r-2055 - Blog - Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas2024-03-28T12:38:20Zhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/feed/tag/r-2055Comunicado sobre o SENAR na EFD-REINFhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/comunicado-sobre-o-senar-na-efd-reinf2023-06-04T21:25:22.000Z2023-06-04T21:25:22.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Nos termos do Ato Declaratório Executivo Corat nº 7, de 26 de maio de 2023, o recolhimento das contribuições devidas ao SENAR pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção desses produtores pela contribuição incidente sobre a folha de pagamento, deve ser efetuado mediante DARF emitido pela DCTFWeb para os fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de junho de 2023. Com isso, o envio de eventos da EFD-Reinf no leiaute R-2055 - Aquisição de produção rural com período de apuração a partir de 06/2023 e indicados com 'S' no campo (PRPF com opção pela folha) passam a gerar o código de receita 1213 nos totalizadores da EFD-Reinf (R-5001/R-5011) a serem enviados à DCTFWeb e devem ser recolhidos pelo adquirente em DARF numerado em substituição ao recolhimento por GPS. O contribuinte deverá gerar o DARF numerado pelo ambiente DCTFWeb após o fechamento do período de apuração na EFD-Reinf.</p>
<p><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7226">http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7226</a></p></div>EFD-Reinf - Alterações decorrentes da Medida Provisória nº 1.166/2023https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/efd-reinf-alteracoes-decorrentes-da-medida-provisoria-no-1-166-202023-04-12T02:08:44.000Z2023-04-12T02:08:44.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div>
<p>Atendendo ao disposto no art. 10, § 4º, inciso III da Medida Provisória nº 1.166/2023 que, na aquisição de produtos agropecuários no âmbito do PAA, compete à União arcar com a contribuição do produtor rural pessoa física ou jurídica ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, os totalizadores (R-9001) gerados a partir dos eventos de comercialização de produção (R-2050) e de aquisição de produção rural (R-2055) enviados desde hoje, dia 11/04/2023, para o período de apuração a partir de <strong>04/2023</strong> sofrerão as seguintes alterações:</p>
<p><strong>R-2050 – Comercialização de produção</strong>: receitas informadas com o indicativo de comercialização {indCom} igual a “8 - Comercialização da produção para entidade executora do PAA” não mais gerarão o código de receita “1213” a recolher no totalizador R-9001.</p>
<p><strong>R-2055 - Aquisição de produção rural</strong>: aquisições informadas por contribuinte pessoa jurídica com os indicativos {indAquis} igual a “3 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA” ou “6 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018)” gerarão o código de receita “1213” a recolher no totalizador R-9001.</p>
<p>Caso já tenham sido enviados eventos R-2050 ou R-2055 com os indicativos mencionados acima para o período de apuração <strong>04/2023,</strong> antes da data de hoje (11/04/2023), o contribuinte deverá reenviá-los para que as mencionadas alterações possam refletir nos respectivos eventos totalizadores.</p>
<div class="col grid-1"> </div>
<div class="col grid-1"><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7191">http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7191</a></div>
</div>Novas orientações sobre a implantação da versão 1.5.1 da EFD-Reinfhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/novas-orientacoes-sobre-a-implantacao-da-versao-1-5-1-da-efd-rein2021-07-20T19:11:20.000Z2021-07-20T19:11:20.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>A implantação da versão S.1.0 do eSocial ocorreu com sucesso em 19/07/2021, trazendo os seguintes impactos na EFD-Reinf:<br />a) A disponibilização do evento R-2055 que faz parte da versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf será feita no dia 21/07/2021;<br />b) Em função do descrito no item "a", as informações de aquisição de produção rural, doravante devem ser informadas exclusivamente na EFD-Reinf através desse evento, mesmo que seja de competências anteriores a julho/2021. O manual do usuário da EFD-Reinf deve ser consultado para maiores explicações;<br />c) O envio de eventos da EFD-Reinf por pessoas físicas, nas situações permitidas, também será permitido a partir de 21/07/2021, em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de julho de 2021.</p>
<p><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5857">http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5857</a></p></div>Nova Versão 1.5.1 da EFD-Reinf - Impactos da suspensão temporária da versão S-1.0 do eSocialhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nova-versao-1-5-1-da-efd-reinf2021-05-21T17:48:34.000Z2021-05-21T17:48:34.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>A suspensão temporária na implantação da versão S-1.0 do eSocial, em consequência de problemas apontados pela Dataprev na internalização dos eventos em seus sistemas, além de impactos no próprio eSocial, também resultou em impactos na EFD-Reinf, conforme apontados a seguir:<br /> a) A implantação do evento R-2055, que faz parte da versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf, fica suspensa;<br /> b) As informações de aquisição de produção rural devem continuar a ser prestadas no eSocial utilizando o evento S-1250, até que a versão S-1.0 entre em produção;<br /> c) O envio do evento R-2010 por pessoas físicas, nas situações permitidas, também fica suspenso;</p>
