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e-Financeira - MS 1164 - Cadastro de Patrocinado

Algumas Instituições estão tendo como retorno a mensagem MS1164 quando enviam eventos de MovOpFin com contas reportávies US e conta investimento em fundos. Isto está ocorrendo porque no início da implementação da e-financeira, alguns declarantes enviaram cadastro de Patrocinados com GIIN diferente de SP para alguns Patrocinados. Em outro momento fizeram um novo cadastro com GIIN SP, conforme regra válida hoje, porém os cadastros antigos não foram retificados ou excluídos.

                Alguns cadastros iniciais com GIIN ME para o Patrocinador, estão interferindo na validação de contas reportáveis US com fundos, validando eventos deste tipo com retorno da mensagem MS1164.

SOLUÇÃO:

                A Instituição deve verificar TODOS os cadastros de Patrocinado com GIIN diferente de SP para o patrocinador que estiver ativo e enviar evento de EXCLUSÃO para eles.

 

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5409

 

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A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 44.252 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 17/7. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de fevereiro, março e abril de 2015.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser cons

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A coordenação de Documentários Fiscais, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), informa que a partir de 15 de dezembro próximo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), irá verificar os dados cadastrais de contribuintes no momento da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Não serão aceitas NF-e destinadas a contribuintes com situação cadastral irregular.Trata-se de uma integração nacional que abrange contribuintes de outros Estados que também estarão sujeitos à nova regra.

Fonte: SEFAZ/GO

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eSocial - Envio dos Arquivos Cadastro NIS

Cadastramento do Trabalhador em Lote - Instruções para Geração de Arquivo pelas Empresas. Manual atualizado.

 

Faça aqui o download do documento atualizado contendo as instruções para construção do arquivo.  

Trata-se de layout único, que torna o processamento das informações mais rápido e padronizado. 

 

A estrutura do layout é no formato “pilha”, semelhante aos arquivos XML.

Fonte: CAIXA

editado por Tadeu Cardoso

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Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos contabilistas e contribuintes a necessidade de manterem o endereço de e-mail atualizado junto ao banco de dados do Fisco. Um endereço eletrônico atualizado é a garantia de receber informações sobre as notificações incluídas no Sistema de Conta Corrente Fiscal da empresa.

A medida simples garante os 30 dias de prazo para que, nos casos onde o contribuinte não concorde com o lançamento, seja apresentado o processo de impugnação do débito com direito ao beneficio da suspensão, conforme disciplinado pelo artigo 570-D do Regulamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (RICMS).

Nos casos onde o contribuinte julgue que o prazo de 30 dias é insuficiente para apresentar a documentação que comprove que o débito é indevido, e ele queira uma dilação de prazo, o pedido deve ser feito dentro dos 30 dias. Pelo artigo 570-B do RICMS, o prazo para apresentação do pedido de revisão poderá ser prorrogado, uma úni

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É impossível mensurar as perdas de receita que as empresas têm por conta de cadastros de clientes, mercadorias e fornecedores desatualizados e pessimamente geridos, mas certamente milhões de reais vão pelo ralo todos os anos no Brasil. O alerta do diretor de franquias da Prosoft Tecnologia, Iron Garrido.

A ineficiência em manter um banco de dados desta natureza passa por diversos aspectos. Além da própria falta de experiência dos empresários em lidar com cadastros, os profissionais responsáveis por mantê-los atualizados e limpos também não obtêm êxito, seja pelo desconhecimento sobre o tema, o software em questão ou mesmo por desinteresse.

“Com a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e o crescimento no ritmo das informações trocadas entre as empresas e o Fisco, ter bancos de dados atualizados e saneados cotidianamente, apesar de representar custos, é essencial para a sobrevivência da companhia, visto que atende às demandas das áreas fiscal, tributária e contábil

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As empresas do estado de São Paulo que ainda não se credenciaram ao DEC (Domicílio Eletrônicodo Contribuinte) estão sendo credenciadas por meio de ofício pela Secretaria da Fazenda paulista.

“Desta forma, as empresas evitarão surpresas desagradáveis, já que o governo paulista presume que o acesso às informações ocorra regularmente, podendo autuar as empresas que não se ajustarem às notificações”, explica a consultora tributária da Confirp Contabilidade, Evelyn Moura.

Para se cadastrar, as empresas deverão utilizar seu certificado digital, sendo este e-CNPJ ou e-CPF, emitido conforme os critérios estabelecidos pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas).

“Depois de credenciada, as comunicações da Secretaria da Fazenda às empresas serão feitas por meio eletrônico, o que dispensará qualquer publicação no Diário Oficial do Estado ou encaminhamento via postal”, detalha Evelyn.

Para que serve
O DEC é uma comunicação eletrônica que informa a empresa dos atos administrativos, encaminha

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Quanto custa um cadastro desatualizado?

