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carga tributaria (68)

Confira a cartilha e o projeto de reforma tributária elaborados pelo movimento Brasil Eficiente

Postado por José Adriano Pinto em 23 de Maio de 2010 às 6:00pm
1) Entenda o que é e para que serve a reforma tributária. Conheça, em primeira mão, a cartilha que explica, de forma ilustrada, o que é e para que serve a chamada reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, para simplificar e melhorar o sistema de impostos, taxas e contribuições do país. A cartilha foi elaborada pelo movimento Brasil Eficiente, que defende maior transparência na cobrança de impostos e redução da carga tributária do país, será lançada no dia 27 de maio em São Paulo. No mesmo evento, será criado oficialmente o movimento Brasil Eficiente, que tem o apoio de diversas entidades da sociedade civil, entre elas a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Federação do do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

2) O movimento Brasil Eficiente, que será lançado oficialmente no próximo dia 27, em São Paulo, preparou dois estudos aprofundados para fundamentar sua missão de atuar em defesa da redução da carga tributária do país e de uma mai
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Para onde vão nossos impostos

Postado por José Adriano Pinto em 23 de Maio de 2010 às 5:42pm
Parcela dos tributos destinada a aposentadorias, benefícios sociais e educação no Brasil é comparável à do mundo desenvolvido De cada R$ 100 recolhidos em tributos no Brasil, R$ 34,19 pagam aposentadorias e outros benefícios de proteção social, uma proporção típica de países de renda mais alta e maior parcela de idosos na população. Levantamento feito pela Folha nos balanços orçamentários e estimativas de União, Estados e municípios aponta também que a fatia do gasto nacional destinada à educação é comparável à do mundo desenvolvido, enquanto a da saúde fica abaixo do padrão. Os programas classificados internacionalmente como de proteção social compreendem, além das despesas majoritárias com aposentadorias e pensões, o seguro desemprego e os auxílios em dinheiro a idosos, doentes e deficientes -no caso brasileiro, a conta inclui ainda o Bolsa Família, que consome exatos R$ 0,99 de cada R$ 100 em impostos, contribuições e taxas. Desconsideradas eventuais diferenças de metodologia na
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Impostômetro atinge R$ 300 Bilhões de impostos arrecadados

Postado por José Adriano Pinto em 1 de Abril de 2010 às 12:16pm
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, essa marca é 14,5% maior do que em 2009. O Impostômetro, painel eletrônico criado pelo IBPT, que está instalado na Associação Comercial de São Paulo – ACSP, atingirá nesta quinta–feira, 1º de abril, às 11h40, a marca de R$ 300 bilhões de impostos arrecadados nas três esferas de governo, municipais, estaduais e federal. Em 2009, o mesmo índice foi atingido no dia 13 de abril, e, em 2008, no dia 14 de abril. Portanto, em 2010 os R$ 300 bilhões serão arrecadados 12 dias antes do que no ano passado. Ou seja, o crescimento da arrecadação em relação a 2009 é de 14,5%. “Observamos que os três primeiros meses de 2010 bateram sucessivos recordes de arrecadação de impostos e, sem dúvida, esses percentuais tendem a crescer ainda mais, constatando a expressiva arrecadação do governo”, aponta o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. O Impostômetro está instalado na fachada da Associação Comercial de São Paulo, na Rua Boa Vista, 5
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Arrecadação federal crescerá 12% este ano

Postado por José Adriano Pinto em 12 de Abril de 2010 às 12:07pm
Retomada econômica e mais fiscalização fazem receita voltar a nível de 2008. À frente da Secretaria da Receita Federal do Brasil desde julho de 2009, Otacílio Cartaxo, teve um ano difícil. Assumiu o posto no meio a uma crise que envolveu sua antecessora, Lina Vieira, depois viu minguar as receitas por conta do arrefecimento da economia brasileira. Para tentar dar um reforço no caixa necessário ao cumprimento do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) apertou na fiscalização. No segundo semestre de 2009 inúmeras medidas foram anunciadas mostrando esse movimento. Em 2010, os ventos são outros e Cartaxo já vislumbra um ano "bastante positivo" para a arrecadação, com crescimento real, já descontada a inflação, acima de 12%. Só no primeiro bimestre, o volume recolhido já havia sido 13,46% maior do que mesma etapa de 2009. O incremento, diz ele, certamente é pela retomada da atividade, mas não há como descartar que continuidade da ação dos fiscais também contrib
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Carga tributária ficou em 33,8% do PIB em 2009, revela Mantega

