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Apesar das desonerações tributárias concedidas pelo governo e da economia mais fraca neste ano, a carga tributária brasileira deve encerrar 2013 em alta e subir ainda com mais força em 2014.

A carga fiscal (soma de todos os tributos pagos em relação ao PIB) já subiu mais nos três primeiros anos do governo Dilma (2,20 pontos percentuais) do que nos oito do governo Lula (1,58 ponto).

Em 2014, o cenário é de ainda maior pressão. Mudanças tributárias feitas neste ano (e outras em tramitação no Congresso que podem entrar em vigor) terão impacto no bolso dos brasileiros e no caixa das empresas, o que deve contribuir para elevar a carga de 0,3 a 0,5 ponto percentual, segundo previsão de economistas e tributaristas.

A pedido da Folha, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) calculou a carga para 2013 considerando o resultado do PIB até o terceiro trimestre e a arrecadação até novembro. A previsão é que o país feche o ano com carga de 36,42% ante 36,37% em 2012.

Ou seja: de c

Brasil é vice-campeão de carga tributária entre os latino-americanos, de acordo com a OCDE

João Pedro Caleiro – EXAME

São Paulo – Em toda a América Latina, só os argentinos pagaram mais impostos do que os brasileiros em 2012.

Os números foram divulgados hoje pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O aumento de 2,6 pontos percentuais na carga tributária argentina em 2012 foi o que colocou o país no primeiro lugar.

O Brasil, que era líder até 2011, está atualmente mais de 10 pontos percentuais à frente do terceiro colocado, o Uruguai.

A média brasileira está mais próxima da OCDE, formada por 34 países, quase todos desenvolvidos.

Veja a comparação entre 18 países da América Latina:

A carga tributária brasileira não só é a segunda mais alta da América Latina como vem subindo sistematicamente.

Em 1990, estava em 28,2% do PIB. Em 2000, chegou a 30,1% do PIB e nunca mais caiu abaixo deste patamar.

Desde então, as únicas quedas foram em 2003 e 2009. Só entre 2010

A arrecadação continuou a crescer em 2013. Com 36,42% sobre o PIB, a carga é a maior desde 1988

A opinião é quase unânime entre os contribuintes: no Brasil se paga muito imposto e não se tem o retorno adequado. No ano passado, o brasileiro precisou trabalhar 150 dias (ou cinco meses) apenas para cobrir as despesas com tributos, número que tem aumentado progressivamente. Também em 2013, o País teve carga tributária de 36,42% sobre o Produto Interno Bruto (PIB), a maior desde 1988. Muito se reclama – e se constata – de que o retorno tem sido cada vez mais desproporcional ao que se arrecada, mas nada efetivo é feito. Afinal, diante das queixas sobre o peso dos impostos sobre o bolso do cidadão e do caixa das empresas, porque uma reforma tributária não consegue ser feita no Brasil?

Para os especialistas, a reforma tributária – tanto discutida e apontada como solução para o problema – é vista como utopia. Para eles, a situação atual tem sido bastante confortável para o governo – que mantém

De acordo com estudo do IBPT, Brasil deverá encerrar 2013 com carga tributária de 36,42% do PIB, pouco superior a 2012

Com a previsão de fechar este ano com carga tributária de 36,42% do seu Produto Interno Bruto – PIB, o Brasil ocupa a última posição entre os BRICS, com relação à carga tributária, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de planejamento e Tributação – IBPT. Os demais países do bloco possuem as seguintes cargas tributárias: Rússia, 23%; Índia, 13%; China, 20% e África do Sul, 18%. A média desse percentual entre os BRICS é de 22%, mas, ao excluir o Brasil, cai para 18,5%. Sozinho, o Brasil apresenta quase o dobro da média de carga tributária dos demais países que fazem parte do bloco. O estudo”Evolução da Carga Tributária brasileira e previsão para 2013″, divulgado pelo IBPT nesta quarta-feira, 18, está disponível no site www.ibpt.org.br.

