utrib - Blog - Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas2024-03-29T07:58:57Zhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/feed/tag/utribNF-e e NFC-e - Publicada NT 2016.003 v.1.80 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2021https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-e-nfc-e-publicada-nt-2016-003-v-1-80-que-divulga-nova-tabela2020-10-15T14:09:46.000Z2020-10-15T14:09:46.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Publicada NT 2016.003 v.1.80 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2021.<br /><br />Assinado por: Receita Federal do Brasil</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p>
<p> </p>
<p>Implantação Teste: 31/10/2020</p>
<p>Implantação Produção: 01/01/2021</p>
<p>Download em <a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=SNMWrynKWnU=">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=SNMWrynKWnU=</a></p></div>NF-e e NFC-e - Publicada NT 2016.003 v.1.70 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/07/2020.https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-e-nfc-e-publicada-nt-2016-003-v-1-70-que-divulga-nova-tabela2020-06-02T17:30:00.000Z2020-06-02T17:30:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Publicada <a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=V34bQo1jKr4=" target="_blank">NT 2016.003 v.1.70</a> que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/07/2020.</p>
<p>Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos da Resolução GMC nº 55/2019</p>
<p>Implantação Teste: 22/06/2020</p>
<p>Implantação Produção: 01/07/2020<br /><br />Assinado por: Receita Federal do Brasil</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p></div>NF-e e NFC-e - Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2016.003 v.1.60https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-e-nfc-e-publicada-versao-atualizada-da-nota-tecnica-2016-0032019-11-11T15:00:00.000Z2019-11-11T15:00:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p><span>Publicada versão atualizada da </span><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=UPHenyeEpbI=" target="_blank">Nota Técnica 2016.003 v.1.60</a><span> que inclui/exclui NCM a partir de 01/01/2020.</span></p>
<p><br /><span>Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</span></p>
<p></p>
<p><span>Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos das Resoluções Camex nº 4 de 24 de outubro de 2019 (GMC nº 52/2018, 30/2019, 46/2019 e 47/2019) e Resoluções GMC nº 7/2019 e 32/2019.</span></p>
<p></p>
<p><span><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></span></p>
<p></p>
<p><span><br /><br /></span></p></div>NF-e - Divulgada a NT nº 3/2016, versão 1.50, que altera as tabelas da NCM e respectiva Utribhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-divulgada-a-nt-no-3-2016-versao-1-50-que-altera-as-tabelas-d2018-11-12T18:00:00.000Z2018-11-12T18:00:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Foi publicada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a versão 1.50 da Nota Técnica (NT) nº 3/2016, que altera a tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para incluir 9 novos códigos e excluir outros 9, nos termos das Resoluções Camex nºs 58 e 71/2018 e definição da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC).</p>
<p>Está disponível no referido Portal, <a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br">www.nfe.fazenda.gov.br</a> , a nova tabela da NCM e respectivas Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior (Utrib), na aba "Documentos", opção "Diversos".</p>
<p>Os códigos incluídos na tabela da NCM estão realçados em verde, com a informação do início de vigência em 1º.01.2019. Os códigos NCM extintos estão realçados em vermelho, com a informação do fim de vigência em 31.12.2018.</p>
<p>Prazo de Implementação:</p>
<ul><li>Ambiente de Homologação: 14.12.2018</li>
<li>Ambiente de Produção: 1º.01.2019</li>
</ul><p>(Nota Técnica nº 3/2016, versão 1.50, Disponível em: <a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#526">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#526</a>. Acesso em: 12.11.2018)</p>
<p>Fonte: <strong>Editorial IOB</strong></p></div>NF-e - Divulgada a NT 1/2016, versão 1.40, que padroniza a tabela de unidades de medidas tributáveis no comércio exteriorhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-divulgada-a-nt-1-2016-versao-1-40-que-padroniza-a-tabela-de-2018-07-17T16:25:43.000Z2018-07-17T16:25:43.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Foi divulgada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica (NT) nº 1/2016, versão 1.40, que tem como objetivo adequar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ao Projeto do Portal Único do Comércio Exterior, padronizando a Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, conforme o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) da mercadoria a que se refere, com base nas unidades recomendadas pela Organização Mundial de Aduanas (OMA).</p>
<p>A versão atualizada (1.40) altera de kg para m³ a Unidade de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior (Utrib) das NCM 4409.22.00 e 4409.29.00.</p>
<p>Vale destacar que as alterações afetam as exportadoras de madeira. Além disso, foi excluído o parágrafo que informava que a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) emitiria ato normativo para regulamentar o uso da Tabela de Unidades de Medida Tributáveis no Comércio Exterior, a partir de janeiro/2017, porque concluiu-se que não havia necessidade dessa medida.</p>
<p>A tabela está disponível no Portal da NF-e (<a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br">www.nfe.fazenda.gov.br</a>), na aba "Documentos", opções "Diversos".</p>
<p>As datas de início de vigência da NT 1/2016, versão 1.40, são:</p>
<ol start="23"><li>a) Ambiente de Homologação: 23.07.2018;</li>
<li>b) Ambiente de Produção: 06.08.2018.</li>
</ol><p>(Nota Técnica nº 1/2016, versão 1.40. Disponível em: <a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#522">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#522</a>. Acesso em: 17.07.2018)</p>
<p>Fonte: <strong>Editorial IOB</strong></p></div>