Um cadastro atualizado permite que você possa organizar as compras de sua empresa, verificar evolução dos valores pagos, categorizar gastos, datas de entrega e saída para clientes e manter seu estoque em dia

A pergunta que dá título a esse texto pode parecer estranha mas é pertinente. Imagine que você, leitor, tenha uma empresa, pequena, que atua no ramo de armarinhos. Para isso precisa manter em dia seu estoque, para que possa comprar os itens mais necessários com rapidez suficiente para que seu concorrente, a duas portas de distância, não lhe passe à frente nos negócios. Assim, você vigia com cuidado todos os, digamos, 40 itens que fazem parte do seu estoque. Até aqui parece fácil? Então, imagine que esse sistema dê tão certo que seus negócios começam a se expandir e você passe a controlar um estoque com 1.500 itens. Assim, a coisa complica, pois você não poderá mais, pessoalmente, dar conta da vistoria periódica do estoque e, consequentemente, o controle que detém sobre o negócio co

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Fisco cerca compra de materiais

Cresce o número de fornecedores obrigados a emitir NF-e. Contratantes que não checarem a conformidade de seus prestadores poderão ser autuados. Saiba como agir

Desde 1o de julho, empresas de 68 categorias da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) passaram a ser obrigadas a emitir a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). Dessas, pelo menos dez relacionam-se diretamente com o setor da construção civil. Outras 22, pelo menos, podem ter relação com algumas atividades de construção. De acordo com o cronograma do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), mais 288 atividades passarão a ser consideradas até 1o de dezembro deste ano, sendo 249 já a partir de 1o de outubro próximo. Na opinião de Tânia Gurgel, consultora tributária e sócia da TAF Consultoria Empresarial, a quantidade de empresas obrigadas a emitir NF-e deve aumentar. O problema, para ela, é que boa parte das empresas da construção não têm nem consciência de que novos procedimentos são necessários também ao receber pr

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Conheça o Cadastro Sincronizado Nacional

O CadSinc – Cadastro Sincronizado Nacional, acessado através do link https://www16.receita.fazenda.gov.br/cadsinc/index.html https://www16.receita.fazenda.gov.br/cadsinc/index.html ou via o portal da Receita Federal, é a integração dos procedimentos cadastrais de pessoas jurídicas e demais entidades no âmbito das Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de outros órgãos e entidades que fazem parte do processo de registro e legalização de negócios no Brasil. Um dos pilares é a utilização do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como identificador em todas as esferas de Governo. O Cadastro Sincronizado Nacional não é um cadastro único e sim uma sincronização entre os diversos cadastros existentes – todos passando a refletir as mesmas informações cadastrais, respeitando-se as demandas dos órgãos e entidades em relação à necessidade de informações específicas de cada um. Fonte: Pompermaier Escrito por Ti
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo implantará no próximo dia 21 de junho o novo Cadastro de Contribuintes do ICMS que unificará as bases cadastrais internas da SEFAZ e substituirá o Cadastro Sincronizado e a DECA do Posto Fiscal Eletrônico - PFE. Além disso, passaremos a tratar mensagens de atualização cadastral que antes eram ignoradas por deficiências do sistema e a contar com uma rotina de processamento de arquivos muito mais eficiente. Desta forma eliminaremos também a barreira do travamento no sistema que nos acomete quando recebemos um volume de arquivos acima do normalmente esperado. O novo cadastro possui um visual mais amigável. As informações cadastrais estão dispostas em quadros agrupados por tipo de informação e divididas em dois grandes grupos: “Empresa” e “Estabelecimento”. O usuário poderá consultar suas empresas vinculadas através da consulta completa. Alem da pesquisa tradicional por IE ou CNPJ, o participante do QSA (Quadro de Sócios e Administradores) p
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24/11/2009 - 10h25Da RedaçãoOs contribuintes de Mato Grosso que possuem pendências no cadastro junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) têm até dezembro para sanar suas omissões. A atualização é gratuita e pode, em muitos casos, ser feita pela internet. A medida foi a solução encontrada pelo Fisco para chamar a atenção de empresários nos mais diversos segmentos da economia para atenderem as exigências legais e, assim, evitarem transtornos na aquisição e venda de seus produtos.Para se ter ideia do volume de irregularidades detectadas no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), somente neste último mês de outubro, a Sefaz suspendeu 1624 inscrições estaduais. Foram contribuintes que ‘desapareceram’ do local cadastrado, tiveram seu laudo de vistoria indeferido, não atenderam o prazo legal da inscrição provisória ou mesmo continham irregularidades cadastrais. Dentre todas as inscrições canceladas, parte delas (42%) se deu pe
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SEF/MG: Consulta cadastro

“Prezados Senhores, Foi disponibilizado, EM AMBIENTE DE PRODUÇÃO, o Web Service ‘CadConsultaCadastro’, conforme item 4.7 (página 61) do Manual de Integração versão 3.0, que permite que contribuintes cadastrados como emissores de NF-e junto à SEF/MG e com o acesso ao ambiente de produção liberado consultem o cadastro de contribuintes do ICMS de MG. O endereço deste Web Service é: https://nfe.fazenda.mg.gov.br/nfe/services/CadConsultaCadastro Observações: * O Web Service só poderá ser utilizado através de uma função específica no aplicativo do contribuinte que disponha deste serviço. 1. Informamos aos contribuintes que utilizam o aplicativo emissor gratuito que esta funcionalidade de consulta de situação cadastral ainda não está disponível neste aplicativo; 2. Os contribuintes que utilizam aplicativos emissores (que não sejam o gratuito disponibilizado pela SEFAZ/SP) devem verificar com o desenvolvedor do aplicativo se a funcionalidade está disponível e como utilizá-la. * O WebServic
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