Para o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, “os constantes aumentos da carga

Esse é o título da impressionante matéria publicada na última Revista Exame, edição 1053 de 13/11/2013 página 36, cuja a autoria é de Humberto Maia Junior.

Inicia a matéria destacando que a partir da Assembleia Constituinte, os legisladores brasileiros contribuíram para aumentar a burocracia, e com isso podemos concluir que ajudaram ao sistema empresarial a comprometer sua competitividade.

 
Desde a constituição de 1988 foram editadas quase 5 milhões de normas – 4.785.194, para ser exato – segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Nessa conta incluem-se leis e decretos federais, estaduais e municipais, além de emendas às constituições da República, dos Estados e às leis orgânicas dos municípios.  Em alguns casos, a legislação avançou, como aconteceu quando a Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor, impondo limites para os gastos públicos.  Boa parte das novas regras, no entanto, contribuiu para aumentar o emaranhado legal ao qual estão sujeitas as empresas. Tome-

Na última segunda-feira, o total pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais chegou à marca de R$ 1,5 trilhão. Em 2012, essa quantia só foi alcançada no dia 20 de dezembro. A alta carga tributária do país preocupa os brasileiros, que trabalham 150 dias do ano apenas para pagar impostos, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). De acordo com especialistas, os tributos têm função social importante de redistribuição de renda, quando planejados da forma correta. No entanto, o Brasil vive a chamada "regressividade fiscal", quando paga mais quem ganha menos.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Pedro Delarue, explica que o problema da tributação do país é ser regressiva. “Aqui, os impostos incidem sobre o consumo e não sobre a renda. Ou seja, paga mais quem consome mais. No resto do mundo, a lógica é o contrário, com a tributação incidindo sobre o patrimônio. Se no Brasil

A carga tributária brasileira do ano passado bateu o recorde histórico, atingindo 36,27% do PIB

Desde o início do ano até ontem, já foram pagos R$ 1,4 trilhão em tributos no Brasil. Com o valor, seria possível fornecer cestas básicas para toda a população brasileira durante 24 meses ou construir mais de 5,1 milhões de postos de saúde equipados, conforme projeção do Impostômetro.

O Brasil deverá arrecadar R$ 1,5 trilhão na próxima segunda-feira, dia 9, segundo o site Impostômetro. No ano passado, esse valor foi alcançado no dia 28 de dezembro, o que mostra que a tributação tem aumentado FOTO: DIVULGAÇÃO

Segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), responsável pelo site, é esperado que o valor chegue a R$ 1,5 trilhão na próxima segunda-feira. No ano passado, esse valor foi alcançado em 28 de dezembro.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, o grande problema da tributação no País é o excesso de gastos para a manutenção do própr

As diferentes fórmulas de cobrança de impostos e taxas incidentes sobre as micro e pequenas empresas provocam diferenças significativas entre os estados, apesar de serem protegidas pelo Simples Nacional, sistema tributário diferenciado, que beneficia pequenos empresários.

Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), verificou carga fiscal média de 5,2% no país. Mas existem grandes distorções do Simples Nacional entre os 26 estados e o Distrito Federal. A maior tributação, de 8,62% no Mato Grosso, está 85% acima da menor tributação, de 4,66% no Paraná.

A constatação das diferenças originou o estudo Tributação sobre Micro e Pequenas Empresas: Ranking dos Estados, lançado ontem (19), na sede da CNI, com o objetivo de identificar práticas incomuns na aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas empresas optantes pelo Simples Nacional.

O ministro interino da Secre

Por Juliana Geraldo

Em agosto, a arrecadação estadual atingiu o montante de R$ 695,4 milhões. O valor, obtido por meio do recolhimento de tributos e taxas, é 13,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

O resultado obtido no oitavo mês deste ano foi o segundo melhor registrado no acumulado de 2013, perdendo apenas para o montante recolhido pelo Estado em julho (R$ 726,4 milhões).

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa aproximadamente 92% da receita tributária amazonense, respondeu pela arrecadação de R$ 623,8 milhões, 10,9% a mais frente a agosto do ano passado.