Postado por José Adriano Pinto em 31 de Março de 2010 às 8:57am
A carga tributária em 2009 atingiu 33,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O número reflete o total de impostos, taxas e contribuições pagos por toda a população brasileira, segundo revelou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Isso significa que houve uma redução em relação aos 36,5% do PIB apurados na carga tributária de 2008. Durante a apresentação da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), Mantega revelou ainda que, entre 2007 e o fim de 2010, o programa resultará numa desoneração tributária líquida no valor de R$ 60,6 bilhões. O ministro citou as várias metas fiscais previstas para até 2014, enfatizando o resultado nominal (superávit primário menos pagamento de juros) esperado para 2010 em um déficit equivalente a 1,5% do PIB, tornando-se superavitário em 0,4% do PIB em 2014. Após citar que houve forte geração de empregos, e a importância do PAC para a saída rápida do país da crise financeira em 2009, Mantega reiterou que a segunda parte do programa d
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Carga tributária caiu em 2009 e atingiu 34,28% do PIB

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 7:47pm
Queda se concentrou no governo federal; Estados e municípios, ficaram praticamente estáveis. A carga tributária brasileira foi de 34,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, o que representa uma queda de 0,57 ponto porcentual em relação a 2008, quando atingiu 34,85%. A estimativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O recuo no ano passado colocou a carga tributária em patamar inferior também ao nível de 2007, quando o indicador ficou em 34,46% do PIB. O cálculo do Ipea segue a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para as contas nacionais, que não considera o pagamento de multa e juros em caso de atraso no pagamento de impostos e também não leva em conta as receitas de royalties. O cálculo do Ipea já considera o PIB divulgado ontem (11) pelo IBGE. A queda na carga tributária em 2009 se concentrou no governo federal, que ficou em 22,96% do PIB, ante 23,50% do PIB em 2008. Os Estados e municípios, por sua vez, ficaram praticamente est
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Arrecadação de ICMS dispara no Amazonas e em Goiás

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 1:30pm
Fernanda Bompan

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15/03/10

SÃO PAULO - De acordo com o boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de janeiro deste ano, os estados do Amazonas e Goiás aumentaram a arrecadação de ICMS de 2009 para 2010,
respectivamente em R$ 39 bilhões e R$ 64 bilhões. Segundo as Secretarias das
Fazendas do estados, o motivo para a elevação é a retomada da economia com a
amenização da crise financeira mundial, possibilitando a volta da atividade
industrial a níveis pré-crise. Entretanto, para as Secretarias, os dados delas e
do Confaz não conferem.

De fato os números chamam bastante atenção. No Estado do Amazonas, de janeiro de 2009 para o mesmo mês deste ano a arrecadação
de ICMS cresceu 11.466,21%, passando de R$ 343,474 milhões para R$ 39,726
bilhões, com relação a dezembro do ano passado (R$ 449,417 milhões) para o
primeiro mês de 2010, a variação é de 8.739,66%.

