compliance (244)

Milhares de dados, informações e detalhes de milhões de pessoas passam todos os dias pelo sistema de fiscalização e controle tributário da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná. São 345 milhões de documentos por mês, sendo 200 milhões de notas fiscais emitidas e 145 milhões de notas fiscais recebidas via escrituração fiscal digital (EFD). Como, então, organizar essa enorme quantidade de informações para que a análise de dados da malha fiscal seja feita de maneira rápida e exata? E, mais ainda, como aumentar a transparência dos dados da arrecadação de impostos? A solução foi investir em analytics e a resposta foi a plataforma analítica da MicroStrategy .

Segundo Glauco Oscar Ferraro Pires, da Assessoria e Gerência do Ambiente Analítico — AGAA da SEFA/PR, há alguns anos, a instituição sofria com uma defasagem tecnológica no que dizia respeito à análise de dados no Fisco paranaense e isso ficou ainda mais evidente com a solidificação do cenário digital no mundo tributário brasileiro.
Saiba mais…

Gerente de compliance entre os cargos em alta em 2020

Guia mostra cargos em alta em 2020; salários vão de R$ 3,5 mil a R$ 69 mil

Por Claudia Varella

Cargos no mercado financeiro e nas áreas de seguro, tecnologia, vendas e marketing, jurídico, finanças e contabilidade, engenharia e recursos humanos estarão em alta no próximo ano. Esta é a conclusão da 12ª edição do Guia Salarial da Robert Half, divulgado no início deste mês. "Desde 2015 percebemos um arrefecimento na inflação salarial, com políticas de controle de custos promovidas pelas empresas e profissionais desempregados aceitando ganhar menos para voltar ao mercado de trabalho. Por isso, nos últimos anos vimos pequenas oscilações salariais. 2020 deve seguir essa tendência, e os salários não devem ter grandes variações", afirmou Fernando Mantovani, diretor geral da Robert Half no Brasil.

O levantamento apontou que os empregadores valorizam os candidatos e funcionários que busquem, além do salário, possibilidade de crescimento dentro das empresas e pacote de benefícios, entre outros

Saiba mais…

Por Karen M. Semeone

A classificação fiscal de um produto ou sua “NCM” (Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado – NCM/SH) está intimamente relacionada aos tributos e sua exigência no documento fiscal existe desde meados da década de 90.

É dever do contribuinte observar todos os requisitos legais para emissão do documento fiscal de forma correta, sob pena de ter o seu documento declarado inidôneo (ilegal) quando:

I) omitir indicações;

II) não seja o legalmente exigido para a respectiva operação;

III) não guarde as exigências ou requisitos previstos na legislação;

IV) contenha declarações inexatas, esteja preenchido de forma ilegível ou apresente emendas ou rasuras que lhe prejudiquem a clareza.

Por vezes, no dia a dia das empresas, é possível que ocorra a aquisição de uma mesma mercadoria, de fornecedores distintos, que utilizam NCM diversas para o produto. Isso é um equívoco, visto que não é possível um mesmo produto ser classificado em NCM´s distintas, ou seja, só existe um

Saiba mais…

A preocupação das empresas brasileiras com governança e compliance cresceu. É o que aponta a sexta edição do Brazil IT Snapshot, estudo sobre o panorama de adoção corporativa da TI no Brasil, realizado pela Logicalis, empresa global de soluções e serviços de tecnologia da informação e comunicação.

A atenção dos executivos com esse tema subiu da oitava para a terceira posição, aumentando 13 pontos porcentuais em comparação a 2018 e sendo apontada por 34% dos respondentes. O tema fica atrás apenas da preocupação com segurança da informação (45%) e projetos de big data e analytics (41%).

Essa mudança se deve principalmente pelo surgimento das leis de privacidade de dados — tanto a europeia (GDPR) quanto a nacional, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada em agosto do ano passado.

