s-2200 - Blog - Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas2024-03-28T19:20:54Zhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/feed/tag/s-2200eSocial publica três notas orientativas com alterações de eventos, códigos e prazoshttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/esocial-publica-tres-notas-orientativas-com-alteracoes-de-eventos2021-05-11T16:04:49.000Z2021-05-11T16:04:49.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p dir="ltr">O Portal do <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/trabalhista/esocial/">eSocial</a> divulgou nesta segunda-feira (10) três notas orientativas relativas às mudanças do <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/trabalhista/esocial/">eSocial</a> simplificado.</p>
<h3 dir="ltr"><strong>Alterações de eventos</strong></h3>
<p dir="ltr">A Nota Orientativa S-1.0 - 04.2021 descreve os ajustes realizados no manual de orientações do <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/trabalhista/esocial/">eSocial,</a> dando explicações e exemplos das alterações ocorridas nos eventos S-1010, S-2200 e S-2206.</p>
<p dir="ltr">Além disso, o documento inclui o prazo excepcional de envio dos eventos S-2220 e S-2240, até 15/10/2021. A mudança afeta as empresas do Grupo 1. Confira na íntegra.</p>
<div dir="ltr" align="left">
<table><colgroup><col /><col /><col /></colgroup>
<tbody>
<tr>
<td>
<p dir="ltr"><strong>Capítulo</strong></p>
</td>
<td>
<p dir="ltr"><strong>Item/evento</strong></p>
</td>
<td>
<p dir="ltr"><strong>Descrição da alteração</strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td rowspan="5">
<p dir="ltr">III</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">S-1010</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Inclusão do item 15.2</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">S-2200</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Alteração da redução do exemplo “p” do item 10.6</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">S-2206</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Alteração da redação do item 6.5</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">S-2220</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Inclusão do parágrafo iniciado por “Excepcionalmente..” no item “prazo de envio”</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">S-2240</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Inclusão do parágrafo iniciado por “Excepcionalmente..” no item “prazo de envio”</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
<h3 dir="ltr"><strong>Atividades rurais eSocial</strong></h3>
<p dir="ltr">Já a nota orientativa S-1.0 - 0.5.2021, tem como objetivo esclarecer como contribuintes que desenvolvem atividades rurais devem prestar informações no <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/trabalhista/esocial/">eSocial.</a></p>
<p dir="ltr">De acordo com o texto, os contribuintes devem conjugar as informações prestadas no evento inicial S-1000 - Informações do Empregador (Classificação Tributária e Indicador de Opção da Forma de Tributação da Contribuição Previdenciária) com a informação do evento S-1020 - Tabela de Lotação Tributária (Códigos de FPAS e de Outras Entidades e Fundos – “Terceiros”).</p>
<p dir="ltr">O texto descreve as informações que devem ser transmitidas por:</p>
<p dir="ltr">- produtores rurais pessoas físicas;</p>
<p dir="ltr">- segurado especial - empregador;</p>
<p dir="ltr">- produtor rural pessoa jurídica;</p>
<p dir="ltr">- produtor rural pessoa jurídica que desenvolva atividade prevista no art. 2º do Decreto-lei nº 1.146/70;</p>
<p dir="ltr">- agroindústrias.</p>
<p dir="ltr">Confira a <a href="https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-0-05-2021.pdf" target="_blank">nota na íntegra</a> e entenda quais recolhimentos e informações são obrigatórias de acordo com cada atividade.</p>
<h3 dir="ltr"><strong>Transição de leiaute eSocial</strong></h3>
<p dir="ltr">Por fim, a nota S-1.0 - 2021.06 dá orientações sobre a vigência dos itens de tabela do <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/trabalhista/esocial/">eSocial</a> na transição de versões do leiaute.</p>
<h4 dir="ltr"><strong>Desligamentos e afastamentos</strong></h4>
<p dir="ltr">Com o fim de um motivo da Tabela 18 (Motivos de Afastamento) ou da Tabela 19 (Motivos de Desligamento), o usuário fica impedido pelo sistema de lançar um evento de Afastamento Temporário (S-2230), de Desligamento (S-2299) ou de Término de TSVE (S-2399) que tenha data de ocorrência posterior à data fim de vigência daquele motivo. </p>
<p dir="ltr">Cabe observar, contudo, que no caso dos afastamentos, a validação do <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/trabalhista/esocial/">eSocial</a> é feita apenas no evento de início do afastamento (ou início e término quando informados conjuntamente).</p>
<h4 dir="ltr"><strong>Incidência IRPF</strong></h4>
<p dir="ltr">Na nova versão do <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/trabalhista/esocial/">eSocial,</a> alguns códigos de incidência de <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/tributario/imposto_de_renda/">Imposto de Renda</a> perderam validade e foram retirados e outros foram criados.</p>
