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Bom dia, pessoal!

Agradecendo novamente aos organizadores e participantes do Seminário sobre eSocial que ministrei ontem, quero disponibilizar aqui algumas das perguntas e duvidas que foram enviadas. As outras eu postarei em breve).

A partir de 2014, escrituração digital provocará mudança nos processos internos de gestão de pessoas das empresas e aprimorará a qualidade das informações repassadas aos órgãos públicos

Por Marina Schmidt

Não é preciso ir muito longe para perceber que o eSocial, mesmo antes de se tornar realidade nas empresas, tem gerado preocupações a todos os profissionais e setores que vão ter que se adequar a eles – e não são poucos. A regra, que entra em vigor em 2014, atinge desde pessoas físicas que empregam trabalhadores domésticos a empresas de todas as modalidades e enquadramentos, passando por consultores, auditores, contadores, advogados e analistas de sistemas, pode-se concluir que a abrangência das novas regras é irrestrita. Mais do que isso: esse alcance se estende a milhares de empregados e também a profissionais autônomos.

Diante desse cenário, a apreensão logo se justifica, embora o cumprimento das exigências trabalhistas e contábeis, de fato, não tenha mudado. Mas, se não mudou, qual

Mauro Negruni

Dentre tantas outras questões importantes, e que por conta do projeto eSocial estamos revisitando, muitos aspectos andam com prioridade baixa nas administrações de pessoas e recursos humanos.

Nestas “andanças” por conta do SPED, principalmente pelo eSocial, tenho me deparado com alguns questionamentos que na época em que era analista responsável pelo sistema de Folha de Pagamentos fazia muito sentido. Como nossa visão amplia-se quando olhamos a situação por vários ângulos, percebemos que práticas não são leis e que o uso consagra vícios que perpetuam-se.

O projeto eSocial, não posso entrar em detalhes aqui, traz a tona uma questão bastante importante: o conceito de desligamento e o encerramento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias.

Quando assumimos que um colaborador deixou o quadro da empresa, normalmente registramos uma data no sistema de administração de pessoal que informa que a partir daquela data este não faz mais parte do quadro de funcionári

Fiesp organizou seminário com representantes do governo para esclarecer dúvidas sobre nova plataforma de informações a respeito de eventos e registros trabalhistas

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O eSocial é uma nova forma de lançamento de registros e eventos trabalhistas. Este modelo deve “ser eficaz para assegurar os direitos do trabalhador, simplificar a prestação de informações por parte do empregador para não onerar as empresas e garantir informações de qualidade”, afirmou o coordenador do projeto no Ministério do Trabalho e Emprego, José Alberto Maia. Ele participou de seminário do Grupo de Estudos Tributários do Departamento Jurídico (Dejur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o assunto na tarde desta terça-feira (22/10).

Maia e representantes da Receita Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal esclareceram dúvidas de empresários, profissionais de contabilidade, de recursos humanos e de departam

Módulo digital para coleta de informações sobre os empregados, entra em vigor em 2014. Empresas correm contra o tempo para se adaptar às exigências

Por Laura D’Angelo
O Sistema Público de Escrituração Digital, o SPED, está em atividade desde 2008. Através dele as empresas brasileiras passam, de forma digital, informações contábeis e fiscais diretamente para a Receita Federal. A partir de 2014, um novo módulo de preenchimento, o eSocial,  será obrigatório aos empregadores, que terão que fornecer dados da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionados à contratação de mão-de-obra com ou sem vínculo empregatício.  Prestes a entrar em vigor, as empresas tentam se adaptar ao novo sistema com as escassas instruções fornecidas pela Receita até agora.

Quando foi formulado há cinco anos, o Sped previa a implantação do eSocial em 2014. O que se sabia, na época, é que o sistema contemplaria as informações relacionadas ao pagamento dos funcionários. Porém, em

Por Régis Lima

Chegamos ao fim de 2013 e em 2014, com a chegada do eSocial, as empresas devem se preparar para a nova obrigatoriedade. Mais do que isso, devem iniciar com antecedência as implementações para que estejam totalmente preparadas para as mudanças.

