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Por Amanda Carvalho

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nessa quarta (22) e quinta-feira (23), de mais uma reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado com o objetivo de apresentar sugestões para implementar, juntamente com governo e sociedade, o eSocial.

A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo unificar, em um único sistema, o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais.

Segundo o representante do CFC no Grupo, contador Cassius Coelho, os profissionais da Contabilidade são os grandes agentes da implantação direta do eSocial e a reunião como a desses dois dias é de suma importância. “Foi muito produtiva as discussões e conseguimos avançar nos temas levantados pelo GTC, apresentamos uma proposta factível de cronograma de vigência do Sistema e de escalonamento, pois escutamos os vários segmentos presentes e agora esperamos uma aprovação pelas bases de cada setor para dar continuidade a

Fiesp organizou seminário com representantes do governo para esclarecer dúvidas sobre nova plataforma de informações a respeito de eventos e registros trabalhistas

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O eSocial é uma nova forma de lançamento de registros e eventos trabalhistas. Este modelo deve “ser eficaz para assegurar os direitos do trabalhador, simplificar a prestação de informações por parte do empregador para não onerar as empresas e garantir informações de qualidade”, afirmou o coordenador do projeto no Ministério do Trabalho e Emprego, José Alberto Maia. Ele participou de seminário do Grupo de Estudos Tributários do Departamento Jurídico (Dejur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o assunto na tarde desta terça-feira (22/10).

Maia e representantes da Receita Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal esclareceram dúvidas de empresários, profissionais de contabilidade, de recursos humanos e de departam

Apresentação de Daniel Belmiro da RFB em evento que a Fiesp organizou em 23/10/2013 com representantes do governo para esclarecer dúvidas sobre nova plataforma de informações a respeito de eventos e registros trabalhistas.

Download dos slides em http://www.slideshare.net/joseadrianopinto/esocial-apresentao-de-daniel-belmiro-na-fiesp-em-23102103

O vídeo completo está disponível em http://www.joseadriano.com.br/video/esocial-fiesp-22-10-2013

Notícia sobre o evento em http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/esocial-industria-sugere-mais-prazo-para-adequacao-ao-esocial-obr

São Paulo, 09 de agosto de 2013

NOTA TÉCNICA

 Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura (DBN)

O DBN agregará 4 dígitos à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), exclusivamente em âmbito nacional, para fins estatísticos e de tratamento administrativo do comércio exterior.

Assim, o DBN não altera a alíquota do imposto de importação. Eventuais alterações de alíquota devem ser solicitadas por meio da alteração permanente da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

Vale lembrar que a adoção do DBN não alterará a NCM, pois serão dígitos adicionais a esta, válidos apenas no Brasil. Situação semelhante já ocorre na Argentina e no Uruguai.

A importância do detalhamento remete à especificação de nomenclaturas amplas, como as NCMs descritas como “outros”, insuficientes para a individualização de produtos de interesse específico. Atualmente, dos mais de 10.000 códigos da NCM, cerca de um terço é classificado em “outros”.

A partir de estatísticas mais detalhadas, é possível aprimor

O presidente do CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Domingos Orestes Chiomento, apresentou a versão online do “Guia Prático de Obrigações”, durante a reunião plenária na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), realizada no dia 6 de dezembro de 2011.

O “Guia”, editado em parceria pelas duas entidades, foi criado com o objetivo de unir os interesses de Contabilistas e empresários e traz informações para o acompanhamento e desenvolvimento de um negócio, abordando temas como “Obrigações das Pessoas Jurídicas”; “Abertura e Encerramento de Empresas”; “A Contabilidade como Fonte de Decisão” e “Definições dos Termos de Negociações Sindicais e Trabalhistas”.