Da mesma forma, Goiás recolheu 12.635,90% a mais em janeiro de 2010 do que no mesmo período do ano
passado, ou seja, de R
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Steve Jobs recusa loja da Apple no Brasil

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 1:01pm
O executivo-chefe da Apple, Steve Jobs, teria recusado um convite do governo do Rio de Janeiro para abrir a primeira loja oficial da Apple no Brasil. O secretário Washington Fajardo, da Secretaria do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro, teria oferecido espaço na região da Zona Portuária ou em prédio histórico do centro da cidade. No entanto, Jobs respondeu que "Não podemos nem exportar os nosso produtos com a política maluca de taxação superalta do Brasil. Isso faz com que seja muito pouco atraente investir no país." Ele teria dito ainda que "muitas companhias high-tech se sentem assim também". A informação consta na coluna "Gente Boa", do jornal "O Globo", deste sábado. A assessoria da Apple no Brasil disse que ainda não pode confirmar a informação. www.folhaonline.com.br
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Carga de impostos brasileira se mantém à altura de países desenvolvidos

Postado por José Adriano Pinto em 8 de Março de 2010 às 8:55am

O Estado como Máquina

A presença do Estado na economia se dá de múltiplas formas — desde a mordida no bolso dos contribuintes, por meio da cobrança de impostos,até a participação como acionista em empresas privadas. No caso do Brasil, em todas as frentes a presença do Estado é grande


O Aparelho Federal

A burocracia brasileira conta com um quadro cada vez maior de servidores e seu custeio é uma despesa em alta...


...representando uma conta cada vez maior...


...e contribuindo para que a carga de impostos se mantenha à altura de países desenvolvidos



www.exame.com.br

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Carga tributária e seus mistérios

Postado por José Adriano Pinto em 12 de Março de 2010 às 7:51pm
* Artigo de Everardo Maciel No Brasil, as discussões sobre carga tributária são envolvidas em misteriosas tramas que conduzem a conclusões simplistas, para não falar do conteúdo emocional que se empresta às análises, justamente por força da rejeição social do tributo – fenômeno universal e atemporal. Carga tributária é mero quociente entre a arrecadação dos tributos e o Produto Interno Bruto (PIB). Existem algumas controvérsias sobre a extensão dos tributos contabilizados na determinação da carga tributária. Nada, contudo, que provoque divergências significativas na apuração, mormente porque o Fundo Monetário Internacional (FMI) consagrou metodologia reconhecida mundialmente. O que importa, no caso, não é um exame perfunctório da evolução da carga tributária, mas conhecer mais aprofundadamente as causas que explicam suas variações. Por exemplo, a carga tributária somente repercutirá sobre o contribuinte idôneo quando ocorrer aumento ou redução de alíquota ou base de cálculo, ou se
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Brasil precisa simplificar sistema tributário

Postado por José Adriano Pinto em 8 de Março de 2010 às 9:44am
02/03/2010 - 19:03 A esta coluna, o advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, sócio de Gaiofato Advogados Associados, faz uma análise da complexa malha tributária nacional. Especialista em Direito Tributário e pós-graduado em Gestão Tributária, Galvão confirma que o país possui uma legislação fiscal excessivamente ampla, com mais de 70 tributos incidentes sobre os diversos setores da economia, considerando os impostos, taxas e contribuições, de competência dos governos federal, estaduais e municipais. Lembra que, diariamente são publicadas dezenas de novas normas sobre os tributos e sobre as obrigações acessórias, que são as declarações periódicas que os contribuintes entregam ao fisco. Cita estudo do Banco Mundial, com 183 países, em que o Brasil teve a pior colocação na pesquisa sobre a quantidade de tempo utilizada para o cumprimento das obrigações tributárias acessórias, tendo em vista que as empresas brasileiras gastam anualmente em média 2.600 horas para pagar os seus tributos. Com re
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Sistema tributário funciona e não requer reparos

Postado por José Adriano Pinto em 17 de Janeiro de 2010 às 7:15pm
Arrecadação compulsiva Por Alessandro Cristo O sistema tributário brasileiro funciona bem e não merece reparos. É quem o maneja que torna o fisco uma máquina de aumentar impostos e desequilibra a relação entre administração pública e contribuintes. Em parte, os desajustes também são culpa de quem paga. Falta um idioma único aos contribuintes, que reclamam da carga somente quando ela atinge seu próprio caixa. Essa é a opinião de Paulo de Barros Carvalho, um dos maiores nomes do Direito Tributário no país. Unanimidade entre advogados e julgadores, Barros Carvalho já foi consultado inúmeras vezes sobre o projeto de reforma tributária que corre no Congresso Nacional. Seus pareceres, no entanto, não são animadores para quem espera grandes mudanças. “Não há perigo de a reforma sair”, adianta. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Barros Carvalho, professor das Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica paulista, garante que a reforma est
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Carga tributária em 2009 caiu para 35,02% do PIB, mostra estudo prévio