O eSocial é um sistema de Escrituração Fiscal Digital que estabelecerá o envio das informações do RH, como folha de pagamento, obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, contencioso trabalhista, dentre outros. Muitas empresas já realizam um trabalho de apoiar seus clientes em relação ao eSocial, conscientizando a alta gestão, por meio de analises dos requisitos para o atendimento das obrigações, identificando riscos, propondo soluções e ajustando processos, como exemplo o Saneamento de Dados Cadastrais, que será a primeira parte da empreitada.

Por outro lado todos os setores estão na expectativa da implantação do novo modelo de relacionamento e de troca de dados com o Fisco que trilha os mesmos caminhos dos demais projet

Já está disponível o leiaute necessário para a qualificação em lotes do cadastro dos trabalhadores.

Alerto que para fazê-lo, é necessário o recadastramento interno na empresa.

E, quando o portal estiver aberto para enviar os dados, as empresas receberão 4 matrizes de dados que deverão ser analisadas, unificadas e devolvidas para o INSS.

Os profissionais que tiverem problemas nos seus cadastros, PIS DUPLICADO, NOME INCORRETO( mulher casada  com nome de solteira ou o contrário) , SEXO, INCORRETO, RAÇA, etc., deverão ser orientados pela empresa a comparecer na CAIXA, na RFB, para regularizar pessoalmente, a informação. 

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/esocial-leiaute-para-a-qualificacao-cadastral-em-lotes

Download em http://www.slideshare.net/joseadrianopinto/documentacao-leiaute-qualificacao

O eSocial exigirá informação detalhada, e praticamente em tempo real, sobre a folha de salários, dados tributários, previdenciários e relacionados aos trabalhadores, desde a admissão até a exposição a agentes nocivos.

Um fantasma tira o sono das empresas. A partir de abril, elas passarão por verdadeira revolução na administração de dados relativos aos trabalhadores. Liderado pela Receita Federal, o E-Social, ou Escrituração Fiscal Digital Social, exigirá informação detalhada, e praticamente em tempo real, sobre a folha de salários, dados tributários, previdenciários e relacionados aos trabalhadores, desde a admissão até a exposição a agentes nocivos. O risco é o aumento no volume de autuações fiscais e trabalhistas.

Com informações em tempo real, auditores da Receita conseguirão cruzar valores retidos do Imposto de Renda, informações contábeis e dados sobre salários e encargos pagos aos empregados. Os fiscais do Ministério do Trabalho saberão de afastamentos, licenças, atestados médico

Por Mauro Negruni

Tenho falado em inúmeras oportunidades, eventos, palestras e cursos que os dados cadastrais estão em fase de extinção. Quase sempre os profissionais da área contábil têm-se atidos a muitas demandas fiscais e contábeis, talvez explique o motivo de falta de atenção sobre esta perspectiva do Sistema Público de Escrituração Digital: versionamento de cadastro.
     Já os profissionais da gestão de pessoas tem uma nova diretriz: o eSocial. Eles estão focados nesta demanda que está colocando em cheque muitas rotinas e procedimentos na relação de trabalho entre empregados, contratantes e contratados. 
    Os dados cadastrais no âmbito das relações sociais são de extrema importância, como diz um atento gestor público de trânsito do Estado do Rio Grande do Sul “entre os números de mortos e acidentados nas estatísticas de trânsito há nomes de pessoas”, ou seja, a identidade principal de uma pessoa ainda é seu nome. Temos inúmeros números de identificação como CPF, PIS, RG, CNH e

Perguntas e Respostas eSocial com Daniel Belmiro e José Roberto Maia

1) A utilização do certificado digital no eSocial será o mesmo padrão da NF-e?

Resposta Daniel Belmiro: Sim, com a diferença única da transmissão, que neste caso, será obrigado identificar quem envia o arquivo, por meio da procuração eletrônica.

2) Aviso prévio por justa causa e indenizado,  como enviar no eSocial?

Resposta José Roberto Maia: Não existe você enviar um evento que não ocorreu o aviso prévio.

3) O evento S-2200 determina que admissão do trabalhador deve ocorrer antes do início do trabalhador, portanto, na CLT determina que o empregador pode efetuar o registro até 48 horas, como tratar no eSocial?

Resposta José Roberto Maia: Na carteira é apenas uma anotação, prevendo o envio até 48 horas. O envio da admissão deverá ocorrer antes do início da atividade.