Quando o assunto são os negócios da companhia, o aumento da eficiência operacional e a transformação dos processos são as maiores prioridades, recebendo 72% e 69% dos votos, respectivamente. E, apesar das

Saiba mais…

Compliance tributário e os contribuintes

Por André Henrique Lemos, Luiz Fernando Nóbrega e Paula Reginaldo

Após abordar as noções gerais de Compliance Tributário e tratar sobre o Compliance e a Administração Pública, neste último texto da trilogia abordar-se-á a importância de um programa de compliance para o contribuinte e o seu impacto no planejamento tributário.

Como se disse nos textos que a este antecederam não se tem qualquer pretensão de esgotar o tema, mas sim aguçar a atenção do leitor, diante da vasta e crescente importância do Compliance no mundo corporativo.

Assim, em uma breve retrospectiva do primeiro encontro e de forma muito simples, tem-se que o compliance como gênero é uma ferramenta de controle organizacional para garantir que a instituição, seja pública, seja privada, siga preceitos éticos, fique de acordo com a legislação e previna a ocorrência de crimes.

compliance se baseia em um amplo processo de conhecimento, mapeamento e estruturação dos processos internos e externos ao negócio, as operações de t

Saiba mais…

Autuação por classificação fiscal incorreta

Por CLAUDIO CORTEZ FRANCISCO

Na imagem de exemplo o auto de infração é real, omitimos o nome do contribuinte, número real do processo, datas, alguns valores e grande parte do período de apuração visando preservar a identidade do cliente. A ideia é mostrar um fato real, sendo que o tributo poderia ser outro, por exemplo ICMS, Imposto de Importação, etc. Por esse documento fica evidenciado o risco de mal classificar uma mercadoria, gerando as multas, que são expressivas, bem como eventuais diferenças de tributos.

No momento da venda ou importação o erro pode não ser notado, mas seria melhor que fosse, pois tendo uma fiscalização tardia o efeito será retroativo e dificilmente o contribuinte estará preparado financeiramente.

Por isso sempre vale a pena investir na revisão das classificação fiscais, porém quando feito por profissional capacitado e experiente em merceologia e conhecimento profundo das notas e regras que norteiam o procedimento de classificação fiscal.

Convém lembrar também

Saiba mais…

Sandro Lúcio Fonseca, deputado estadual pelo PSL-MG, foi um dos convidados da reunião mensal do Conselho de Assuntos Tributários da FIEMG. Fonseca apresentou durante o encontro, que foi realizado no dia 29/08, na sede da Federação, o Projeto de Lei nº 680/2019.

Conhecido como Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Contribuinte Legal, o projeto de lei define princípios para o relacionamento entre os contribuintes e o Estado, estabelecendo regras de conformidade tributária. A ação prevê alguns benefícios fiscais aos contribuintes legais, entre eles, o acesso à análise fiscal prévia, o crédito acumulado e a compensação gráfica ou recolhimento em conta especial de ICMS relativo à substituição tributária de mercadoria adquirida em outros estados.

“Nosso objetivo é estreitar o relacionamento entre o fisco e o contribuinte, melhorando, desta maneira, a arrecadação do Estado”, afirmou o deputado Fonseca. O parlamentar ressaltou que a ideia é, sem sobrecarregar a sociedade com mais ôn

Saiba mais…
PORTARIA RFB Nº 1508, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 04/09/2019, seção 1, página 23)  

Institui o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 180 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.003, de 16 de março de 1995, nos arts. 1º e 2º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e no art. 63 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União, com prazo de duração de seis meses, podendo ser prorrogado.

§ 1º O Conselho Consultivo terá a seguinte composição:

I - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, que o presidirá,

Saiba mais…

Walmart concordou em pagar nesta 5ª feira (20.jun.2019) uma indenização de US$ 282 milhões (equivalente a R$ 1,082 bilhão), com o intuito de encerrar acusações da SEC, órgão regulador do mercado financeiro nos Estados Unidos, e do Departamento de Justiça norte-americano de que a unidade brasileira violou o FCPA (Ato de Corrupção Externa, na sigla em inglês), segundo informações de documentos.