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Fevereiro de 2010 às 7:38pm
Impostos Plantão | Publicada em 02/02/2010 às 17h53m O Globo RIO - A carga tributária no Brasil ficou em 35,02% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, contra 35,16% registrado em 2008, apontou o estudo prévio divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A queda da carga de impostos no país em 2009 foi, portanto, de 0,14 ponto percentual. Segundo o IBPT, apesar da crise financeira internacional e das desonerações federais, a queda ficou bem abaixo do previsto pelo governo, cuja estimativa era de um recuo entre 1% e 1,5%. A última queda de carga tributária registrada no país foi em 2003. Em 2009 foram arrecadados R$ 1,09 trilhão, enquanto que em 2008 o total foi de R$ 1,05% trilhão. Apesar da queda, houve crescimento nominal (sem descontar descontada a inflação) de 3,41% na arrecadação tributária, alcançando um total de R$ 36,01% bilhões. "Foi uma surpresa este percentual, muito aquém do que nós, do IBPT, e demais analistas prevíamo
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'Impostômetro' bate R$ 100 bilhões quatro dias antes que em 2008 e 2009

Postado por José Adriano Pinto em 1 de Fevereiro de 2010 às 11:44am
31/01/10 - 13h54 - Atualizado em 31/01/10 - 13h59 Total abrange arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais Neste domingo, total de impostos pagos desde dia 1º superava R$ 107,5 bi. Da Agência Estado O total de impostos pagos pelos brasileiros em 2010 chegou a R$ 100 bilhões na manhã de sexta-feira (29), quatro dias antes de a marca ter sido atingida em 2008 e 2009. Essa soma é calculada pelo "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e abrange a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais. O Impostômetro pode ser consultado na internet no endereço www.impostometro.com.br. Neste domingo, por volta do meio-dia, o total de impostos pagos desde 1º de janeiro deste ano já superava R$ 107,5 bilhões. Em 2005, a marca de R$ 100 bilhões só havia sido alcançada em 18 de fevereiro, de acordo com a ACSP. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo começará a retirar as medidas fiscais tomadas para socorrer a economia du
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Essa moda podia pegar

Postado por José Adriano Pinto em 6 de Janeiro de 2010 às 7:22am
exame/economia O governo acaba de reduzir impostos sobre a produção, contrariando a histórica obsessão das autoridades em avançar sobre o bolso do contribuinte. Imagine o salto do país se isso fosse a regra, e não a exceção Por J.R. Guzzo | 23.12.2009 | 00h01 O crescimento do PIB brasileiro em 2009 foi zero; ao mesmo tempo, há sinais de que a recuperação está ganhando velocidade. Por uma razão ou pela outra, o governo entendeu que seria conveniente dar um tônico na atividade produtiva, basicamente na forma de redução de impostos e de aumento no crédito. Vai mudar o movimento de translação da Terra? Não. Vai ajudar setores e empresas que estão precisando de estímulo? Vai. Seja porque é necessário melhorar as condições de quem está andando de lado, seja porque a aceleração da retomada vai exigir continuidade de investimentos, a fim de manter a cadeia produtiva em bom andamento e atender a uma demanda que se supõe crescente, a intervenção parece ter vindo no momento certo. Sempre se co
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País é o pior em ranking de tempo gasto para pagar tributo

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Novembro de 2009 às 9:00pm
De São Paulo 20/11/2009 O Brasil é o país que demanda mais tempo para o cumprimento das obrigações tributárias. Essa é a conclusão de uma pesquisa feita em conjunto pelo Banco Mundial e pela PricewaterhouseCoopers num universo de 183 países. Para fazer a comparação, o estudo levou em consideração um padrão de empresa com características pré-determinadas, como porte e número de empregados. O estudo levantou os tributos e obrigações acessórias que seriam devidos por essa determinada empresa em cada um dos países, explica Carlos Iacia, sócio da PricewaterhouseCoopers.