<p dir="ltr">Confira na tabela abaixo os códigos com fim de vigência:</p>
<div dir="ltr" align="left">
<table><colgroup><col /><col /><col /></colgroup>
<tbody>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">Código</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Descrição</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Novo código</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">00</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Rendimento não tributável</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">7xx</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">01</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">1x</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">15</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">1x</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">35</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">3x</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">44</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">PSO - RRA</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">4x</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">55</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Pensão Alimentícia - RRA</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">5x</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">78</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou</p>
<p dir="ltr">empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e</p>
<p dir="ltr">aluguéis</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">(não informado no <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/trabalhista/esocial/">eSocial)</a></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">81</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Depósito judicial</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">98xx</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">82</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Compensação judicial do ano-calendário</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">9082</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">83</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Compensação judicial de anos anteriores</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">9083</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">91</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Remuneração mensal</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">9011</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">92</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">13º salário</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">9012</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">93</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">Férias</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">9013</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">94</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">PLR</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">9014</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p dir="ltr">95</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">RRA</p>
</td>
<td>
<p dir="ltr">90xx</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
<p dir="ltr">Após fim do período de convivência, havendo rubricas cadastradas com código de incidência não vigente na Tabela 21 (da versão S-1.0), o empregador deverá atualizar as rubricas, nesta situação, com o envio do S-1010 utilizando os novos códigos (codIncIRRF) em vigor conforme a tabela 21.</p>
<p dir="ltr">As rubricas que referenciam os códigos relacionados na tabela deverão ser atualizadas, até o fim do período de convivência, para contemplar os códigos válidos na Tabela 21 da versão S-1.0.</p>
<h4 dir="ltr"><strong>Prorrogação de eventos</strong></h4>
<p dir="ltr">Por fim, o texto ainda traz mudanças nas datas fins de alguns eventos como forma de evitar erros no processo de adaptação dos sistemas dos usuários.</p>
<p dir="ltr">O término de validade dos itens que teriam fim de vigência em 30/04/2021 (naturezas de rubricas) e 09/05/2021 (motivos de afastamento e de desligamento) foi prorrogado para 31/05/2021 e 16/05/2021, respectivamente.</p>
<p dir="ltr">Contudo, há algumas exceções, como:</p>
<p dir="ltr">1. Rubricas referentes a auxílio alimentação (“1801: Alimentação” e “9220:</p>
<p dir="ltr">Alimentação - Desconto”) não devem ser utilizadas a partir do período de apuração (05/2021), portanto, continuam com a fim de vigência em 30/04/2021;</p>
<p dir="ltr">2. Rubricas referentes a faltas e atrasos (“9209: Faltas ou atrasos” e “9210: DSR s/ faltas e atrasos”) não terão mais fim de validade.</p>