No que diz respeito à SEC, a gigante do varejo concordou em pagar US$ 144 milhões para finalizar o caso, enquanto despendeu US$ 138 milhões para encerrar as acusações movidas pelo Departamento de Justiça dos EUA.

Em 2012, o jornal norte-americano The New York Times desenvolveu uma série de reportagens relatando subornos que o Walmart teria pago ao México, como forma de obter autorização para construção de unidades de varejo no país, violando, assim, a Lei de Corrupção Externa. Desde então, o Departamento de Justiça investiga a varejista.

Com isso, depois da publicação dos textos, o Departamento de

Saiba mais…

Muitos empresários se perguntam quais são os benefícios da compliance fiscal para as empresas. Ela é uma vilã ou uma aliada? Como você sabe, a nossa legislação tributária é extremamente complexa e exige a adoção de medidas que tornem o envio de informações ao Fisco mais eficiente. Também exige providências que evitem erros ou discrepâncias no envio dessas informações.

A compliance fiscal pode ser definida como um conjunto de normas que garante a conformidade dos processos tributários da empresa. Ou seja, normatiza os processos diários de uma organização, a conferência de documentos e a guarda de arquivos digitais.

Mas quais benefícios a compliance fiscal oferece a sua empresa? É o que você vai descobrir melhor agora! Acompanhe!

Compliance no setor tributário da empresa

Compliance significa conformidade. A compliance fiscal engloba o desenvolvimento de políticas ou de procedimentos que tornem a entrega das obrigações fiscais mais eficiente. O foco da compliance vai muito além do cumprim

Saiba mais…

Compliance Trabalhista

Por Claudia Brum Mothé

Não faz muito tempo, o mundo dos negócios possuía certo grau de previsibilidade e estabilidade. Ou seja, em geral, o sucesso da gestão empresarial era resultado de muito esforço e da aplicação de fórmulas pré-concebidas.

No mundo atual, todavia, verifica-se que apenas a garra e a determinação dos gestores de negócios não são mais suficientes. Os administradores das empresas bem-sucedidas necessitam, além de garra e determinação, de muita sabedoria, constante atualização, criatividade, realização de parcerias bem-sucedidas e, até mesmo, de intuição e sensibilidade. Hoje, os desafios enfrentados por esses profissionais são constantes, as incertezas são permanentes e a concorrência é selvagem.

Além disso, no cenário atual brasileiro, as crises financeira e de imagem enfrentadas pelas construtoras envolvidas na Operação Lava Jato, além das punições severas previstas na Lei Anticorrupção, regulamentada em 2015, provocaram um boom em um mercado até então incipiente no

Saiba mais…

Por Wagner Giovanini

Agora é a vez da saúde, como noticiou a Agência Reuters em 17 de maio, com o título ‘FBI investiga Johnson & Johnson, Siemens, GE e Philips por corrupção no Brasil‘. Entretanto, vale afastar a vitimização e baixa autoestima.

Nesse ramo, desvios de conduta, irregularidades, fraudes, suborno, cartel, entre outros, acontecem no mundo todo, até em países onde a percepção de corrupção é baixa, ferindo de maneira cruel boa parte da sociedade.

O dano pode ser irreparável, pois refere-se a vidas humanas, afetando mais gravemente os menos favorecidos, os mais pobres. Por isso, a indignação e o repúdio não podem ser desprezados.

