Por Sergio Lamucci * e Paola de Orte**
Ao falar dos planos do governo para a reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que haverá uma simplificação e redução de impostos e uma convergência para um sistema bem mais simples lá na frente.
- Mas isso é feito em etapas. Primeiro nós vamos pegar os impostos federais, que são nossos -, afirmou Guedes, observando que a proposta do economista Bernard Appy, encampada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mexe nos impostos dos governadores – o ICMS – e dos prefeitos – o ISS.
A proposta de Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, cria o Imposto de Bens e Serviços, reunindo, além do ICMS e do ISS, o IPI, o Pis e a Cofins.
-Isso está além do meu poder. Eu só posso mexer nos federais - disse o ministro, reiterando que vai haver uma convergência. - Eu não sou o presidente da Câmara, que pode chamar todo mundo para falar de imposto de estados e municípios. Eu só posso falar de impostos federais. O Marcos Cintra [secretário da Receita] também. Eu posso dizer o que nós vamos fazer. Por isso eu quero dizer que não é necessariamente para colidir com o que o Rodrigo Maia esteja fazendo.”
Segundo Guedes, o governo vai pegar, dois, três, quatro impostos, como a CSLL, o IPI, o PIS e o Finsocial e transformar num imposto único federal.
- Nós vamos simplificar e fazer a nossa parte. Enquanto isso, pode ser que o Rodrigo Maia vá caminhando e propondo coisas ainda mais ambiciosas. Eu tenho certeza que nós vamos nos entender lá na frente.
O ministro está em Washington nesta semana para participar da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que ocorre nesta semana. Ele fez essas declarações em entrevista no FMI.
Pela manhã, em evento no centro de estudos Brookings Institution, Guedes já havia falado sobre a proposta de reunir impostos federais.
Segundo ele, há um longo histórico de fracasso na reforma tributária no Congresso, porque as pessoas tentavam colocar todos os impostos juntos:
— Há uma resistência natural de Estados e municípios para convergir para um sistema de impostos geral, porque eles já têm problemas de caixa.
Guedes lembrou que, no regime militar, o poder financeiro foi concentrado no topo e os governos civis não o desconcentraram.
— Até criaram mais tributos para não serem distribuídos para governadores e prefeitos — disse Guedes.
Ele também se reuniu com o ex-secretário do Tesouro americano, Steve Mnuchin e classificou a reunião como “excelente”. Entre os temas discutidos, a questão da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na visita do presidente Jair Bolsonaro aos EUA, no mês passado, o presidente Donald Trump prometeu apoiar o pleito do Brasil de integrar a OCDE.
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