Integração do Audig e o ContÁgil

Publicado por jorge campos em 3 dezembro 2009 às 8:45 em http://www.spedbrasil.net/forum/topics/integracao-do-audig-e-o Coordenador da RFB fala sobre projetos de capacitação dos auditores-fiscais para 2010 Pessoal, Para quem gosta de queimar as pestanas, segue um notícia sobre a integração do Audig e o ContÁgil para atender o Sped. Coordenador da RFB fala sobre projetos de capacitação dos auditores-fiscais para 2010 Em continuidade à reunião realizada com a ANFIP, o coordenador de Planejamento, Gestão e Controle da Receita Federal do Brasil (COPAC/RFB), Daniel Belmiro Fontes, falou sobre os projetos de capacitação profissional dos auditores-fiscais da RFB para 2010. O coordenador adiantou que em abril do ano que vem será realizado treinamento nacional de auditoria digital para 1.800 auditores-fiscais da RFB. O treinamento, que será divido em duas fases, irá abordar ensinamentos sobre as funcionalidades do Sistema de Auditoria Digital Único (ContÁgil), do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), e também irá contar com uma simulação de auditoria digital. O treinamento terá três módulos, para seleção de contribuintes, auditoria em IRPJ/CSLL e auditoria em Contribuições Previdenciárias. “Para isso, estamos prevendo a incorporação total das funcionalidades do Audig pelo ContÁgil até fevereiro de 2010”, afirmou Fontes. De acordo com o coordenador, no início do próximo mês será publicada portaria com uma nova versão do sistema SAFIS, que deverá ser a última do ano. Ele ressaltou que essa versão trará mudança significativa em relação ao cálculo dos acréscimos legais decorrentes de atraso no pagamento de contribuições dos Clubes de Futebol, além de introduzir melhorias no quadro comparativo de multas, que trará maior facilidade na forma de visualização e disponibilização, por exemplo. Além disso, o sistema permitirá que seja informado se a GFIP foi entregue antes ou depois da MP 449/08, para comparação, e trará uma mudança na ordem de apresentação do Relatório de Lançamentos-RL (estabelecimento, levantamento e competência). Há ainda a previsão de que o bloqueio da GFIP, entregue após o início do procedimento fiscal, seja homologado em março de 2010. Além da capacitação profissional dos auditores, o coordenador também falou sobre as atividades realizadas pela coordenação em 2009, e esclareceu pontos da Portaria SUFIS n° 2572, que dispõe sobre as diretrizes e metas para as atividades da Fiscalização no ano de 2010. fonte: http://www.anfip.org.br/anfip-noticia.php?id=17351
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Comentários

  • ANFIP trata sobre metas de fiscalização para 2010 com coordenador da RFB


    Em reunião realizada com a ANFIP, o coordenador de Planejamento, Gestão e Controle da Receita Federal do Brasil (COPAC/RFB), Daniel Belmiro Fontes, fez um balanço das atividades realizadas pela coordenação em 2009, falou sobre os desafios, adiantou alguns planos de ação para o próximo ano, e ainda detalhou pontos da Portaria SUFIS n° 2572, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes e metas para as atividades da Fiscalização no ano de 2010.

    “A meta não é o fim da fiscalização, mas o meio para que se consiga atingir o fim desejado”, ressaltou o coordenador, fazendo referência ao art. 1° da Portaria n° 2572/09, o qual determina que a atividade de fiscalização da RFB “deverá basear-se na elevação da percepção de risco pelo não cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, por meio da presença fiscal, da recuperação do crédito tributário com aplicação de penalidade e da qualidade do lançamento”.

    O coordenador enfatizou que a percepção de risco pelo contribuinte decorre da presença fiscal, da recuperação de crédito tributário, com punição pelo descumprimento das obrigações, e da qualidade dos lançamentos efetuados pela fiscalização.

    Sobre a meta de fiscalização, Fontes explicou que têm sido feitas avaliações mensais nas unidades, e os resultados estão sendo encaminhados para as reuniões da Administração. Em termos de realização de metas, ele avaliou que neste ano houve avanços em relação aos percentuais de realização em comparação com o mesmo período de 2008. Segundo o coordenador, até o mês de outubro deste ano, 69,8% da meta de fiscalização já tinha sido cumprida, ultrapassando o que foi realizado no mesmo período do ano passado, que registrou 57,9% da meta. Isso mostra que o órgão tem tudo para atingir 100% de sua meta até o final do ano. Contudo, a quatidade de estabelecimentos em ação fiscal diminuiu.

    Daniel explicou que, para 2009, foi estabelecido um aumento da qualidade nos procedimentos de fiscalização e, como conseqüência disso, houve uma diminuição da presença fiscal. Dessa forma, os auditores-fiscais poderiam incrementar a qualidade dos procedimentos de fiscalização, o que vem surtindo efeito de acordo com os resultados informados acima.

    Em relação ao Planejamento das atividades da fiscalização para 2010, haverá algumas mudanças na metodologia atual, que estão disciplinadas na Portaria SUFIS n° 2572/09, como por exemplo a criação de adicionais de realização de resultados para determinados tipos de procedimentos de fiscalização que se enquadrarem nas situações previstas na portaria. As metas serão calculadas com base nas horas médias padrão e o adicional vai permitir que, durante a execução das fiscalizações com maior grau de complexidade e que demandam análise mais detalhada, seja computado um acréscimo na realização da meta para o procedimento, segundo os critérios e situações estabelecidas pela portaria.

    A ANFIP reconheceu a evolução que a norma trará ao sistema de planejamento de fiscalização, mas levou ao coordenador questionamentos de alguns associados sobre o estabelecimento das metas. A entidade também manifestou sua preocupação em relação a alguns itens previstos na portaria, principalmente sobre a utilização de quantidade de segurados constante da última competência do período de fiscalização e da quantidade inicial de estabelecimentos a partir da qual será aplicado o adicional de realização comentado acima, que permitirá corrigir o tempo necessário para a realização de ações fiscais mais complexas. A entidade apresentou sugestões de alterações para o aperfeiçoamento do texto da portaria.

    Fontes entende que alguns critérios podem ser aperfeiçoados, mas ressaltou que, ao estabelecer as metas, foi levado em conta o que se quer alcançar no próximo ano. “A Administração pretende que em 2010 se consiga avaliar os procedimentos fiscais não só pela quantidade, mas também pela qualidade”, afirmou.

    Com relação às sugestões apresentadas pela ANFIP, Fontes ficou de avaliar as propostas, destacando que todas as sugestões encaminhadas são bem-vindas. Segundo o coordenador, a ideia é de que sejam feitas análises periódicas ao longo do ano, permitindo contemplar os casos propostos e provomer adaptações na medida do possível.

    http://www.anfip.org.br/anfip-noticia.php?id=17325
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