Voltando ao universo brasileiro, onde cinismo, hipocrisia e canalhice, dentre outros, tentam vencer a ética, convém refletir sobre as notícias veiculadas. Será que as empresas citadas ainda acreditam na impunidade? Possivelmente imaginam estar protegidas por Sistemas de Compliance frágeis. Talvez, o fato seja pontual, por atos de alguém de má índole

Saiba mais…

Compliance? Só no organograma

Por Rodrigo Caetano

Na primeira semana de março, a concessionária de rodovias CCR fechou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, no valor de 750 milhões reais, para encerrar um processo envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro em contratos no Paraná investigados pela Operação Lava-Jato. Foi o segundo acordo desse tipo firmado pela companhia em menos de um ano. A notícia fez com que as ações da CCR na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, caíssem 6% no dia seguinte ao anúncio.

O caso é emblemático por se tratar de uma empresa que, até há pouco tempo, desfrutava de uma imagem de competência nas áreas de gestão de riscos e compliance. A companhia, por exemplo, adota voluntariamente políticas de transparência que vão além do que é exigido pela legislação brasileira.

O caso da CCR não é isolado. Boa parte das empresas implicadas na Lava-Jato dispunha de um departamento de gestão de riscos, a quem cabe identificar e monitorar os problemas potenciais ao qual as companhias

Saiba mais…

Um contribuinte paulista perdeu na Justiça o direito de interromper uma fiscalização de ICMS e regularizar sua situação sem correr o risco de ser autuado e pagar multa. Ele havia obtido liminar favorável em segunda instância. Porém, a sentença foi contrária à aplicação da Lei Complementar nº 1.320, de abril de 2018. A norma institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como “Nos Conformes”, que incentiva a autorregularização tributária.

Não há mais possibilidade de recurso. O processo já transitou em julgado. O caso é o de uma empresa de logística. Após ser notificada a apresentar documentos em uma fiscalização, verificou um erro – duplo lançamento de uma nota fiscal. Ela decidiu, então, pedir a suspensão da operação para retificar seus registos fiscais, valendo-se da chamada autorregularização, prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 1320. O pedido, porém, foi negado.

O Fisco alegou que notificou a empresa do início da fiscalização em 25 de abril de 2018 e

Saiba mais…

Por Cesar Kazakevicius

Os inúmeros cenários de disrupção, incluindo mudanças regulatórias, sociais, políticas e tecnológicas, estão trazendo novas oportunidades para as empresas, ainda mais para as funções fiscais.

As novas tecnologias no âmbito fiscal apoiarão às exigências da economia digital global e se tornarão um componente estratégico da transformação empresarial. Mas, o que significa exatamente o tão inflacionado termo Transformação Digital para a área fiscal?

Podemos enxergar, no mínimo, três grandes pilares. O primeiro é dado pela nova administração fiscal digital. As autoridades do setor estão aproveitando o poder das novas tecnologias, como Big Data, análise avançada de dados e integração de sistemas, para aumentarem o potencial de administração. O combate a fraudes e uma maior facilidade para o cumprimento de obrigações fiscais aumentam a receita da administração pública, sem depender de uma ampliação da carga tributária formal. Existem vários graus de maturidade da admin

Saiba mais…

A relevância do Compliance Tributário

Por Ingridy Oliveira

Muito se tem comentado sobre Compliance Tributário nas empresas, e isso não é à toa. Trata-se de uma atividade extremamente necessária às organizações.

Derivado do verbo em inglês “to comply” (cumprir, agir de acordo), o termo Compliance designa o dever de estar em conformidade e fazer cumprir leis, diretrizes e regulamentos, a fim de mitigar riscos. O Compliance Tributário, por sua vez, compartilha da mesma definição, mas com o objetivo principal de mitigar riscos atrelados especificamente à questões tributárias.

Mas, para entender o porquê dessa prática ter ganhado tanto destaque, é preciso, primeiramente, avaliar todos os impactos positivos que ela pode causar em uma organização. Isso possibilita dimensionar a sua real importância.

 

Por que é necessário?

