SPED, tem aterrorizado os administradores e contadores dediversas empresas. O grande intuito do governo é aumentar o controle, diminuir a sonegação e com isto, aumentar significativamente a arrecadação, sem contar que os trabalhos de fiscalização serão diminuídos drasticamente. O SPED praticamente passa a ser um “big brother fiscal”.


Para as empresas, por enquanto, o que o SPED está gerando são somente várias horas de trabalho, principalmente dasáreas de TI, contabilidade e fiscal, um enorme custo, devido a horas extras e pagamentos a consultores fiscais e de sistemas. Ainda não está muito claro onde as empresas vão lucrar com estas mudanças. Ao longo do tempo, dará para dizer que algumas empresas diminuirão suas despesas com armazenagem de documentação, porém, isto é muito pouco, perto do que as empresas estão tendo que investir neste momento.

Algumas pessoas, bem mais otimistas, acred
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Fiscalização eletrônica facilita movimentação

Postado por Katia Santos Lamera em 11 de Fevereiro de 2010 às 10:38am

Texto publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 06h40

A partir do próximo semestre, os caminhoneiros que transitam pelo Porto de Suape não terão mais que enfrentar o ritual de pelo menos uma hora para desembarcar mercadorias no complexo. O rito de descer boleia, tirar cópia e carimbar a nota fiscal será substituído pelo sistema eletrônico de fiscalização de cargas. Batizado de Passe Rápido, o sistema vai agilizar a passagem dos veículos no posto de fiscalização de cargas. Ontem, a Amcham realizou um evento, no Hotel Manibu, em Boa Viagem, para apresentar a nova ferramenta aos empresários pernambucanos.
O vice-presidente do Porto de Suape, Sidnei Aires, explica que o sistema foi importado de Goiás, que está utilizando a experiência em seus postos fiscais. “Suape será o primeiro cliente brasileiro na área portuária. A ferramenta vai trazer ganhos de produtividade para as empresas que utilizam o porto, maior controle fiscal para a Secretaria Estadual da Fazenda e informação para Suape sobre

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PI-Sefaz, Setrans e o BPRE intensificarão fiscalização nas rodovias estaduais

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Janeiro de 2010 às 11:08am
27.01.2010 As Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz) e dos Transportes (Setrans) firmam parceria com a Polícia Rodoviária Estadual para intensificar a fiscalização nas estradas estaduais do Piauí, denominadas PI. Além de coibir a sonegação fiscal, a operação também vai fiscalizar a legalidade dos transportes e dos motoristas, além da pesagem das cargas, objetivando conservar as rodovias estaduais. “A união dos três órgãos torna mais fácil o trabalho de fiscalização, inclusive diminuindo custos para o Estado”, enfatiza o Superintendente da Receita da Sefaz, Emílio Júnior. A parceria entre os três órgãos será formalizada por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. Para colocar a operação em funcionamento, a equipe técnica dos três órgãos de governo já se reuniu para definir as ações e os termos desse acordo. E uma das ações aprovadas será a instalação de balanças móveis de pesagem das cargas, em locais estratégicos, para proteção das barreiras estaduais. O governo compr
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CE - Sefaz vai intensificar fiscalização em empresas

Postado por Katia Santos Lamera em 15 de Janeiro de 2010 às 9:00am
13 Jan 2010 - 00h00minComeça em fevereiro mais uma operação da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para recuperar impostos não pagos por empresas que utilizam cartões de crédito. 920 empresas estão no alvo da Sefaz e o montante a ser recuperado pode superar R$ 600 milhõesUma operação especial da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) promete recuperar boa parte do imposto não pago por empresas que utilizam cartões de crédito. De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, os valores repassados pelas operadoras de cartões de crédito não batem com os declarados por pelo menos 920 empresas do Estado.A partir de fevereiro, as empresas identificadas irão receber uma carta da Sefaz com um balanço do que foi e do que deveria ter sido pago de imposto. Após o recebimento da carta o pagamento do imposto deve ser feito imediatamente. ``Se a empresa concordar, paga. Se não pagar espontaneamente, é fiscal na empresa``, explica Mauro Filho. Um fiscal na empresa significa balanços investigados de for
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Rio de Janeiro fecha cerco contra notas fiscais