<p dir="ltr"><a href="https://www.contabeis.com.br/noticias/47047/esocial-publica-tres-notas-orientativas-com-alteracoes-de-eventos-codigos-e-prazos/">https://www.contabeis.com.br/noticias/47047/esocial-publica-tres-notas-orientativas-com-alteracoes-de-eventos-codigos-e-prazos/</a></p></div>Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPShttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/simplificacao-do-esocial-veja-como-preencher-o-grupo-ctps2019-10-31T16:01:55.000Z2019-10-31T16:01:55.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual do leiaute em produção, os dados serão meramente opcionais. Na versão final da simplificação, essas informações deixarão de ser exigidas.</p>
<p>Contudo, na Carteira de Trabalho Digital, que passou a valer a partir de 24/09, a identificação do trabalhador passou a ser o seu CPF, acabando com o número e série do documento. </p>
<p>E como fica o preenchimento do grupo {CTPS} no eSocial? Esse grupo aparece nos eventos de admissão (S-2200), início de TSVE (S-2300) e alteração de dados cadastrais (S-2205) e será preenchido de acordo com os seguintes critérios:</p>
<p class="callout"><span>Web Service - Versão em produção 2.5 - grupo de preenchimento opcional</span></p>
<ul><li class="last-item">Não é necessário preencher esse grupo no ambiente de Web Service. Caso o empregador opte por informar, seguir as orientações relativas ao ambiente web simplificado.</li>
</ul><p> </p>
<p class="callout">Módulos Web Simplificados - preenchimento obrigatório</p>
<ul><li>Nos módulos web simplificados, ainda é necessário informar os dados da CTPS, para fins de preenchimento automático de documentos que o exigem (por exemplo, TRCT).</li>
<li>Se o trabalhador possuir CTPS em papel, preencha com os dados da CTPS (número, série e UF)</li>
<li class="last-item">Se não possuir, preencha o campo Número da CTPS com os <span>primeiros 7 dígitos do CPF e o campo Série, com os 4 dígitos restantes. O campo UF poderá ser preenchido com a UF da residência do trabalhador ou do estabelecimento/residência do empregador.</span></li>
</ul><p> </p>
<p class="callout"><span>Versão final de simplificação - grupo deixa de existir</span></p>
<ul><li class="last-item"><span>Não será necessário prestar nenhuma informação. </span></li>
</ul><p></p>
<p><span><a href="https://portal.esocial.gov.br/noticias/simplificacao-do-esocial-veja-como-preencher-o-grupo-ctps">https://portal.esocial.gov.br/noticias/simplificacao-do-esocial-veja-como-preencher-o-grupo-ctps</a></span></p></div>eSocial - NT 16/2019 - Ajustes dos Leiautes Versão 2.5https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/esocial-nt-16-2019-ajustes-dos-leiautes-versao-2-52019-11-27T14:30:00.000Z2019-11-27T14:30:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais.</p>
<p>O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. A NT 16/2019, publicada no dia de hoje, visa atualizar o sistema à nova legislação e será implantada em 1º de janeiro de 2020, data de início de vigência da nova modalidade de contrato de trabalho criada.</p>
<p>Quanto às alterações promovidas pela Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, estas serão tratadas em documento de atualização específico, visto que passam a valer apenas a partir da competência de março de 2020.</p>
<p></p>
<p><a href="https://portal.esocial.gov.br/noticias/copy_of_publicada-nota-tecnica-nt-16-2019-do-esocial">https://portal.esocial.gov.br/noticias/copy_of_publicada-nota-tecnica-nt-16-2019-do-esocial</a></p>
<p></p>
<p>NOTA TÉCNICA Nº 16/2019<br /> Ajustes dos Leiautes Versão 2.5<br /> 27/11/2019</p>
<p></p>
<p>Nota Técnica nº 16/2019</p>
<p> </p>
<h1>1. Objetivo</h1>
<p> </p>
<p>Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) nº 905, de 11/11/2019.</p>
<h1>2. Previsão de implantação</h1>
<p> </p>
<ul><li>Ambiente de produção restrita: 01/01/2020.</li>
<li>Ambiente de produção: 01/01/2020.</li>
</ul><p></p>
<h1>3. Leiautes, Tabelas, Regras de validação e esquemas XSD</h1>
<p> </p>
<p>Juntamente com esta Nota Técnica serão publicados os seguintes documentos e arquivos:</p>
<p> </p>
<ul><li>Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 16.2019).</li>
<li>Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 16.2019).</li>
<li>Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo II - Tabela de Regras (cons. até NT 16.2019).</li>
<li>Esquemas XSD (atualizados).</li>
</ul><h1>4. Alterações introduzidas nesta Nota Técnica</h1>
<p> </p>
<table width="684"><tbody><tr><td width="110"><p><strong>LEIAUTE</strong></p>
</td>
<td width="575"><p><strong>DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO</strong></p>
</td>
</tr><tr><td width="110"><p>S-1200</p>
</td>
<td width="575"><p>Grupo {infoComplCont} – alterada condição.</p>
</td>
</tr><tr><td width="110"><p>S-2200</p>
</td>
<td width="575"><p>Grupo {tpRegPrev} – alterada validação.</p>
</td>
</tr><tr><td width="110"><p>S-2206</p>
</td>
<td width="575"><p>Grupo {tpRegPrev} – alterada validação.</p>
</td>
</tr><tr><td rowspan="2" width="110"><p>S-5001</p>
</td>
<td width="575"><p>Campo {tpValor} – incluídos valores [41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88].</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {valor} – alterada validação.</p>
<p><u>OBS:</u> O limite do salário-base referido na descrição do cálculo de {tpValor} = [81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88], para as categorias [107, 108], é o previsto no art. 3º, <em>caput</em>, da MP 905/2019: um salário-mínimo e meio nacional.</p>