Entre os segmentos, a maior arrecadação partiu da indústria, que no período somou R$ 309, 7 milhões, aumento de 16,2% sobre agosto de 2012.

A chefe do setor de arrecadação da Sefaz-AM, Karen Monteiro, explicou que a alta na arrecadação do setor foi marcada pelo aquecimento da produção para o Natal e do iníci

Por Fernanda Zandonadi

Não há como fugir deles. Os impostos estão em todas as partes. Na hora das compras, ao ligar uma luz, abastecer o carro ou pagar a mensalidade da escola dos filhos. É muita taxa. Os automóveis são um exemplo claro da alta carga tributária. Um Gol GIV 1. 0 que custa, na concessionária R$ 28.504 tem, embutidos no preço, R$ 6.715,71 em impostos. Quer dizer, 23,5% do dinheiro pago no carro vão para o caixa do governo.

Para chamar a atenção sobre o quanto se paga de impostos, o Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes) Jovem promove, amanhã, no Feirão do Imposto, na Praia do Canto, a venda de um carro zero quilômetro por R$ 21 mil. O Gol 1.0 só poderá ser vendido por esse preço por conta dos descontos dos impostos. “A ação é para mostrar o quanto de impostos pagamos. O pior é que esse montante não volta para ele em forma de serviços”, explica o presidente Cindes Jovem, Duar Pignaton.

Cada brasileiro paga, em média, 41,08% de tudo o que ganha no ano em impostos. Em n

As novas mudanças que envolvem a implantação da versão digital da folha de pagamento e o envio de informações fiscais à Receita Federal vão atingir todas as 6 milhões de empresas do País a partir do primeiro trimestre de 2014. Uma sondagem feita pela Thomson Reuters junto a 2 mil empresas mostrou que 70% delas ainda não possuem nenhum projeto interno para atender a nova obrigação do projeto eSocial, como é chamado.

O projeto tem como finalidade desburocratizar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, bem como melhorar o controle da arrecadação dos tributos por parte do Fisco, vem sendo considerado um importante avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. Dentre as empresas que dizem ter algum projeto interno relativo ao eSocial, que somam 30% das empresas ouvidas pela Thomson Reuters, apenas um quarto diz ter efetivamente um projeto em andamento.

Durante a 1ª Conferência eSocial, realizada pela Thomson Reuters em parceria com o Sescon e a

Por Alexandro Martello

Esclarecimento está na instrução normativa 1.397, publicada ontem no DO.
Medida gera possibilidade de maior arrecadação de tributos atrasados.

A Secretaria da Receita Federal publicou nesta terça-feira (17), no "Diário Oficial da União", a instrução normativa 1.397, que traz esclarecimentos sobre a distribuição do resultado das empresas do lucro real - as maiores companhias do Brasil - uma vez que estava havendo diferentes interpretações sobre o assunto.
De acordo com o subsecretário de Tributação do órgão, Fernando Mombelli, algumas empresas estavam se valendo do valor do lucro societário, que tende a ser maior, e distribuindo mais lucros de forma isenta, fugindo assim da tributação. "Se você apura um lucro maior, não vai poder distribuir todo esse lucro de forma isenta. Faz parte da lei tributária", afirmou ele.
Segundo o Fisco, a distribuição do lucro fiscal, calculado com base no Regime Tributário de Transição (RTT), criado em 2007, é isenta da tributação, mas t

A Receita Federal informou nesta quinta-feira, 12, que a renúncia fiscal com a desoneração de PIS e Cofins sobre a receita decorrente da atividade de transporte público municipal será de R$ 744 milhões este ano. A conta considera o período de maio a dezembro. Para 2014, o Fisco espera que a medida gere uma perda de arrecadação de R$ 1,414 bilhão e chegue a R$ 1,568 bilhão em 2015.

A lei que reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins para transporte público municipal foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo o texto da lei, receberão o benefício tributário os serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.

