sindifar - Blog - Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas2024-03-29T02:28:48Zhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/feed/tag/sindifarRS - Bloco K - Fisco dispensa apresentação do registro 0210https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/rs-bloco-k-fisco-dispensa-apresentacao-do-registro-0210-e-outros-2019-01-16T15:30:00.000Z2019-01-16T15:30:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro de 2018, a <a href="http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=267447" target="_blank">Instrução Normativa RE nº 058/18</a>, que<br /> altera a Instrução Normativa DRP 45/98 para dispensar o Registro 0210 do Bloco K, referente ao Consumo Específico<br />
Padronizado.<br />
Em razão das críticas relacionadas à abertura da composição do produto e a possibilidade de quebra do sigilo industrial,<br />
a FIERGS vem acompanhando atentamente o movimento dos Estados de dispensarem a exigência do Registro 0210 e<br />
esteve em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul auxiliando empresas que buscavam o<br />
posicionamento do Estado.<br />
Até a presente data, também os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná dispensaram<br />
expressamente a exigência do Registro 0210.<br />
ALTERAÇÃO:<br />
No Capítulo LI do Título I, fica acrescentada a alínea “f” ao item 4.2, conforme segue:<br />
“f) registro 0210: Consumo Específico Padronizado.”<br />
A alteração produz efeitos desde a data de sua publicação.<br />
Sendo o que nos cabia informar no momento, permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento.</p>
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<p><a href="http://www.sindifar.org.br/informativo/informativo-sindifar-no-0012019-comunicado-tecnico-bloco-k-rio-grande-do-sul-dispensa-o-registro-0210/">http://www.sindifar.org.br/informativo/informativo-sindifar-no-0012019-comunicado-tecnico-bloco-k-rio-grande-do-sul-dispensa-o-registro-0210/</a></p></div>