</td>
</tr><tr><td width="110"><p>S-5002</p>
</td>
<td width="575"><p>Campo {vrIrrfDesc} – alterada origem dos códigos de receita [0473-01, 0561-07, 0561-11, 0561-12, 0561-13].</p>
</td>
</tr><tr><td rowspan="8" width="110"><p>S-5003</p>
</td>
<td width="575"><p>Campo {tpValor} – alterada descrição dos valores [15, 16, 17, 18, 27, 28, 29, 30, 31, 32].</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {remFGTS} – alterada validação.</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {tpValorE} – alterada descrição dos valores [17, 18, 30, 31, 32].</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {remFGTSE} – alterada validação.</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {tpDps} – alterada descrição dos valores [55, 56, 57, 58, 67, 68, 69, 70, 71, 72] e incluídos valores [73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82].</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {dpsFGTS} – alterada validação.</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {tpDpsE} – alterada descrição dos valores [57, 58, 70, 71, 72] e incluídos valores [75, 76, 80, 81, 82].</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {dpsFGTSE} – alterada validação.</p>
</td>
</tr></tbody></table><table width="684"><tbody><tr><td width="110"></td>
<td width="575"><p></p>
</td>
</tr><tr><td rowspan="8" width="110"><p>S-5011</p>
</td>
<td width="575"><p>Campo {vrBcCp00VA} – criado.</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {vrBcCp15VA} – criado.</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {vrBcCp20VA} – criado.</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {vrBcCp25VA} – criado.</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {vrSuspBcCp00VA} – criado.</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {vrSuspBcCp15VA} – criado.</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {vrSuspBcCp20VA} – criado.</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {vrSuspBcCp25VA} – criado.</p>
</td>
</tr><tr><td rowspan="4" width="110"><p>S-5013</p>
</td>
<td width="575"><p>Campo {tpValor} – alterada descrição dos valores [15, 16, 17, 18, 27, 28, 29, 30, 31, 32].</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {tpValorE} – alterada descrição dos valores [17, 18, 30, 31, 32].</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {tpDps} – alterada descrição dos valores [55, 56, 57, 58, 67, 68, 69, 70, 71, 72] e incluídos valores [73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82].</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Campo {tpDpsE} – alterada descrição dos valores [57, 58, 70, 71, 72] e incluídos valores [75, 76, 80, 81, 82].</p>
</td>
</tr><tr><td rowspan="2" width="110"><p>TABELAS</p>
</td>
<td width="575"><p>Tabela 01 – incluídos códigos [107, 108].</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>Tabela 11 – incluídas compatibilidades relativas aos códigos de categoria [107, 108].</p>
</td>
</tr><tr><td rowspan="4" width="110"><p>REGRAS</p>
</td>
<td width="575"><p>REGRA_ALTERA_CATEG – alterada descrição.</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO – alterada descrição.</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>REGRA_REMUN_CATEG_EXISTENTE_RET – alterada descrição.</p>
</td>
</tr><tr><td width="575"><p>REGRA_REMUN_TRAB_EXISTENTE_RET – alterada descrição do item 1) da alínea A).</p>
</td>
</tr></tbody></table><p> </p>
<p></p>
<p><a href="https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica/nota-tecnica-16-2019.pdf/view">https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica/nota-tecnica-16-2019.pdf/view</a></p></div>eSocial - NO 17/2019 - Envios de eventoshttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/esocial-no-17-2019-envios-de-eventos2019-06-06T12:35:09.000Z2019-06-06T12:35:09.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>NOTA ORIENTATIVA 2019.17<br />Orientações sobre o envio de evento com data de ocorrência em período de versões anteriores do leiaute; e envio extemporâneo em data anterior à mudança de nome do trabalhador.</p>
<p></p>
<p><strong>Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute.</strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p> O que determina a versão do leiaute a ser utilizada pelo usuário é sempre a data do envio do evento e não a data da ocorrência do fato a que ele se refere. Ou seja, caso seja enviado em 05/2019 um evento de admissão ocorrida em 06/2018, a versão do leiaute a ser utilizada é a 2.5, vigente em 05/2019, e não a versão 2.4.02, vigente em 06/2018.</p>
<p> Cabe destacar alguns pontos: </p>
<ul><li>Quando há implementação de nova versão do leiaute é definido um período de convivência de versões (com duração variável em função da extensão das modificações) e, neste período, é permitido o envio dos eventos em qualquer uma das versões, tanto na versão nova quanto na que será substituída (para maiores informações, consultar o MOS, item 20.3 do Capitulo I).</li>
