A atuação dos auditores fiscais da Receita Estadual- AFREs da gerência é precedida de criteriosa análise técnica, com o objetivo de identificar anomalias ou desvios nos índices estratégicos de natureza fiscal ou contábil. Ferramentas de BI (Business Intelligence) são utilizadas para esta análise de informações. “A nossa programação de fiscalização tem sido direcionada para a execução de ações fiscais pontuais, rápidas, com primazia para os fatos geradores mais recentes e de amplo resultado”, explica Francisco Leandro.
Considerando que, aproximadamente, 94% da arrecadação da GEAT é proveniente de contribuintes que já estão sujeitos à Escrituração Fiscal Digital-EFD, bem como à emissão de Nota Fiscal Eletrônica-NFe, um dos grandes desafios para o ano de 2011 é o aperfeiçoamento dos AFREs. “É uma providência que será desdobrada para todo o Fisco Estadual, para que as auditorias fiscais transcorram com segurança. Estamos criando programas, desenvolvendo ferramentas e divulgando vasto material de apoio e estudo com o intuito de alcançar o maior domínio possível das novas tecnologias”, afirma o gerente.
Além disso, na GEAT são desempenhadas muitas tarefas rotineiras do Fisco, como manifestações em processos diversos, atendimentos a prepostos do sujeito passivo (contadores, advogados, diretores, gerentes, etc.) e revisões ou diligências deliberadas pelo Conselho Administrativo Tributário (CAT). Na gerência, funciona ainda o setor que controla a fruição de cláusulas de TAREs, relativas aos programas FOMENTAR e PRODUZIR, e ainda ao Crédito Especial para Investimento.
Comunicação Setorial- Sefaz
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