Publicado em 04/11/2019
Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.0.3
Atualização: 14 de outubro de 2019
Publicado em 04/11/2019
Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.0.3
Atualização: 14 de outubro de 2019
Manual de Orientação ao Contribuinte v. 3.0
CONFIRA as principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.0.2
Além dos registros de obrigação já estabelecidos no Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008, o Fisco estadual divulgou uma lista com os registros que passam a ser exigidos, sempre que houver informação a ser prestada na Escrituração Fiscal Digital (EFD). São eles: Registros 1100, 1300, 1390, 1400, 1500, 1600 e 1800.
Ressaltamos que os registros 1200 e 1700 estão dispensados da obrigatoriedade de apresentação na EFD.
(Portaria Sefaz nº 733/2017 - DOE TO de 03.10.2017)
Fonte: Editorial IOB
Ato COTEPE/ICMS nº 65 de 20 de novembro de 2019.
Publicado o Ato Cotepe nº 65 de 20 de novembro de 2019, com a Nota Técnica 2019.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.3, referentes ao leiaute 014 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2020.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-65-de-20-de-novembro-de-2019-229981032
A Nota Técnica e o Guia Prático estão disponíveis para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573
Publicado no DOU de 28.11.2019
Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 178ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 19 a 21 de novembro de 2019, em Brasília, DF, tendo em vista o disposto no caput da cláusula quarta do Convênio ICMS 143/06, de 15 de dezembro de 2006, resolveu
Publicado em 04/11/2019
EFD ICMS IPI - Nota Técnica 2019.001 - v 1.0
Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI
Institui o leiaute válido a partir de 1º de janeiro de 2020
Outubro 2019