<p>O descrito nos itens "a", "b" e "c" fica valendo enquanto não ocorrer a implantação da versão S-1.0 do eSocial.</p>
<p>A versão 1.5.1 dos leiautes entra em produção na data de hoje, a partir das 14h, com ressalva dos itens (a) e (c) supracitados.</p>
<p><a href="https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/receita-federal/nova-versao-1-5-1-da-efd-reinf">Nova Versão 1.5.1 da EFD - Reinf — Português (Brasil) (www.gov.br)</a></p>
<p> </p>
<p>O sistema EFD-Reinf ficará indisponível na data de hoje no período das 12h às 14h30 para atualização dos efeitos decorrentes da prorrogação da implantação da versão S-1.0 do eSocial.</p>
<p><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5813">Indisponibilidade temporária (rfb.gov.br)</a></p></div>Nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinfhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nova-versao-do-manual-de-orientacao-ao-desenvolvedor-da-efd-rei-12021-04-26T19:28:29.000Z2021-04-26T19:28:29.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Essa versão traz como principais mudanças:<br />- Alteração do Item 5.4 letra a) Alteração no nome do serviço de consulta ao R-5011;<br />- Alteração do Item 5.4 letra c) Alteração nos nomes dos parâmetros utilizados para a chamada ao serviço de consulta ao R-5011;<br />- Inclusão do Item 5.4 letra e) Identificação da Escrituração enviada para a DCTF e<br />- Inclusão do Item 5.12. WebService de Consulta a Recibo de Entrega do Evento R-2055.</p>
<p>Para ter acesso à versão, <a href="http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5801" target="_blank">clique aqui</a>.</p>
<p><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5802">Nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf (rfb.gov.br)</a></p></div>Atualização do Manual da EFD-Reinf versão 1.5.1.1https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/atualizacao-do-manual-da-efd-reinf-versao-1-5-1-12021-04-16T11:57:56.000Z2021-04-16T11:57:56.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Foi publicada atualização do Manual da EFD-Reinf na versão 1.5.1.1 .<br />Essa versão traz melhorias na orientação dos seguintes eventos:<br />R-2010 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados;<br />R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços prestados;<br />R-2050 - Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria e<br />R-2055 - Aquisição de produção rural.<br />Para ter acesso à versão, <a href="http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5799" target="_blank">clique aqui</a>.</p>
<p><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5800">Atualização do Manual da EFD-Reinf versão 1.5.1.1 (rfb.gov.br)</a></p></div>EFD-Reinf - Nota Técnica 01/2021 – Ajustes nos leiautes versão 1.5.1https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/efd-reinf-nota-tecnica-01-2021-ajustes-nos-leiautes-versao-1-5-12021-03-24T15:44:30.000Z2021-03-24T15:44:30.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Considerando a necessidade de ajustes na versão 1.5.1 em leiautes da EFD-Reinf para entrada em produção em maio/2021, disponibilizamos abaixo as adequações realizadas:</p>
<table>
<tbody>
<tr>
<td>
<p>EVENTO</p>
</td>
<td>
<p>CAMPO</p>
</td>
<td>
<p>ALTERAÇÃO</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>R-2055</p>
</td>
<td>
<p>retifS1250</p>
</td>
<td>
<p>Este campo será retirado do leiaute R-2055 a partir da próxima versão a ser publicada.</p>
<p>Enquanto não for publicada uma nova versão excluindo este campo, ele não precisa ser informado.</p>
<p>Para evitar necessidade de alteração urgente nos sistemas que estão sendo desenvolvidos pelos contribuintes, caso este campo seja inserido no XML enviado à EFD-Reinf, o arquivo não será rejeitado, porém a Receita Federal do Brasil vai desconsiderá-lo para qualquer efeito.</p>
<p>O manual da EFD-Reinf está sendo ajustado para conter maiores informações sobre o funcionamento das retificações de informações prestadas no eSocial.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>R-5011</p>
</td>
<td>
<p>identEscritDCTF</p>
</td>
<td>
<p>Este campo faz parte da versão 1.5.1, no entanto, por um lapso, ele foi omitido dos leiautes publicados, mas já está incluído no XSD do evento R-5011.</p>
<p>Os contribuintes devem considerar que este campo está incluído no XML do evento R-5011 gerado pelo ambiente nacional da EFD-Reinf a partir da versão 1.5.1, que está vigente no ambiente de produção restrita desde 26/02/2021 e estará no ambiente de produção a partir de 21/05/2021.</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p> </p>
<p><a href="{{#staticFileLink}}8705065858,RESIZE_710x{{/staticFileLink}}"><img class="align-full" src="{{#staticFileLink}}8705065858,RESIZE_710x{{/staticFileLink}}" alt="8705065858?profile=RESIZE_710x" width="644" /></a></p>
