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No dia 28/03/2021, a partir das 8 h, serão executados procedimentos de manutenção que requerem que o Portal Nacional da NF-e fique indisponível. A operação vai durar no máximo 4 (quatro) horas.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

O ambiente de homologação da SVC-AN (Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional) está permanentemente aberto para testes das empresas que autorizam NF-e nas Secretarias de Fazenda dos Estados do AC, AL, AP, DF, ES, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO. É recomendável que as empresas dos Estados listados testem frequentemente a autorização de suas NF-e na SVC-AN, a fim de evitar transtornos caso a Secretaria de Fazenda autorizadora acione o ambiente nacional de contingência. Os endereços dos Web Services de homologação estão listados em hom.nfe.fazenda.gov.br, na opção "Serviços", "Relação de Serviços Web". Caso seja verificado algum erro nos testes aplicados na SVC-AN de homologação, clique aqui para reportar o erro, informando, se possível, o número da mensagem de rejeição.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br)

Serão executadas, a partir das 7h da manhã, com duração de 1 hora, paradas programadas para manutenção emergencial dos ambientes de autorização dos seguintes Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e):

- Em 13/12/2020, exclusivamente da SEFAZ/RS: NF-e;

- Em 20/12/2020, da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS): NFC-e.

No dia 13/12/2020, será ativada a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional exclusivamente para a autorização de NF-e da SEFAZ/RS.

No dia 20/12/2020, as NFC-e autorizadas na SVRS deverão ser emitidas na modalidade de contingência off-line.

Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos - SVRS

Prezados,

Informamos que, em função de manutenção no ambiente de infraestrutura da SEF-MG, poderão ocorrer instabilidades ou intermitências no ambiente da NF-e e CTe no período de 04 de dezembro a partir das 18:00 até 07 de dezembro às 08:00. As contingências da NF-e e CT-e estarão acionadas durante todo este período.

SPED MG (fazenda.mg.gov.br)

Durante este final de semana os ambientes da SVRS estarão em manutenção preventiva, e sofrerão uma parada temporária durante a madrugada de domingo, 22-nov, podendo sofrer pequenas interrupções durante os demais horários. Os ambientes de contingência estarão ativos durante todo final de semana: SVC-AN, para a autorização de NF-e, modelo 55, e a SVC-SP, para a autorização de CT-e, modelo 57. Os demais documentos fiscais eletrônicos devem usar suas contingências próprias, com emissão off-line, caso típico da NFC-e (modelo 65), conforme estabelecido na legislação e documentação técnica.

A parada é motivada pela necessidade de manutenção preventiva, decorrente da identificação de um problema em sistema satélite do ambiente, que não tem influência nem impacto nos processos de autorização de DF-e, mas que exige atenção das equipes da SVRS, sobretudo em momento próximo aos picos de emissão decorrentes da “Black Friday”.

Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos - SVRS

Aproximadamente às 15h50min horas de terça-feira, dia 17 de novembro, os sistemas autorizadores de documentos fiscais eletrônicos da Sefaz RS e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) enfrentaram problemas relacionados com Banco de Dados, que levaram à indisponibilidade total daqueles sistemas.

Seguindo o protocolo de contingência previsto para estes casos, foram acionadas a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN), para a autorização de Notas Fiscais Eletrônicas, modelo 55, e a Sefaz Virtual de Contingência do estado de São Paulo, para a autorização de Conhecimentos de Transporte Eletrônico, modelo 57.

Os ambientes de contingência funcionaram conforme esperado; entretanto, ocorreram pequenas diferenças de comportamento entre as aplicações autorizadoras da SVC-AN e da SVRS, em algumas regras de validação aplicadas para a NF-e.  Estas diferenças de comportamento foram resultantes de divergências de interpretação da documentação correspondente a regras de validação relaciona

A Sefaz de Minas Gerais agendou para o dia 13/11 as 18h o inicio da contingência mensal para correções do servidor de nota fiscal, a mesma está pevista para ir até as 6h do dia 15/11.

PERGUNTAS FREQUENTES NF-E EM CONTINGÊNCIA

PERGUNTAS FREQUENTES NFC-E EM CONTINGÊNCIA

Fonte: SPED MG

https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=24848

A SEFAZ AM informa aos contribuintes e publico em geral que fará uma parada de TODOS os serviços de TI (Atendimento On-Line, Autorização de NF-e, Sistemas Administrativos e Tributários, etc.) no período compreendido entre 07:00 e 14:00h de domingo (31/05/2020).

