Fisco arrecada 191% mais com imposto do combustível

A arrecadação da Cide - imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis - registrou alta de 191,02% para R$ 3,666 bilhões no primeiro semestre deste ano, comparada ao mesmo período do ano passado (R$ 1,260 bilhão). De acordo com dados da Receita Federal divulgados na semana passada, os especialistas acreditam que os aumentos se devem a volta da alíquota sobre os preços dos combustíveis e pelo aquecimento econômico. Quando analisada a preços correntes, a Cide cresceu 203,73% de janeiro a junho, ao passar de R$ 3,631 bilhões, nos primeiros seis meses de 2010 para R$ 1,195 bilhão, em relação a janeiro a junho de 2009. Na mesma base de comparação, o imposto sobre a comercialização de combustíveis, corrigido pelo IGP-DI subiu 196,08%, ao passar de R$ 3,712 bilhões para R$ 1,254 bilhão. O analista da Tendências , Felipe Salto, afirma que o aumento observado das alíquotas sobre os preços de gasolina e diesel pode explicar a elevação do recolhimento do Cide. Somente no mês de junho deste ano, a arrecadação do imposto subiu 46,11% para R$ 582 milhões, contra R$ 380 milhões registrados no mesmo mês do ano passado. "Outra explicação é a economia aquecida que fortalece o consumo destes combustíveis e a venda de automóveis", analisa Salto. "Em dois anos, foram vendidos cerca de 6 milhões de veículos, o que contribui para o aumento do recolhimento da Cide", complementa o professor das Faculdades Integradas Rio Branco, Carlos Eduardo Stempniewski. Dados recentemente divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), registram alta de 9% (1.576.695 veículos) no primeiro semestre deste ano em relação ao vendido na primeira metade de 2009. Em junho, as vendas de veículos no mercado brasileiro somaram 262.758 unidades, alta de 4,6% comparada ao mês anterior. Porém, houve queda de 12,5% no confronto com junho do ano passado. A produção industrial cresceu 19,1% no primeiro semestre deste ano (1.753.201 veículos) na comparação com janeiro a junho de 2009. Já em junho, foram produzidos 306.350 veículos, o que indica queda de 5% em relação ao mês de maio. Contudo comparado ao mesmo mês de 2009, o resultado foi 7,7% maior. O presidente da Anfavea Cledorvino Bellini projetou, ao divulgar os dados, que, se a oferta de crédito se mantiver favorável, as vendas de veículos alcançarão 3,4 milhões em 2010, o que representa alta de 8,2% em relação a 2009. Sobre esse aquecimento da economia, Stempniewski comenta que, como o preço da gasolina está "relativamente" estável e a renda da população está se expandindo, isto faz com que "o peso do combustível se reduza frente ao orçamento da pessoa física". O professor das Faculdades Rio Branco afirma também que o governo ativou as usinas termoelétricas, consumidoras de diesel, o que contribui para a elevação do recolhimento da Cide. A arrecadação das receitas federais pelo Fisco brasileiro bateu recorde ao atingir o valor de R$ 61,488 bilhões no mês de junho de 2010 e de R$ 379 bilhões, no primeiro semestre do ano. Segundo a Receita, além do crescimento de 14,55% no volume geral de vendas no acumulado de dezembro a maio de 2010 em relação a dezembro a maio de 2009, sendo um dos destaques veículos e motos, partes e peças (17,1% de participação), a compensação no pagamento de Cofins, PIS e Cide, nos seis primeiros meses de 2009, no valor de cerca de R$ 4,2 bilhões, foi importante para o resultado acumulado do ano. Previsão Na opinião do analista da Tendências, a arrecadação da Cide deve continuar alta. "O aquecimento da atividade econômica deve manter o nível forte da arrecadação não só da Cide como também dos demais impostos. E com a exploração do petróleo na camada pré-sal, é possível que ocorra maior arrecadação", diz. "Pode ser que, com a retirada do IPI, ocorra uma diminuição, mas a tendência é de alta em todas as atividades", acrescenta. Ele prevê um aumento de 8,8% do recolhimento total de impostos neste ano em comparação com 2009. Stempniewski concorda que a tendência é de alta na arrecadação da Cide. "A economia deve crescer entre 4% e 5% e isto deve manter a demanda por veículos e, assim, por combustíveis", diz. Por outro lado, Felipe Salto especula que a Cide pode ser usada para compensar o aumento dos preços dos combustíveis, como ocorreu em maio de 2008. "Naquele época, a economia estava forte e os preços da gasolina e do diesel estavam altos. Para evitar a diminuição do consumo, reduziu-se a Cide", justifica. A arrecadação do Cide, imposto que incide sobre a comercialização de combustível, chegou a R$ 3 bilhões no primeiro semestre do ano. Fonte: DCI http://contabilidadenatv.blogspot.com/2010/07/fisco-arrecada-191-mais-com-imposto-do.html

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