Por Victor Cezarini
Esse artigo tem como objetivo sugerir uma reforma trabalhista mais ampla e politicamente viável, bem como verificar as ineficiências da atual e comentar brevemente as mudanças realizadas pela Lei 13.467, datada de 13/07/2017.
A reforma trabalhista aprovada no ano de 2017 foi um passo importante na direção correta do desenvolvimento econômico e redução da pobreza. Contudo, algumas matérias ficaram pendentes ou aquém do necessário. Dentre elas
se destacam:
(i) continuidade da multa em caso de demissão sobre o saldo do FGTS;
(ii) limitação sobre o tempo da jornada de trabalho semanal;
(iii) remuneração diferenciada para horas extras; e
(iv) manutenção de todos os encargos sobre a folha de pagamento. Esta última, ainda que esteja mais relacionada a uma eventual reforma tributária, também será abordada neste artigo.
Íntegra em http://downloads.fipe.org.br/content/downloads/publicacoes/bif/bif450-37-40.pdf