<p> </p>
<div class="col grid-1"> </div>
<div class="col grid-1"><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5791">http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5791</a></div></div>Atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/atualizacao-dos-sistemas-da-efd-reinf-para-a-versao-1-5-12021-03-11T00:23:35.000Z2021-03-11T00:23:35.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p class="descricao-item">Ocorrerá indisponibilidade temporária do ambiente para efetivar a atualização</p>
<div>
<p class="x_MsoNormal">O ambiente de produção da EFD-Reinf passará por processo de atualização para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf no período das 23h do dia 20/05/2021 às 9h do dia 21/05/2021. Durante esse período o sistema ficará indisponível. </p>
<p class="x_MsoNormal"><strong>Webservice </strong></p>
<p class="x_MsoNormal">Arquivos transmitidos por webservice que tenham sido criados na versão 1.4 só serão aceitos se forem relativos à competência abril/2021 ou anterior, desde que enviados até às 23h do dia 20/05/2021. A partir das 9h do dia 21/05/2021, só serão aceitos arquivos que estejam compatíveis com a versão 1.5.1, mesmo que sejam relativos a períodos de apuração anteriores a maio/2021. </p>
<p class="x_MsoNormal"><strong>Portal web </strong></p>
<p class="x_MsoNormal">O portal web da EFD-Reinf, cujo acesso é realizado pelo e-CAC, também ficará indisponível entre 23h do dia 20/05/2021 e 9h do dia 21/05/2021 para atualização para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf. </p>
<p class="x_MsoNormal"><strong>Envio do R-2055 pelo portal web </strong></p>
Na nova versão do portal será possível prestar todas as informações que estarão disponíveis por webservice, inclusive o novo evento incorporado à EFD-Reinf, que trata das aquisições de produção rural (R-2055).</div>
<div> </div>
<div><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5785">Atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1 (rfb.gov.br)</a></div>
</div>Nova versão do Manual de Orientação da EFD-Reinf – Versão 1.5https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nova-versao-do-manual-de-orientacao-da-efd-reinf-versao-1-52020-12-10T12:06:10.000Z2020-12-10T12:06:10.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Essa versão tem como destaque, a inclusão do evento R-2055, que trata das informações de aquisição de produção rural, que estão sendo transferidas do eSocial para a EFD-Reinf.</p>
<p>Para baixar a nova versão, <a href="http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5690" target="_blank">CLIQUE AQUI.</a></p>
<p><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5692">Nova versão do Manual de Orientação da EFD-Reinf – Versão 1.5 (rfb.gov.br)</a></p></div>Resumo das alterações trazidas pela versão 1.5 da EFD-Reinfhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/resumo-das-alteracoes-trazidas-pela-versao-1-5-da-efd-reinf2020-12-03T11:00:00.000Z2020-12-03T11:00:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Por Carla Lidiane Müller Moritz</p>
<div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q">
<div>O Layout 1.5 da EFD-Reinf traz algumas novidades que serão aplicadas a partir da competência de maio de 2021. A principal alteração foi a inclusão do evento R-2055 de Aquisição de Produção Rural. Esse novo evento atualmente é entregue pelo eSocial através do S-1250, mas deixará de ser. Sendo entregue somente via EFD-Reinf.</div>
</div>
<div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"> </div>
<div>Resumo dos dados a serem enviados via R-2055:</div>
<div> </div>
<div>
<p>1️⃣ A aquisição de produção rural será entregue gerando um arquivo por declarante x fornecedor produtor rural. O reflexo disso é que a EFD-Reinf gerará um volume maior de arquivo do que hoje é gerado no eSocial para este evento. Para quem utiliza sistema de envio via webservice isso não gerará nenhum problema, mas para quem faz o envio manualmente via e-CAC será necessário enviar vários R-2055 manualmente.</p>
<p>2️⃣ Outra mudança que se teve é que na EFD-Reinf teremos um novo indicador de aquisição “7 – Aquisição de produção produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação, fora os já existentes no S-1250.</p>
<p>3️⃣ A EFD-Reinf não pedirá informações relacionadas a nota fiscal de aquisição, somente o valor da aquisição e os valores das contribuições. Lembrando que o cálculo das contribuições varia conforme indicador de aquisição informado. Dependendo do código de aquisição poderá não ser calculado o Senar, RAT ou INSS.</p>
<p>4️⃣ Acrescentou dados do R-2055 aos eventos de encerramento e retorno da EFD-Reinf.</p>
<p>5️⃣ No envio do R-2055 o declarante, ou seja, o adquirente poderá ser Pessoa Jurídica ou Pessoa Física.</p>
<p>Link para baixar novo layout na íntegra: <a href="http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/5671" target="_blank">http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/5671</a></p>
<p><a href="https://www.contabilidadenatv.com.br/2020/12/resumo-das-alteracoes-trazidas-pela-versao-1-5-da-efd-reinf/">Resumo das alterações trazidas pela versão 1.5 da EFD-Reinf - Contabilidade na TV</a></p>
</div></div>