Postado por José Adriano Pinto em 1 de Fevereiro de 2010 às 2:01pm
por Agência Brasil 01/02/2010 Operação permanente, 24 horas por dia, tem o objetivo de combater sonegação fiscal O governo do Rio de Janeiro inicia, a partir desta segunda-feira (01º), operação permanente nas estradas do Estado. Chamada Barreira Fiscal, a ação tem o intuito de combater sonegação fiscal, bem como o tráfico de armas e drogas. Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na comunidade financeira? Assine gratuitamente a nossa newsletter diária e receba os destaques em sua caixa de e-mail. De acordo com a Agência Brasil, mais de 120 fiscais de renda estaduais e quase 200 policiais militares, com o apoio da Receita Federal, farão revezamento 24 horas por dia nas divisas da unidade federativa com São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Serão oito pontos fixos nas principais rodovias e seis equipes volantes para controlar a entrada de carga no estado. As notas fiscais serão averiguadas e haverá inspeção de produtos. Em alguns casos, os veículos serão seguidos até o destin
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Alívio para o contribuinte

Postado por José Adriano Pinto em 26 de Janeiro de 2010 às 6:58am
Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2010 | Versão Impressa Embora bem-vindas, as providências anunciadas pela Receita Federal do Brasil para melhorar o atendimento ao contribuinte e reduzir as imensas filas nos seus postos são insuficientes para compensar o aumento do rigor com que seus fiscais esquadrinham a situação tributária das pessoas físicas e jurídicas. Enquanto as facilidades para os contribuintes são anunciadas a conta-gotas, os resultados da implacável fiscalização surgem como enxurrada. Entre 2008 e 2009, por exemplo, o número de declarações de rendimentos de pessoas físicas retidas na malha fina - por imprecisão no preenchimento ou por informações incorretas ou insuficientes sobre rendimentos recebidos e pagamentos a terceiros - praticamente triplicou. Cerca de 1 milhão de contribuintes estão sendo convocados para retificar ou comprovar documentalmente informações apresentadas na declaração entregue no ano passado. Há ainda as declarações retidas em exercícios anteriores, o
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Tecnologia: agilidade, inclusive para a fiscalização

Postado por Katia Santos Lamera em 8 de Janeiro de 2010 às 8:55am
por José Roberto de Arruda Filho*07/01/2010Especialista fala sobre cruzamento de dados a modernização da contabilidade e da ReceitaQue a tecnologia tem ajudado em nosso dia-a-dia, isto não há mais dúvidas. Imagine os sofisticados controles contábeis e financeiros de uma empresa sem um computador ou programa que organize tudo do modo como hoje temos a nossa disposição. Certamente seria um desastre. As empresas minimamente estruturadas contam com recursos até pouco tempo inimagináveis: redes, relatórios com gráficos, planilhas, conexões virtuais e remotas, agendas eletrônicas, e-mail e comunicação em tempo real são alguns dos recursos comuns, tanto em residências como nas empresas. O que talvez as pessoas ainda não tenham se dado conta é que toda esta agilidade não está só do lado de cá, ou seja: do lado do cidadão ou das empresas.O fato é que, a cada dia, o fisco está mais e melhor estruturado, utilizando meios também cada vez mais eficientes de controle e de cobrança das obrigações das
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RS-Secretaria da Fazenda autua mais de R$ 1 bilhão até novembro