Fonte: Diário do Comércio

http://www.mauronegruni.com.br/2013/09/16/fisco-perde-r-744-milhoes-com-desoneracao-do-transporte-publico-em-2013/

Por Carlos Alberto Gama

Dentro da estrutura do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, não temos dúvida que a vertente que mais rápido progrediu foi a emissão da nota fiscal eletrônica.

Para referendar a afirmação acima, noticiamos que o Brasil já superou a marca de 7 bilhões de notas fiscais eletrônicas autorizadas desde 2007. Ou seja, já existem mais notas eletrônicas, do que pessoas ao redor mundo!

Tamanho é o sucesso na implementação do sistema eletrônico, que já temos praticamente 1 milhão de empresas emissoras[1] em todo território nacional.

Realmente, são números impressionantes, e só reforçam a importância da nota fiscal eletrônica na atual conjuntura comercial brasileira, bem como consolida o sistema como forte mecanismo de controle da arrecadação tributária.

Aproveitando esse pensamento, vale lembrar ainda que a Nota Fiscal Eletrônica tornou se um dos meios mais eficazes de administração tributária do Fisco, pois funciona sobremaneira na diminuição da evasão fiscal, e, con

Por Sonia Filgueiras e Edla Lula

Faz parte da rotina de trabalho do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, a interlocução com o setor produtivo.

É a partir desse conjunto de dados e informações que ele sustenta seu otimismo em relação ao presente e ao futuro das taxas de investimento. Para ele, o próximo motor do crescimento é a agenda de concessões e, seu grande obstáculo, a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): "Esse é o grande desafio".

O senhor tem demonstrado otimismo em relação à elevação da taxa de investimento. Por que?

Temos insistido na ideia de que a taxa de investimento no Brasil já cresce de maneira bastante consistente. É só examinar dados e comparações internacionais. Nas comparações internacionais, a taxa de investimento no Brasil está bem acima da média que se observa no mundo. A média mundial está em torno de 3% e, no Brasil, na faixa de 5,6%. A taxa de investimento no Brasil cresce quase o dobro da média

Por Taís Laporta

Cada cidadão do País desembolsou R$ 5 mil em tributos entre janeiro e agosto deste ano

Você tem ideia do que é possível fazer com o dinheiro que o Brasil arrecada todos os anos com impostos? O País recolheu nada menos que R$ 1 trilhão do início do ano até o último dia 27 de agosto. É como se cada brasileiro tivesse pago R$ 5 mil em tributos neste período. Juntos, os cidadãos enviaram aos cofres públicos R$ 4,7 bilhões por dia, ou R$ 54,6 mil por segundo – conforme um estudo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

É possível construir 1 milhão de escolas públicas com capacidade para 450 alunos com R$ 1 trilhão
Em 2012, o montante de R$ 1 trilhão foi atingido dois dias mais tarde (em 29 de agosto). Isso aponta para um aumento da arrecadação em 2013.

O tributo que mais arrecadou recursos foi o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com 20,66% da fatia. O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) veio em seguida, com 18,02% da arrecadação, seguido

Por Marta Watanabe

O país precisa de um novo sistema tributário. "Não dá para fazer reforma. Nosso sistema é obsoleto, lembra uma casa com vários puxadinhos, e o sistema vai ficando cada vez mais torto", disse ontem José Roberto Afonso, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), durante debate sobre reforma tributária promovido pela "Folha de S. Paulo".

Afonso participou do evento ao lado de Bernard Appy, sócio da LCA e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, e Joaquim Levy, diretor-superintendente da Bradesco Asset Management.

Segundo Afonso, no âmbito federal começou-se a solucionar distorções com regimes especiais. "Passou-se a criar tantos regimes especiais, que não se sabe mais qual é o "regime normal", afirma. "Falamos muito de guerra fiscal. Creio que os regimes especiais são primos próximos, ou quase irmãos, da guerra fiscal."

Para Levy, uma reforma tributária precisa ser extremamente cuidadosa. "É preciso levar em conta os riscos jurídicos. Quando há uma mudança, há s