A pesquisa buscou verificar quais são os países que facilitam ou não o pagamento dos impostos. Para isso, foram analisados três itens: quantidade de recolhimentos de tributos por ano, número de horas anuais gastas e a carga tributária em relação ao lucro. O pior desempenho do Brasil está no tempo destinado para o cumprimento das obrigações tributárias. Calculado em 2,6 mil horas anuais, a quantidade de tempo deixou o pa
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Um cenário fiscal para a década

Postado por José Adriano Pinto em 16 de Dezembro de 2009 às 11:34am
Fábio Giambiagi Atribui-se a Krugman a frase de que "qualquer economista que tenha feito projeções sobre a taxa de câmbio aprende rapidamente as virtudes da humildade". A frase se aplica a qualquer projeção na chamada "triste ciência". Não obstante isso, os economistas continuam a fazer projeções e o mundo continua a prestar atenção nelas. Por que? É tema controverso, mas há duas razões para isso. A primeira, ligada à demanda pelo serviço, é que indivíduos e empresas continuam tendo a necessidade de fazer planos acerca do futuro. A segunda, ligada à oferta do serviço, é que, por maiores que sejam as deficiências da nossa profissão (e há muitas), dispomos de um instrumental e de acesso a dados que nos permitem inferir, com maior conhecimento de causa do que a média das pessoas - mesmo sujeito a grandes erros - o que se pode, realisticamente, esperar acerca da trajetória de algumas variáveis, caso se configurem algumas hipóteses acerca da evolução de outras. Feitas essas qualificações
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Carga tributária é injusta?

Postado por José Adriano Pinto em 14 de Dezembro de 2009 às 3:55pm
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2009 Artigo de Waldir Serafim A carga tributária bruta no Brasil atingiu em 2008 a estratosférica taxa de 36,2% do PIB. Segundo estimativa do IPEA, se dividida homogeneamente ao longo do ano, a carga tributária per capita no Brasil consumiu, em média, a renda gerada por 132 dos 365 dias de 2008. É uma das mais altas do mundo. Isso quer dizer que de cada cem reais da renda gerada na economia, trinta e seis reais são tungados pelo governo (federal, estadual e municipal) através dos inúmeros tributos que nós, cidadãos conformados, pagamos inconformados. Mas ainda que esses números assustem a primeira vista, creio que devemos reposicionar o debate. Existe uma diferença muito grande entre carga tributária bruta e carga tributária líquida. O que alcançou 36,2% (trinta e seis por cento e dois décimos) é a carga tributária bruta, não a carga tributária líquida, que atinge módicos 14% (catorze por cento) do PIB, o que para um país como o Brasil, não é grande.
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Ações no STF e STJ aumentam com carga tributária

Postado por José Adriano Pinto em 9 de Dezembro de 2009 às 9:38am
Tributos Daniel Haidar (dhaidar@brasileconomico.com.br) 09/12/09 07:05 Cresce o peso dos impostos nas costas dos contribuintes, aumentam junto as ações tributárias no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 1988, o Brasil tinha uma carga tributária estimada em 20%. Vinte anos depois, o percentual bateu 36,6%, um recorde que não foi nem um pouco comemorado. Paralelamente, o número de processos em matéria de direito tributário também cresceu. Uma pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, coordenada pelo professor Eurico de Santi, levantou que foram abertos 85 processos do tipo no STF e apenas um no STJ em 1988. Já em 2008, foram registradas 205 ações do gênero no Supremo e 1.111 no Superior Tribunal de Justiça. Para o professor Santi, da FGV, a escalada de ações mostra que os contribuintes buscaram na Justiça uma forma de se proteger do aumento da carga tributária. Diante da alta no tr
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