<li>Quando campos obrigatórios são criados em determinada versão do leiaute com exigência de informações que não eram exigidas na versão anterior, a validação do campo criado deve definir um marco temporal a partir do qual essa informação passa a ser obrigatória, para evitar que a retificação ou o envio extemporâneo de evento referente ao passado obrigue o usuário a prestação de uma informação que não era exigível à época e para a qual ele pode não possuir arquivo. Segue exemplo deste tipo de validação, retirada do evento S-1210 da Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 3:</li>
</ul><p> </p>
<table width="619"><tbody><tr><td width="70"><p>prevCompl </p>
</td>
<td width="68"><p>retPgtoTot </p>
</td>
<td width="28"><p>7 </p>
</td>
<td width="98"><p>Dados de previdência complementar </p>
</td>
<td width="37"><p>0-1 </p>
</td>
<td width="26"><p>- </p>
</td>
<td width="292"><p>Se houver {codRubr} com {codIncIRRF} = [46, 47, 48, 61, 62,</p>
<p>63, 64, 65, 66, 9046, 9047, 9048, 9061, 9062, 9063, 9064, 9065, 9066]: <strong>F (Se {perApur} < [2020-01]); O (Se {perApur} >= [2020-01])</strong>. Caso contrário: N. </p>
</td>
</tr></tbody></table><p> </p>
<p> </p>
<p> <strong>Envio extemporâneo de evento cadastral com data de ocorrência anterior a mudança de nome do trabalhador. </strong></p>
<p> </p>
<p> Para a recepção de evento cadastral (S-2200, S-2300 e S-2205) o sistema exige a</p>
<p>conferência de correção do CPF, nome e data de nascimento do trabalhador na base cadastral da Receita Federal, contudo, é importante esclarecer que esta conferência tem como base a data de envio do evento e não a data de sua ocorrência. </p>
<p> Exemplo: Uma empregada foi admitida em 01/05/2018 com nome: Julia Santos. Na data de sua admissão o sistema validou o nome no CPF e, somente após a sua confirmação, o evento foi aceito. Em 01/11/2018 essa empregada se casou e incluiu o sobrenome do marido. Diante disso foi enviado um evento S-2205 para atualização cadastral de seu estado civil e nome. O evento foi aceito após confirmação na base do CPF, onde seu nome já havia sido atualizado para Julia Santos Matos. Em 12/2018 o empregador percebeu que deveria ter lançado, em 07/2018, uma atualização de endereço da empregada, através de um evento de alteração cadastral (S-2205). Apesar de a empregada utilizar seu nome de solteira naquela data, o evento deve ser enviado com seu nome atual, porque o sistema faz a integração com o cadastro CPF tendo como base a data de envio do evento extemporâneo. </p>
<p> </p>
<p> <strong>Revalidação da cadeia de eventos não periódicos para a recepção de evento extemporâneo</strong></p>
<p> </p>
<p> Ao enviar um evento não periódico extemporâneo, o sistema efetua uma revalidação de todos os eventos não periódicos posteriores àquele que se pretende incluir, simulando a inclusão de cada um deles com a execução de todas as regras a que estariam sujeitos. Contudo, diante da limitação da consulta histórica do nome do empregado, ao simular a recepção do evento extemporâneo na posição sequencial a que se destina, o sistema reexecuta as regras aplicáveis a todos os eventos posteriores, mas exclui dessa revalidação as regras que envolvem conferência de nome no banco de dados do CPF. Ressaltando que para o próprio evento extemporâneo que está sendo incluído a verificação do nome é feita considerando a data atual, como esclarecido no item anterior.</p>
<p> </p>
<p>Íntegra em <a href="https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-017-2018.pdf">https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-017-2018.pdf</a></p></div>eSocial - Nota Técnica nº 06/2018 de Ajustes do Leiaute versão 2.4.02https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/esocial-nota-tecnica-no-06-2018-de-ajustes-do-leiaute-versao-2-4-2018-05-25T16:38:45.000Z2018-05-25T16:38:45.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas.</p>
<p>Data prevista para implantação no ambiente de Produção Restrita: 29/05/2018.</p>
<p>Data prevista para implantação no ambiente de Produção: 29/05/2018. </p>
<p></p>
<p><a href="https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-06-2018.pdf" target="_blank"><img width="750" src="{{#staticFileLink}}3753477665,original{{/staticFileLink}}" class="align-full" alt="3753477665?profile=original" /></a></p>
<p></p>
<p><a href="https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-06-2018.pdf">https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-06-2018.pdf</a></p></div>eSocial - Nota Orientativa 2018.004 - Orientações sobre o envio de informação referentes aos treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoreshttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/esocial-nota-orientativa-2018-004-orientacoes-sobre-o-envio-de-in2018-03-15T17:50:29.000Z2018-03-15T17:50:29.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>A versão 2.4 beta do MOS, publicada em setembro de 2017, trazia na alínea “b” do item 47 do evento S-2200 a obrigatoriedade de envio no campo “observação” desse mesmo evento das informações relativas à participação do empregado em treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.</p>
