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Publicado em 04/11/2019

Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.0.3
Atualização: 14 de outubro de 2019

Donwload em http://sped.rfb.gov.br/estatico/0D/434EFF065B893AB70D59AD102A946DC9237680/2019.05.21_GUIA%20PR%c3%81TICO%20DA%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.0.3%20-%20v3%20para%20publica%c3%a7%c3%a3o.pdf

Ato Cotepe 24/2019

Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 3.0.2

Manual de Orientação ao Contribuinte v. 3.0

Leiaute 14 - válido a partir de 01 de janeiro de 2020.

http://sped.rfb.gov.br/

CONFIRA as principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.0.2

1. Registro C190 – excluída a validação do campo “DESCR”;
2. Registro C191 – alterado o título para inclusão da NFC-e (mod. 65);
3. Registro C500 – incluídos novos campos e novo modelo de documento (NF3e – mod. 66):
4. Incluídos os registros 0002, C180, C185, C330, C380, C430, C480, C591, C595, C597, C810, C815, C870,
   C880, H030, 1250 e 1255;
5. Alterados os registros 1390 e 1391;
6. Registro D100 – alterada a descrição do campo 14;
7. Registro H005 – alterada a descrição do campo “MOT_INV”;
8. Registro H010 – alterada a descrição do registro;
9. Registro K260 – alterada a chave do registro;
10. Registro G125 – incluídas validações nos campos 05 a 08;
11. Registro G130 – incluído o campo 09;
12. Registro G140 – incluídos os campos de 04 a 09.

http://alcantara.pro.b

Foi publicada nova versão 1.31 do Guia Prático da EFD Contribuições, com as seguintes alterações:

 1. Complemento sobre a escrituração de vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas em C100 / C180 / C190, a partir do período de apuração janeiro/2019.

2. Registro C600: Inclusão dos modelos 01 e 55 nos valores válidos do Campo 02.
3. Registro C180: Atualização das orientações da escrituração consolidada de NFC-e.
4. Registros de Processo Referenciado e registro 1010: Orientações de preenchimento nos casos de decisão judicial que autoriza a suspensão da exigibilidade de parte do valor das contribuições, ou de seu valor integral, porém sem o trânsito em julgado.
5. Registros "C170", "C175", "C181/C185", "C381/C385", "C481/C485", "C601/C605", "C870", "D201/D205", "D300", "D350", "D601/D605", "F100", "F500" e "F550": Complemento das instruções de preenchimento dos campos de base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.

Clique aqui para acessar o Guia Prático.

http://sped.rfb.go

Ato COTEPE/ICMS nº 65 de 20 de novembro de 2019.

Publicado o Ato Cotepe nº 65 de 20 de novembro de 2019, com a Nota Técnica 2019.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.3, referentes ao leiaute 014 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2020.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-65-de-20-de-novembro-de-2019-229981032

A Nota Técnica e o Guia Prático estão disponíveis para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4221

ATO COTEPE/ICMS 65/19, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Publicado no DOU de 28.11.2019

Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

                     A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 178ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 19 a 21 de novembro de 2019, em Brasília, DF, tendo em vista o disposto no caput da cláusula quarta do Convênio ICMS 143/06, de 15 de dezembro de 2006, resolveu