Resposta Daniel Belmiro: O efeito previdenciário deste evento tem o seguinte aspecto:

Por exemplo, se e o trabalhador é admitido pela manhã, mesmo que est

De acordo com os consultores da Coad, a partir de maio de 2014, o segurado especial que contratar mão de obra deve utilizar o e-social

Foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (25/10) a Lei 12.873, de 24/10/2013, resultante do Projeto de Conversão, com alteração, da Medida Provisória 619/2013, que modificou, dentre outros, dispositivos da Lei 8.212/91 para determinar que, a partir de 01/05/2014:

- o segurado especial que contratar empregados por prazo determinado ou contribuintes individuais deve apresentar informações relacionadas ao registro de trabalhadores, aos fatos geradores, à base de cálculo e aos valores das contribuições devidas à Previdência Social e ao FGTS e outras informações de interesse da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Previdência Social, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Conselho Curador do FGTS, por meio do e-social, e efetuará os recolhimentos por meio de documento único de arrecadação;

- as informações prestadas por meio do e-social

Confira aqui a compilação de todos os vídeos do debate realizado por Mauro Negruni e Luciano Biehl no evento Desafio do SPED para 2014, dia 12 de setembro no Hotel Deville Porto Alegre:

Pergunta 1 - Quanto os ERPs “resolvem” o eSocial?

Pergunta 2 - As informações da DIRF serão enviadas diariamente ou mensalmente?

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=O2-yp1O4TRo#t=0

Pergunta 3 - Onde estará a contabilização da folha? Antigo K200-MANAD

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Ek2nnUaHPxY#t=0

Pergunta 4 - Existe uma rotina para correção de eventuais informações?

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=3Z0XG8fqSPA#t=0

Pergunta 5 - Início da folha de pagamento em 04/2013. A partir de qual competência?

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=97UFhwlxeO0#t=0

Pergunta 6 - Extinção da DIRF? Informação para a DIPJ parte da eSocial?

https://www.youtube.com/watch

SÃO PAULO – A Receita Federal deve arrecadar R$ 20 bilhões a mais por ano com o início da folha de pagamento digital (ou eSocial). “É uma previsão conservadora”, afirma o coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita, Daniel Belmiro. O sistema entrará em operação ao longo do ano que vem e deve estar em pleno funcionamento a partir de 2015. O eSocial altera o modo como todas as empresas do País fazem a prestação de conta das informações de seus funcionários.

O eSocial unifica o envio de informações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas ao governo federal e facilita o cruzamento de dados e a fiscalização 

Agora, todo o envio dos dados fiscais, tributários, previdenciários e trabalhistas será online, concentrado num único sistema. A ideia é evitar a repetição no repasse de informações ao substituir o cumprimento de nove obrigações mensais e anuais diferentes, como o Caged, a Rais, a Dirf e a Gfip, por uma única. Neste sistema, todos os órgãos poderão coletar as inf

Apresentação de Daniel Belmiro da RFB em evento que a Fiesp organizou em 23/10/2013 com representantes do governo para esclarecer dúvidas sobre nova plataforma de informações a respeito de eventos e registros trabalhistas.

Download dos slides em http://www.slideshare.net/joseadrianopinto/esocial-apresentao-de-daniel-belmiro-na-fiesp-em-23102103

O vídeo completo está disponível em http://www.joseadriano.com.br/video/esocial-fiesp-22-10-2013

Notícia sobre o evento em http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/esocial-industria-sugere-mais-prazo-para-adequacao-ao-esocial-obr

eSocial - A Folha de pagamento digital 

Saiba o que vai mudar na sua Folha de Pagamento, Gestão de Terceiros e Processos Judiciais

Objetivo: Conhecer as informações que serão exigidas para o eSOCIAL, que substituirá o Livro de Registro do Empregado, Folha de Pagamento, GFIP, RAIS, CAGED, DIRF, Comunicação de Acidente do Trabalho, Perfil Profissiográfico Previdenciário, MANAD E Formulário de Seguro Desemprego; Compreender os impactos nos processos e sistemas das áreas de RH, DP, Saúde Ocupacional, Fiscal, Contábil, Gestão de Contratos, Jurídico e TI da organização; Conhecer os prazos de adequação e transmissão; Apresentar e detalhar o leiaute; e Esclarecer e discutir as dúvidas e pontos polêmicos.