<p>Quando da aprovação da versão 2.4 do MOS, por meio da Resolução 13 do Comitê Gestor do eSocial, a referida alínea foi retirada do MOS.</p>
<p>Dessa forma, o empregador não está obrigado a enviar as informações relativas aos treinamentos previstos nas NR quando do envio do evento S-2200.</p>
<p>Há uma previsão de que em versão futura dos leiautes do eSocial haja um evento específico para que a referida informação seja prestada, tendo seu início de obrigatoriedade previsto para janeiro de 2019, época em que os demais eventos de saúde e segurança do trabalho serão enviados ao eSocial.</p>
<p> </p>
<p> <a href="https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-004-2018.docx">https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-004-2018.docx</a></p></div>eSocial - Layout - Versão 2.4.02 - Ajustes - Nota Técnica nº 03/2018https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/esocial-layout-versao-2-4-02-ajustes-nota-tecnica-no-03-20182018-04-20T00:37:34.000Z2018-04-20T00:37:34.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas:</p>
<p></p>
<p>Download em <a href="http://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-03-2018.pdf">http://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-03-2018.pdf</a></p></div>Eventos de SST na 2a. Fase do eSocial: Qual o tempo (custo) para enviar ?https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/eventos-de-sst-na-2a-fase-do-esocial-qual-o-tempo-custo-para-envi2018-03-15T11:30:00.000Z2018-03-15T11:30:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Por Airton Kwitko</p>
<p></p>
<p>Começou no dia 1°/março a segunda fase de implantação do eSocial destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Deverão ser enviados os denominados Eventos não-periódicos.</p>
<p> </p>
<p>Na cronologia de implantação do eSocial Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) irão requerer envios a partir de janeiro/2019. Entretanto, existem outros Eventos que, se não são os considerados como de SST, apresentam dados oriundos dessas áreas. </p>
<p> </p>
<p>São esses quatro os Eventos que contém algum dado de SST:</p>
<p> </p>
<ul><li>S-2200 – Cadastramento Inicial / Admissão / Ingresso de Trabalhador</li>
</ul><p>Enviam-se dados de pessoa com deficiência (PCD) e exames toxicológicos para motoristas.</p>
<p> </p>
<ul><li>S-2206 – Alteração de contrato de trabalho</li>
</ul><p>Enviam-se dados de treinamento.</p>
<p> </p>
<ul><li>S-2230 – Afastamento temporário</li>
</ul><p>Enviam-se os afastamentos e entre os mesmos, aqueles originados por doenças/acidentes, sejam ou não causados pelo trabalho.</p>
<p>Requerem-se retificações de afastamentos, significativa para evitar inadimplência junto ao FGTS (sobre isso escrevemos um artigo que pode ser visto em <a href="http://www.sigoweb.com.br">www.sigoweb.com.br</a>, em “Download de Artigos” (“eSocial Afastamento retificação”).</p>
<p> </p>
<p> </p>
<ul><li>S-2299 – Desligamento.</li>
</ul><p>Envia-se o grau de exposição a agentes nocivos.</p>
<p> </p>
<p>Temos insistido que os módulos dos Sistemas de folha supostamente dirigidos para a SST não têm condições de atender as demandas da mesma.</p>
<p> </p>
<p>Escrevemos sobre isso há bastante tempo (ver em <a href="http://www.sigoweb.com.br">www.sigoweb.com.br</a>, em “Download de Artigos”):</p>
<p>ESOCIAL E SST - SOFTWARES DE GESTÃO AtENDERÃO A DEMANDA?</p>
<p>ESOCIAL E SST - SOFTWARES DE GESTÃO REALMENTE TÊM SOLUÇÕES?</p>
<p> </p>
<p>Por ocasião da elaboração desses artigos o eSocial era apenas um projeto. Nesse momento tornou-se realidade embora a expressiva maioria dos dados de SST ainda siga sendo um projeto, se bem que agora com data para se tornar uma realidade.</p>
<p> </p>
<p>Esses quatro Eventos e os dados requeridos das áreas de SST se constituem em relevante “ensaio de orquestra” para que se possa avaliar o grau de dificuldade que as empresas se depararam para atender as demandas requeridas. Através dos mesmos, com dados reais e prazos bem definidos, é possível que as empresas tenham da parte dos reais usuários dos módulos de SST – médicos, engenheiros e/ou técnicos de segurança – um feedback de como foi seu trabalho. </p>
<p> </p>
<p>Por esse ensaio nos referimos tanto à forma como os dados estavam disponibilizados para serem obtidos – seja em algum sistema de SST, seja em planilhas ou outros meios - como também os mesmos foram enviados a quem é o encarregado de os encaminhar ao ambiente do eSocial. E finalmente, qual a maneira como essa pessoa recebeu os dados e os preparou para envios no módulo oferecido pelo Sistemas de folha utilizado.</p>
<p> </p>
<p>Recordo que esses dados – considerados como existentes em “eventos não-periódicos” se constituem na realidade em eventos periódicos, pois sempre haverá admissões, demissões, afastamentos e treinamentos, e com isso o trabalho se perpetuará. Por isso a estimativa desse mês é relevante para conhecer o que irá ocorrer nos próximos meses.</p>
<p> </p>
