pc110 - Blog - Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas2024-03-28T17:58:34Zhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/feed/tag/pc110PEC da reforma tributáriahttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/pec-da-reforma-tributaria2022-02-18T15:27:18.000Z2022-02-18T15:27:18.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (23), garantiu o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Após reunião, nesta quinta-feira (17), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e representantes do setor varejista, o parlamentar concedeu entrevista coletiva em que salientou a necessidade da modernização do sistema tributário diante do avanço tecnológico.</p>
<p>Rocha explicou que a proposta sob sua relatoria prevê o estabelecimento do imposto sobre valor agregado (IVA) dual com sistema eletrônico de cobrança, que, conforme ressaltou, não deve ser confundido com a extinta CPMF. O senador lembrou que o mecanismo do IVA já é adotado em 170 países e que o objetivo da reforma é tributar não o dinheiro, mas produtos e serviços.</p>
<p><a href="https://www.infomoney.com.br/mercados/indices-futuros-dos-eua-sobem-apos-dow-jones-registrar-pior-sessao-do-ano-os-assuntos-que-vao-movimentar-o-mercado-hoje/">https://www.infomoney.com.br/mercados/indices-futuros-dos-eua-sobem-apos-dow-jones-registrar-pior-sessao-do-ano-os-assuntos-que-vao-movimentar-o-mercado-hoje/</a></p></div>Congresso avalia prorrogar por mais 30 dias comissão mista da reforma tributáriahttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/congresso-avalia-prorrogar-por-mais-30-dias-comissao-mista-da-ref2021-03-31T14:01:27.000Z2021-03-31T14:01:27.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, informou que pretende prorrogar por mais 30 dias a <span class="termoGlossario" title="">comissão mista</span> que discute a reforma tributária. O objetivo é permitir que deputados e senadores concluam um texto de acordo reunindo as propostas em discussão na Câmara (PEC 45/19) e em discussão no Senado (PEC 110/19).</p>
<p>Rodrigo Pacheco lembrou que ele e o presidente da Câmara, <a href="https://www.camara.leg.br/deputados/160541">Arthur Lira (PP-AL)</a>, consideram a proposta uma prioridade do Congresso Nacional. O deputado <a href="https://www.camara.leg.br/deputados/160527">Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)</a> é o relator da matéria.</p>
<p>“Temos que andar com essas pautas como a reforma administrativa na Câmara e a reforma tributária na comissão mista. São medidas úteis para o Brasil tanto para o período da pandemia quanto da pós-pandemia. Precisamos retomar o crescimento econômico do Brasil”, disse Pacheco.</p>
<p><a href="https://www.contabilidadenatv.com.br/2021/03/congresso-avalia-prorrogar-por-mais-30-dias-comissao-mista-da-reforma-tributaria/">Congresso avalia prorrogar por mais 30 dias comissão mista da reforma tributária - Contabilidade na TV</a></p></div>