Instrutor: Fernando Sampaio - Especialista em Gestão, Contabilidade e Controladoria, professor universitário de graduação e pós-graduação (FGV, FEAPA, IPOG, ESAMAZ) e Instrutor de Treinamentos e palestrante de Instituições como CRC/PA, CRC/CE, CRC/PI, CRC/BA, SESCON/PA, SESCON/AM, UFPA, dentre ou

A partir de 2014 entrará em vigor em todo o Brasil o Sistema Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O projeto do governo Federal irá unificar em um único sistema o envio de informações dos empregados pelo empregador aos órgãos do governo como Ministério do Trabalho, Previdência Social e fiscos.

Além de desburocratizar os procedimentos trabalhistas, o novo sistema contribuirá para a formalização da mão de obra, para a padronização e agilidade dos processos, para a fiscalização das obrigações, para a desoneração da folha e para ampliar a arrecadação.

Na prática, o novo sistema fará com que as empresas prestem as informações uma única vez ao governo federal, que terá uma só base de dados utilizada por todos os órgãos. A transmissão dos dados será por meio eletrônico, evitando papelada e não sendo necessário realizar múltiplos envios de informações.

O que muda

De acordo com o consultor trabalhista e previdenciário da Fortes Contabilidade, Carlos Al

Devido ao grande sucesso da CISPED 2013 em Brasíia, estamos abrindo a inscrição para transmissão do Evento pela Internet, sendo:

>INSCRIÇÃO PARA SÃO PAULO:

• o evento será transmitido ao vivo diretamente de Brasília SOMENTE para o Hotel Sheraton - WTC em São Paulo, das 9h00 às 18h

>INSCRIÇÃO PARA OUTROS ESTADOS DO BRASIL, EXCETO BRASÍLIA E SÃO PAULO (CAPITAL):

• o evento será transmitido ao vivo pela web, mediante login e senha individual

Consulte as opções e os investimentos e acompanhe mais uma iniciativa inédita da CISPED no Brasil.

O projeto eSocial é uma ação conjunta entre Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. O Ministério do Planejamento também participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto, através de sua Oficina de Projetos.

Agenda

Matéria com participação de José Adriano, Jorge Campos, Tânia Gurgel e Roberto Dias Duarte:

Novo braço do Sped permite monitoramento em tempo real dos vínculos trabalhistas e aumenta poder de vigilância do Fisco sobre a informalidade nos canteiros

Por Bruno Moreira

A partir de 2014 empresas de todos os setores, inclusive a construção civil, serão enquadradas em mais uma etapa do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Trata-se da Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social), ou simplesmente eSocial, que envolve a escrituração eletrônica da folha de pagamentos de empregados, de diretores e das operações com terceiros (contribuintes individuais).

Na prática, o eSocial pode ser entendido como uma forma de registro digital dos eventos trabalhistas. Além da folha de pagamento, são do âmbito do eSocial as demais obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas aos vínculos de trabalho. Neste sentido, suas informações não interessam apenas à Receita Federal, mas t

Roberto Rodrigues de Morais

Elaborado em 10/2013

Em reuniões em órgãos da classe contábil das quais participamos vimos, por reiteradas vezes, opiniões de contabilistas assustados com o “fantasma” do eSOCIAL. Porém podemos asseverar que o “bicho” não é tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários.

O brasileiro, como o próprio País, é conservador e avesso – inicialmente – às novidades que lhes são apresentadas. Profissionalmente começamos no RH (antigo departamento de pessoal) em 1964, época da Carteira de Contribuição do IAPI e pouca burocracia. Usávamos a antiga máquina de calcular, ainda sem papel, mas o sistema manual primava pela simplicidade.

Estávamos lá quando o FTGS nasceu assim como o PASEP e o PIS. Vimos e participamos de TODAS as inovações do setor, até chegarmos ao eSOCIAL.

O eSOCIAL, como novidade, pode até assustar aos menos informados, mas certamente vai simplificar as rotinas de RH, contabilidade e dos empresário