<p>Empresas zelam pelo custo e mais exatamente, para o reduzir. Os tempos de processos de trabalho são cuidadosamente analisados pois os momentos perdidos significam custo maior. Com isso em mente, aí está um momento especial para pôr em prática a estimativa do tempo que médicos, engenheiros e/ou técnicos de segurança e pessoas ligadas ao RH dispenderão para informar dados do que segue:</p>
<p> </p>
<ul><li>Pessoa com deficiência (PCD) e exames toxicológicos para motoristas.</li>
<li>Afastamentos e entre os mesmos, aqueles originados por doenças/acidentes, sejam ou não causados pelo trabalho.</li>
<li>Grau de exposição a agentes nocivos.</li>
</ul><p> </p>
<p>A análise proposta poderá apresentar um cenário de tempos perdidos e consequentemente de custos elevados. Mas talvez mais do que isso, oferecer a possibilidade de que todo esse processo de se dispor de dados de SST e de como os enviar ao ambiente do eSocial seja projetado para o que se irá enfrentar em janeiro de 2019, quando os complexos Eventos de SST estiverem “atuando” na sua plenitude.</p>
<p> </p>
<p>Em outras palavras: se nesse momento observarem-se tempos elevados (e custos idem), dificuldades que médicos, engenheiros e/ou técnicos de segurança tiverem na coleta de dados, assim como tempo excessivo despendido pelo pessoal de RH para efetuar inclusões de dados muitas vezes de forma artesanal em Sistemas de folha, há possibilidade de que ocorram alterações de processos e/ou sistemas sem muito “stress”. </p>
<p> </p>
<p>Há que se recordar que implantação e/ou mudança de sistemas de gestão – no caso de SST – não se fazem em minutos, nem horas e nem em poucos dias: algumas vezes requerem meses para que os mesmos possam estar funcionando de forma adequada, com todos os usuários devidamente treinados.</p>
<p> </p>
<p>Esperar que as soluções de gestão de SST atualmente disponibilizadas se mostrem inoperantes há poucos meses das necessidades de envios, ou pior ainda, em plena vigência dos envios de SST, poderá trazer sérias dificuldades para as empresas que não tiveram o cuidado de se preparar de forma adequada. </p>
<p></p>
<p>Fonte: </p>
<p><a href="http://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/eventos-de-sst-na-2a-fase-do-esocial-qual-o-tempo-custo-para-envi">http://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/eventos-de-sst-na-2a-fase-do-esocial-qual-o-tempo-custo-para-envi</a></p></div>eSocial - Testes com a versão 2.3 do leiaute começaram dia 10/10https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/esocial-testes-com-a-versao-2-3-do-leiaute-comecaram-dia-10-102017-10-13T16:00:00.000Z2017-10-13T16:00:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p><span>Desde o dia </span><strong>10/10/2017, </strong>os testes realizados no ambiente de Produção Restrita passaram a utilizar o leiaute do eSocial na <strong>versão 2.3</strong>. Para isso, <span class="underline">os eventos já enviados pelas empresas foram excluídos da base de dados e deverão ser reenviados</span>, utilizando-se a nova versão de teste.</p>
<p>Para ajustar o sistema à nova versão do leiaute, o ambiente de <span class="underline">Produção Restrita ficou fora do ar no dia 09/10/2017</span>.</p>
<p>As principais novidades desta versão são a fusão dos eventos de cadastramento inicial e admissão no S-2200, o novo evento S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência e o retorno do processamento da admissão com as informações do contrato de trabalho. Além da mudança da versão, estará disponível para teste a <strong>procuração eletrônica</strong>. </p>
<p>Foram disponibilizados, também, na área de <a title="" href="https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica" class="internal-link">Documentação Técnica</a> do portal do eSocial, a nova versão do <a title="" href="https://portal.esocial.gov.br/manuais/manualorientacaodesenvolvedoresocialv1-5.zip" class="internal-link">Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial versão 1.5</a>, e o <a title="" href="https://portal.esocial.gov.br/manuais/pacote-de-comunicacao-esocial-versao-1-4-0.zip" class="internal-link">Pacote de Comunicação eSocial versão 1.4</a>. Estas versões são aderentes à versão 2.3 do leiaute do eSocial. Desta forma, as mudanças apontadas nos documentos terão validade a partir de 10/10, no ambiente de Produção Restrita. </p>
<p></p>
<p><a href="https://portal.esocial.gov.br/noticias/testes-com-a-versao-2-3-do-leiaute-comecarao-dia-09-10">https://portal.esocial.gov.br/noticias/testes-com-a-versao-2-3-do-leiaute-comecarao-dia-09-10</a></p></div>eSocial: A Indicação dos Treinamentos Obrigatórios é a grande Novidade do MOS vs 2.4https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/esocial-a-indicacao-dos-treinamentos-obrigatorios-e-a-grande-novi2017-10-13T17:00:00.000Z2017-10-13T17:00:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Por <strong>Odair Fantoni</strong></p>
<p></p>
<p>Em nossos eventos, cursos e palestras, sempre alertamos sobre a possibilidade do retorno dos treinamentos obrigatórios ao escopo do eSocial.</p>
<p>O motivo para tanto, é que, a própria legislação vigente, no caso NRs diversas, determinam a obrigatoriedade de consignar nos registros dos empregados, treinamentos obrigatórios.</p>