Neste período os EMISSORES DE NF-e poderão fazer uso do SVC – SEFAZ Virtual de Contingência - para a autorização das Notas Fiscais Eletrônicas.

Os contribuintes usuários de aplicações próprias ou adquiridas de terceiros deverão efetuar as alterações dos endereços dos Web Services para o SVC.

Emissores de NFC-e deverão obrigatoriamente fazer a emissão em contingência.

A equipe técnica envolvida na referida manutenção concentrará esforços para procurar normalizar os serviços antes do prazo previsto.

Fonte: SEFAZ AM

https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=24117

Conforme o Portal da Nota Fiscal Eletronica, os Estados abaixo listados estarão em contigencia, tendo seu retorno no mesmo dia.

Contingência Agendada

Fonte: Portal NF-e

https://www.

NT 2019.001 versão 1.20 

. Homologação até 26/08/2019 

. Produção até 02/09/2019

NT 2019.001 versão 1.00 

. Homologação até 01/07/2019 

. Produção até 02/09/2019

NT 2019.001 versão 1.10 

. Homologação até 05/08/2019 

. Produção até 02/09/2019

Contribuintes amazonenses, emissores de documentos fiscais eletrônicos (NF-e/NFC-e), devem ficar atentos as novas regras de validação (Nota Técnica 2019.001) que entram em vigor a partir de do dia 02 de Setembro de 2019..

No Estado do Amazonas serão aplicados a seguintes regras de validação da NF-e/NFC-e:

A Sefaz/AM não vai exigir o código de benefício fiscal (cBenef), por enquanto. Assim, as regras do grupo N que tratam desse código não serão implementadas. 

Fonte:

DECRETO Nº 47.640, DE 30 DE ABRIL DE 2019
(MG de 01/05/2019)

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e no Ajuste SINIEF 19, de 9 de dezembro de 2016,

DECRETA:

Art. 1º  - O caput do § 1º e o § 3º, ambos do art. 12 da Parte 1 do Anexo V do Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 12 - (...)

• 1º - Tratando-se de operação com produto ou subproduto florestal constante do Anexo II do Regulamento da Taxa Florestal, estabelecido pelo Decreto nº 47.580, de 28 de dezembro de 2018, na nota fiscal deverá constar, ainda, no campo destinado à descrição dos produtos, uma das seguintes informações relativas à sua origem:

(...)

• 3

Datas: 26/05/2019, 02/06/2019, 09/06/2019 e 16/06/2019

Nesses dias serão executadas paradas programadas para manutenção emergencial dos ambientes de autorização de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e e NFC-e) da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A indisponibilidade prevista é de no máximo 1 (uma) hora entre as 07 h  e 08 h.

Para a autorização de NF-e, será ativada a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN).

Para NFC-e, o documento deverá ser emitido na modalidade de contingência documento off-line.

https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Nfe

Publicada a versão 1.00 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos:

• Dificultar utilização de código de segurança fraco
• Melhorar o controle de documentos referenciados e da identificação do destinatário
• Descrever benefícios fiscais e informações da tributação do ICMS com mais precisão
• Criação de valor máximo para a base de cálculo do ICMS, por unidade federada
•       Melhor gerenciamento de informações sobre o destinatário, tanto no serviço de autorização de NF-e quanto no serviço de registro de EPEC

Implantação Teste - Até 01/07/2019
Implantação Produção - Até 02/09/2019

https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Nfce/Avisos/122

Download em https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Nfce/Documentos#

AJUSTE SINIEF Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2019

Altera o Ajuste SINIEF 13/18, que altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, na 172ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada em Brasília, DF, no dia 5 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) resolvem celebrar o seguinte

AJUSTE

Cláusula primeira Fica alterada a cláusula segunda do Ajuste SINIEF 13/18, de 28 de setembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Cláusula segunda Este ajuste entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1° de março de 2020, exceto quanto ao inciso II, que produzirá efeitos a partir de 1° de novembro de 2018.”.

Cláusula segunda Este ajuste entra em vigor na data de sua public

Já está disponível, desde agosto de 2014, o Evento Prévio de Emissão em Contingência - EPEC, a nova forma de emissão em contingência que irá substituir a DPEC, prevista para ser desativada em 31/03/2015.