Imagine o seguinte cenário: o setor de faturamento de uma empresa acabou por errar na emissão de notas fiscais. Este é um problema, que, apesar de grave, ainda pode ser corrigido. A não retificação desse probl

Saiba mais…

As notas dadas aos contribuintes paulistas, por meio do programa de regularização tributária “Nos Conformes”, não levam em consideração as avaliações dos fornecedores – especialmente os de fora do Estado -, em um primeiro momento. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo reforçou a informação ao perceber que advogados ficaram preocupados com a possibilidade de essas notas caírem com o enquadramento de fornecedor de outra região como “não classificado” (NC).

De acordo com a Fazenda paulista, pela Lei Complementar 1.320, de 2018, que instituiu o programa, o fornecedor enquadrado nesta categoria não será considerado para efeito de classificação, a não ser quando houver “concentração relevante” – o que será definido por meio de regulamentação.

Conferida de acordo com os riscos oferecidos aos cofres públicos, essas notas são importantes por dar vantagens – como o acesso facilitado à renovação de regimes especiais e o aproveitamento de créditos de ICMS acumulados. Os con

Saiba mais…

Por Régis Lima

compliance é, sem dúvidas, um dos principais assuntos abordados dentro do mundo corporativo atual. Vindo do verbo em inglês to comply, o termo pode ser traduzido para “agir de acordo com uma regra”. Mais especificamente, quando falamos em compliance tributário, podemos pensar em “estar em conformidade e cumprir regulamentos e diretrizes, buscando evitar riscos ligados às questões tributárias”.

Mas qual a verdadeira importância do compliance tributário no âmbito empresarial? Podemos afirmar que é uma importância crucial, afinal de contas, em um ambiente fiscal complexo, oneroso e dinâmico como o brasileiro, contar com estruturas e soluções que otimizem a rotina do acompanhamento e cumprimento de obrigações é algo indispensável.

Por sua vez, para uma empresa estar em conformidade, algumas práticas são imprescindíveis, como, por exemplo, verificar a presença de erros em entregas de dados ou informações para o Fisco, assim como monitorar prazos e até mesmo manter todos os

Saiba mais…

Por Alexandre Alcântara

Vamos pensar sobre algumas das informações divulgadas no site da Receita Federal (RFB), mas para início de conversa vale destacar a importância da adoção contínua de práticas de compliance (conformidade) tributária, e como o contador tem papel fundamental nesse processo. Pagar tributos à maior ou menor, ou descumprir parcial ou totalmente as obrigações acessórias sempre será prejuízo para as empresas.

Quando paga imposto a maior, a empresa se descapitaliza, tem seus custos onerados e por causa disso pode perder mercado por ter seu produto mais caro por causa de uma carga tributária, não sendo assim competitiva em termos de preço, o que poderia ser evitada com um bom trabalho de compliance e planejamento tributário, proporcionando ao gestor informações precisas quanto ao custo tributário de suas operações.

Por outro lado, pagar imposto à menor envolve riscos. O primeiro deles é ter que assumir os possíveis custos de uma penalização pelo descumprimento da obrigaç

Saiba mais…

Profissionais versáteis, bem relacionados e que acompanham as mudanças tecnológicas de forma integrada serão ainda mais disputados pelas empresas em 2019, segundo mapeamento das carreiras mais promissoras, feito pelas consultorias PageGroup e Robert Half. 

Com a evolução dos meios digitais e desdobramentos da Lava Jato, as áreas de compliance, desenvolvimento e marketing ganharam evidência — em meio a expectivas de recuperação da economia e de aquecimento do mercado de trabalho no primeiro trimestre de 2019.

"O setor de recurso humanos também está crescendo. Nunca foi tão difícil manter a equipe motivada, trabalhando no ápice da performance, após uma crise que reduziu o quadro funcional das empresas", diz Ricardo Basaglia, diretor-geral do PageGroup Brasil.

Com a reposição das vagas eliminadas, 2019 será marcado pelo aumento na adesão de planos de saúde e, consequentemente, demanda por profissionais do setor médico e de seguros. Um levantamento da divisão de Life Science da consultor

Saiba mais…