Postado por José Adriano Pinto em 3 de Dezembro de 2009 às 1:27pm
A Secretaria da Fazenda divulgou nesta semana balanço das autuações até novembro deste ano. Neste período, foi atingida a marca de R$ 1,030 bilhão resultantes de 69.730 autos de lançamento, valor que supera em 11% os valores autuados no mesmo período em 2008. Nas autuações destacam-se as decorrentes dos programas de fiscalização desenvolvidos pelas Delegacias Regionais da Secretaria da Fazenda, que totalizaram R$ 344 milhões. Os 14 Grupos Setoriais de Administração Tributária, que acompanham os segmentos responsáveis por mais de 70% da arrecadação de ICMS do Estado, multaram R$ 265 milhões. As ações de fiscalização no comércio varejista nesses 11 meses resultaram em autuações no valor de R$ 107 milhões. O balanço dos valores arrecadados com a cobrança dos devedores do Estado também foi positivo nesses 11 meses. Foram recuperados R$ 587 milhões aos cofres públicos, superando em 8,7% os valores cobrados no mesmo período de 2008. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destaca que os
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Receita Federal afrouxa fiscalização de indústrias de bebidas

Postado por José Adriano Pinto em 25 de Novembro de 2009 às 9:16pm
Deco Bancillon Publicação: 20/11/2009 12:45 Atualização: 20/11/2009 14:09 A Receita Federal decidiu afrouxar a fiscalização às indústrias de bebidas. Foi publicada nesta sexta-feira (20/11) instrução normativa que dá privilégios operacionais a essas empresas, que reivindicavam junto ao Fisco mudanças na legislação do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe). Uma das mudanças feitas pela Receita diz respeito ao prazo para as empresas comunicarem o início da produção de novas marcas de bebidas ou quaisquer alterações na arte gráfica dos produtos já comercializados. O tempo limite para que essa indicação seja feita passou de cinco dias para dois dias, o que dá mais agilidade às empresas na hora de lançar um produto novo. Outro ponto que foi alterado pelo Fisco na legislação da indústria de bebidas fala sobre a fiscalização do estoque. A Receita aumentou a margem de bebidas produzidas e não comercializadas que terá de passar por auditoria fiscal, que agora correspondem a 0,7% do total p
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SP fecha o cerco contra sonegadores

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Novembro de 2009 às 6:47pm
Terça-Feira, 24 de Novembro de 2009 | Versão Impressa Ministério Público Estadual e Procuradoria Geral do Estado se unem para cobrar R$ 20 bilhões de dívida Fausto Macedo No rastro dos grandes sonegadores, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmaram ontem termo de cooperação técnica por meio do qual as duas instituições planejam acelerar a identificação e notificação de pessoas físicas e jurídicas em débito com o Tesouro e submetê-las judicialmente a procedimentos que vão desde o confisco patrimonial até a responsabilização criminal. "Nossa meta é fechar o cerco aos sonegadores", definiu Fernando Grella Vieira, procurador-geral de Justiça. "Vamos perseguir o crédito tributário e também combater e denunciar à Justiça fraudes e evasão fiscal." Vinte bilhões de reais é o valor em execução - montante que a Fazenda paulista cobra principalmente de empresários devedores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Vinte bilhões é a
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SP-Fraudes apuradas em megaoperação tributária em SP passam de R$ 2 bi

Postado por José Adriano Pinto em 18 de Novembro de 2009 às 5:02pm
A Secretaria da Fazenda de São Paulo realizou nesta terça-feira ao lado de oito Estados e do Distrito Federal uma série de operações contra a sonegação fiscal. As fraudes apuradas em São Paulo passam de R$ 2 bilhões, e as ações foram concentrados nas áreas de comércio eletrônico, sonegação de IPVA por frotistas e fraudes em postos de combustíveis. As delegacias regionais tributárias do Estado enviaram hoje 1.743 representações fiscais contra pessoas responsáveis cor fraudes tributárias consideradas graves –principalmente o não recolhimento de ICMS por substituição tributária (recolhimento do ICMS no início da cadeia). A soma dos impostos e multas cobrados nestas representações somam R$ 2,071 bilhões. Na operação contra o comércio eletrônico ilegal, chamada “Matrix”, a Secretaria da Fazenda, ao lado da Receita Federal, fiscalizou as dez maiores empresas de venda ilegal de eletroeletrônicos. Pelas estimativas da Receita, elas faturam R$ 60 milhões por ano e só pagam imposto sobre 4% de
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Ex-secretário da Receita é investigado