Para o presidente do CRC SP, empresários e Contabilistas devem falar a mesma linguagem para atingir um objetivo comum. “Se as empresas se apoiassem mais na Contabilidade teriam muito mais sucesso em seus negócios”.
O diretor da Fiesp, Paulo Henrique Schoueri, ressaltou a importância da divulgaç

FIESP elabora cartilha sobre Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e SPED – Sistema Público de Escrituração Digital

Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas das indústrias paulistas quanto a adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), SPED (Contábil e Fiscal) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), instituídos pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 e pelo Ajuste SINIEF nº 07 (DOU 05.10.2005), o Departamento Jurídico da FIESP elaborou, sob o aval da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), uma “cartilha” abordando as principais dúvidas sobre o tema.

Esse trabalho traz os principais aspectos da Nota Fiscal Eletrônica, do SPED-Contábil e Fiscal e do Conhecimento de Transporte Eletrônico, bem como do modelo digital de documento fiscal que substitui o modelo tradicional de papel em todo território brasileiro, e que objetiva modernizar a atual sistemática do cumprimento de obrigações acessórias atualizada até Maio/2011

Para ter acesso click http://www.fiesp.com

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, defende a aprovação de uma resolução do Senado para acabar com a "guerra dos portos", fixando em 4% a alíquota interestadual nos Estados de origem.
Segundo Skaf, seria o primeiro passo de uma reforma tributária para dar fim à guerra fiscal tradicional, na qual os Estados reduzem o ICMS para disputar entre si investimentos produtivos.
A medida, afirma, valeria tanto para produtos importados como nacionais. Os Estados dão benefício fiscal na importação de produtos por seus portos, o que tem prejudicado a indústria.
Segundo a Folha apurou, a presidente Dilma Rousseff quer proibir ou limitar os benefícios fiscais concedidos por Estados na importação por seus portos. A ideia é incluir isso no projeto de reforma tributária.
Resolução semelhante de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) tramita desde o final do ano passado no Senado. Ela zera a alíquota interestadual de ICMS, mas só para os produtos importados que não r

Apresentação de Edson Takashi Kondo (Diretoria Executiva da Administração Tributária – DEAT)

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Desafios-da-Competitividade FIESP.pdf

Pessoal,

Repasso o link da cartilha da FIESP atualizada com Ct-e

Cartilha de Perguntas e Respostas

Nota Fiscal Eletrônica, CT-e e SPED

Atualizada até Julho/2010

A presente Cartilha possui caráter meramente informativo, refletindo o entendimento do Departamento Jurídico da FIESP/CIESP na data indicada como a de sua última alteração e abordando o tema de forma genérica. Sua eventual adoção para casos concretos exigirá o exame dos fatos e aspectos circunstanciais próprios de cada situação, devendo-se levar em conta que outros posicionamentos podem existir sobre a matéria, estando sempre presente o risco de litígio administrativo ou judicial, cujos fundamentos ou conseqüências devem ser avaliados pelas partes diretamente interessadas.

http://www.fiesp.com.br/sindical-juridica/pdf/cartilha%20sped%20julho%202010.pdf

Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgados ontem, revelam a urgência de se promover uma profunda simplificação tributária e burocrática no Brasil. De acordo com a Federação das Indústrias de São Paulo, 1,2% do faturamento industrial é gasto com mão de obra, software, serviços e custos legais para cálculos e processamentos de tributos. Neste porcentual, não estão incluídos os custos dos impostos propriamente ditos. Anualmente, a indústria brasileira gasta cerca de R$ 37 bilhões apenas com essas operações burocráticas, o que representou, em 2017, 0,6% do PIB nacional e 5,5% do PIB industrial.

Focando apenas no setor automotivo, a Anfavea calcula um gasto anual de R$ 2,3 bilhões só com esse custo burocrático-tributário, valor maior que o R$ 1,5 bilhão previsto com Pesquisa e Desenvolvimento no programa Rota 2030. “Ou acabamos com esse sistema tributário ou ele acaba com o Brasil”, afirma Luiz Carlos de Moraes, presidente da Anfavea.
Ele cito