<p>Desta forma, caso não houvesse a possibilidade de prestar tais informações, o registro de empregado (ficha, livro, etc.) não poderia ser substituído pelo eSocial.</p>
<p> Assim, sempre alertamos e mantivemos, o posicionamento de equacionar e, se fosse o caso, “deixar a casa em ordem” quanto à esta questão (uma das 13 tarefas prévias).</p>
<p>Fato é que, após retirar do eSocial, já nas versões iniciais, os 5 (cinco) indicadores de treinamentos obrigatórios existentes na versão 1.0, os treinamentos obrigatórios voltam ao escopo do eSocial e, agora, devem ser informados através do campo “observação”, 190 do evento S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e 76 do evento S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho, ambos permitindo indicar até 99 ocorrências por vez, com até 255 caracteres para cada ocorrência.</p>
<p>Outras informações que deverão ser indicada através do campo observação serão relativas aos exames toxicológicos e, desta forma, também o CAGED poderá ser eliminado já no início de vigência do eSocial, respectivamente para as empresas que ingressam no eSocial em Janeiro ou Julho de 2018.</p>
<p>Vejam as duas informações existentes nas <strong>Informações adicionais </strong>do evento S-2200 do MOS 2.4, página 126.</p>
<p>“47) O empregador deve inserir no campo {observacao} do grupo [observações] deste evento quaisquer informações relevantes acerca do contrato de trabalho, destacando-se, como exemplo:</p>
<ol><li>informações relativas à realização dos exames toxicológicos dos empregados que exercem a função de motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas, destacando o código do exame toxicológico, a data de realização do exame (dia, mês e ano), o CNPJ do Laboratório, o número do CRM e a correspondente UF do médico responsável pela realização do exame. O código do exame toxicológico deve ser informado no seguinte formato: AA999999999, sendo “AA” o serial do sequencial e “999999999” o número sequencial do exame. A informação deve corresponder ao exame realizado na admissão e no desligamento do empregado, se realizados após o início da obrigatoriedade de utilização do eSocial. b) as informações relativas à participação do empregado em treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, destacando o nome e descrição (ementa) do treinamento, o nome da instituição/empresa/profissional realizadora desse treinamento, o seu período de realização e carga horária. A informação deve corresponder ao treinamento realizado, mesmo antes 127 do início da obrigatoriedade de utilização do eSocial, já que é elemento comprovador para o exercício de funções que tem como condição a participação nesses treinamentos.”</li>
</ol><p></p>
<p><a href="http://www.rhevistarh.com.br/portal/?p=17800">http://www.rhevistarh.com.br/portal/?p=17800</a></p></div>eSocial - Testes com a versão 2.3 do leiaute começarão dia 10/10https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/esocial-testes-com-a-versao-2-3-do-leiaute-comecarao-dia-09-102017-10-07T18:02:31.000Z2017-10-07T18:02:31.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Os testes realizados no ambiente de Produção Restrita passarão a utilizar o leiaute do eSocial na <strong>versão 2.3</strong> a partir de <strong>10/10/2017</strong>. Para isso, <span class="underline">os eventos já enviados pelas empresas serão excluídos da base de dados e deverão ser reenviados</span>, utilizando-se a nova versão de teste.</p>
<p>Para ajustar o sistema à nova versão do leiaute, o ambiente de <span class="underline">Produção Restrita ficará fora do ar no dia 09/10/2017</span>.</p>
<p>As principais novidades desta versão são a fusão dos eventos de cadastramento inicial e admissão no S-2200, o novo evento S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência e o retorno do processamento da admissão com as informações do contrato de trabalho. Além da mudança da versão, estará disponível para teste a <strong>procuração eletrônica</strong>. </p>
<p>Foram disponibilizados, também, na área de <a title="" href="https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica" class="internal-link">Documentação Técnica</a> do portal do eSocial, a nova versão do <a title="" href="https://portal.esocial.gov.br/manuais/manualorientacaodesenvolvedoresocialv1-5.zip" class="internal-link">Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial versão 1.5</a>, e o <a title="" href="https://portal.esocial.gov.br/manuais/pacote-de-comunicacao-esocial-versao-1-4-0.zip" class="internal-link">Pacote de Comunicação eSocial versão 1.4</a>. Estas versões são aderentes à versão 2.3 do leiaute do eSocial. Desta forma, as mudanças apontadas nos documentos terão validade a partir de 10/10, no ambiente de Produção Restrita. </p>
<p> </p>
<p><strong>ERRATA</strong>: em 04/10/2017 havíamos informado que a nova versão seria colocada em produção no dia 09/10, o que foi corrigido nesta atualização de 05/10/2017.</p>
<p></p>
<p><a href="https://portal.esocial.gov.br/noticias/testes-com-a-versao-2-3-do-leiaute-comecarao-dia-09-10">https://portal.esocial.gov.br/noticias/testes-com-a-versao-2-3-do-leiaute-comecarao-dia-09-10</a></p></div>