Postado por José Adriano Pinto em 16 de Novembro de 2009 às 3:04pm
São Paulo, domingo, 15 de novembro de 2009 Procuradoria-Geral da República apura se Everardo Maciel, que comandou o fisco nos dois governos FHC, beneficiou AmBev Advogados de Everardo negam envolvimento e entraram com habeas corpus contra o inquérito policial; Justiça ainda não decidiu O ex-secretário da Receita Everardo Maciel em entrevista em 2002, ao final de sua gestão LEONARDO SOUZA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel virou alvo de uma investigação criminal determinada pela Procuradoria-Geral da República. Paira sobre Everardo a suspeita de ter agido ilegalmente para beneficiar a fabricante de bebidas AmBev. No centro da discussão está um contrato com a cervejaria assinado pelo ex-secretário cinco meses após ter deixado a Receita, no final de 2002. Ele se tornou consultor da AmBev em maio de 2003, tendo recebido R$ 1,314 milhão somente naquele ano. O caso gerou um embate incomum entre a Procuradoria da República de primeira instância e a
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Operação desarticula fraudadores de restituição do IR em SP e PA

Postado por José Adriano Pinto em 9 de Dezembro de 2009 às 4:46pm
09/12/2009 Ação conjunta entre Polícia Federal, Receita Federal do Brasil, e Ministério Público Federal resultou na deflagração da Operação DIRF na manhã desta quarta-feira, dia 09/12. Na operação, que desbaratou um esquema de fraudes em declarações do Imposto de Renda, foram cumpridos 11 (onze) mandados de busca e apreensão – sendo 08 (oito) em São Paulo e 03 (três) em Belém, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal. As investigações identificaram um esquema fraudulento de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente a exercícios de 2001 a 2008. A fraude tinha como objetivo a obtenção de restituições através da inserção de despesas médicas e pensões alimentícias fictícias nas declarações de ajuste anual dos contribuintes envolvidos. O esquema era formado por um contador que atuava na cidade de Belém e por escritórios de contabilidade de São Paulo. Além de enviar a declaração do exercício corrente, muitas vezes os responsáveis pela fraude efetuavam a retific
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Fisco cria perfil do contribuinte brasileiro para Cruzamento de Dados

Postado por José Adriano Pinto em 8 de Novembro de 2009 às 9:24pm
8/11/2009 Os novos instrumentos de pesquisa e o cruzamento das informações obtidas, formando um poderoso banco de dados, tem permitido ao Fisco criar um perfil do contribuinte brasileiro, separado por CPF (Cadastro de Pessoa Física) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Isto é possível porque o atual software utilizado pela Receita Federal, o Harpia, possibilita que, a partir de uma técnica de inteligência artificial (combinação e análise de informações), sejam identificadas operações de baixo e alto riscos para o órgão, podendo, este sistema, inclusive, aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar irregularidades. Segundo o presidente do IBPT, o advogado tributarista, Gilberto Luiz do Amaral, utilizando esse perfil, o Fisco já detém mais de 80% das informações pertinentes à movimentação de renda, patrimonial e financeira do contribuinte pessoa física, com esse porcentual caindo para em torno de 70% no que se refere às pessoas jurídicas. "Mas que deverá aprim
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Fisco de SP pede a site Mercado Livre dados de clientes

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Novembro de 2009 às 9:31pm
20/11/2009 - 09h29 FÁTIMA FERNANDES CLAUDIA ROLLI da Folha de S.Paulo A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou o Mercado Livre, empresa americana que abriga e intermedeia vendas de lojas virtuais na América Latina, a apresentar a movimentação de vendas e os dados cadastrais dos 200 maiores usuários do comércio virtual, segundo a Folha apurou. O Mercado Livre confirma a notificação e informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que tem como prática "colaborar permanentemente com as autoridades, fornecendo as informações necessárias de acordo com as solicitações oficiais". Na terça-feira passada, a Fazenda paulista realizou ações de fiscalização para participar da Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, realizada pelos Ministérios Públicos dos Estados e da União. A ação mais importante, denominada Matrix, ocorreu no comércio eletrônico, com a participação de cerca de cem fiscais da Fazenda paulista e da Receita Federal e policiais. Dez locais em São Paul
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