gaet - Blog - Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas2024-03-28T20:18:22Zhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/feed/tag/gaetNova reforma trabalhista avança no governohttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nova-reforma-trabalhista-avanca-no-governo2019-11-07T16:30:00.000Z2019-11-07T16:30:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p><strong>Mão de obra </strong>Os grupos criados pelo governo há dois meses para desenhar a nova rodada de<a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2019/09/apos-reuniao-com-secretario-sindicalistas-esperam-fim-de-unicidade-sindical.shtml"> mudanças na lei trabalhista</a> começam a entregar seus relatórios. O núcleo comandado por Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST, que ficou responsável pelos estudos de direito do trabalho e segurança jurídica, enviou seu texto ao governo na segunda (4). “Cumprimos estritamente os 60 dias [prazo definido na portaria de setembro]”, diz o ministro, que ainda não revela detalhes das propostas.</p>
<p><strong>Labuta </strong>Os relatórios com os planos dos quatro núcleos, separados em temas como economia do trabalho, segurança jurídica, trabalho e previdência,<a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2019/10/unicidade-sindical-divide-centrais.shtml"> além de liberdade sindical,</a> serão analisados por um grupo maior, coordenado pelo secretário Bruno Dalcomo, com mais 30 dias para a consolidação das propostas. </p>
<p><strong>O retorno</strong> A ideia é ampliar mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que passou por revisão durante o governo Michel Temer (MDB).</p>
<p>FONTE:<span> </span><a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2019/11/nova-reforma-trabalhista-avanca-no-governo.shtml">FOLHA DE S. PAULO</a> via <a href="http://fenacon.org.br/noticias/nova-reforma-trabalhista-avanca-no-governo-5115/">http://fenacon.org.br/noticias/nova-reforma-trabalhista-avanca-no-governo-5115/</a></p></div>Governo Bolsonaro prepara nova reforma trabalhistahttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/governo-bolsonaro-prepara-nova-reforma-trabalhista2019-08-30T20:00:00.000Z2019-08-30T20:00:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Por <strong class="c-signature__author">William Castanho e </strong><strong class="c-signature__author">Thiago Resende</strong></p>
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<p>O <a href="https://www1.folha.uol.com.br/especial/2018/governo-bolsonaro/">governo Jair</a> <a href="https://www1.folha.uol.com.br/especial/2018/governo-bolsonaro/">Bolsonaro</a> criou um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de mudanças nas leis trabalhistas.</p>
<p>A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O órgão integra o Ministério da Economia, de Paulo Guedes. O grupo de trabalho será instalado nesta sexta-feira (30), em São Paulo.</p>
<p>O objetivo é que membros do Judiciário auxiliem nos estudos de medidas na área de direito do trabalho e segurança jurídica, para que a proposta final tenho o menor volume possível de brechas para questionamentos legais.</p>
<p>O governo já fez propostas para <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/novas-normas-de-seguranca-do-trabalho-facilitam-abertura-de-empresa-e-compra-de-equipamento.shtml">alterar normas de segurança e saúde no trabalho</a> e promover uma desburocratização. Também busca ampliar mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que passou por revisão durante o governo Michel Temer (MDB).</p>
<p><a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/11/1934569-o-que-muda-com-a-nova-lei-trabalhista.shtml">A reforma trabalhista de Temer</a> está em vigor desde novembro de 2017. De lá para cá, não conseguiu ampliar a oferta de novas vagas, como prometeram alguns de seus defensores, mas reduziu de forma drástica a judicialização na área e desafogou a Justiça do Trabalho.</p>
<p><a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/acoes-pendentes-na-justica-do-trabalho-caem-abaixo-de-1-milhao-pela-primeira-desde-2007.shtml">O número de processos trabalhistas à espera de julgamento</a> em primeira instância, por exemplo, recuou em junho a menos de 1 milhão pela primeira vez em 12 anos.</p>
<p>Em agosto, o Congresso <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/entenda-como-a-mp-da-liberdade-economica-muda-vida-de-empresa-e-trabalhador.shtml">aprovou a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica</a>, que chegou a ser chamada de minirreforma trabalhista e foi um início na revisão de regras. Vários pontos, no entanto, acabaram sendo retirados da proposta por serem considerados alvos certos de questionamentos na Justiça.</p>
<p>Agora, o recém-criado Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), segundo ofício do secretário Rogério Marinho, tratará da “modernização das relações trabalhistas”.</p>
<p>As atribuições do órgão constam de documento encaminhado ao presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli. O ofício é de 22 de julho.</p>
<p>Nele, Marinho pede a autorização para a participação de oito magistrados em um grupo temático.</p>
<p>No ofício, o secretário afirma também que o grupo terá a missão de “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da melhoria da competitividade da economia, da desburocratização e da simplificação de normativos e processos [regras e leis]”.</p>
<p>A intenção é <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/11/1934569-o-que-muda-com-a-nova-lei-trabalhista.shtml">finalizar a reforma de Temer</a>. As mudanças ficaram inconclusas em pontos polêmicos, como as regras para a definição de indenização por danos morais.</p>
<p>Temer, após a aprovação da reforma trabalhista, encaminhou MP para fazer ajustes na CLT, mas o texto caducou.</p>
<p>Além de amarrar regras que ainda estão pendentes na avaliação de especialistas, o grupo apresentará novas propostas.</p>
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<p>Uma delas tratará do fim da unicidade sindical. Hoje, a lei permite apenas uma entidade por base territorial —por município, uma região, estado ou país.</p>
<p>Com isso, a meta é promover a pluralidade sindical no Brasil. A reforma de Temer já alterou regras para as entidades e acabou com o imposto sindical obrigatório.</p>
<p>O Gaet terá quatro órgãos temáticos. Um deles, composto pelos magistrados, é o Grupo Direito do Trabalho e Segurança Jurídica.</p>
<p>Os especialistas serão coordenados pelo ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins da Silva Filho. Ele presidiu a corte durante a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/11/1934569-o-que-muda-com-a-nova-lei-trabalhista.shtml">tramitação da reforma de Temer</a>.</p>
<p>A coordenadora-adjunta será Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça. Ela é juíza da 3ª Vara do Trabalho em Juiz de Fora (MG).</p>
<p>O Gaet se reunirá uma vez por mês. Os grupos temáticos terão encontros quinzenais. Os trabalhos ainda não foram iniciados.</p>
<p>A reforma de Temer, por exemplo, inseriu na lei o trabalho intermitente e impôs ao trabalhador, em caso de derrota, pagamento de custas do advogado do empregador.</p>
<p>Houve então redução no número de novas ações apresentadas em primeira instância. Entre 2017 e 2018, a queda foi de 34,2%, de 2,6 milhões para 1,7 milhão.</p>
<p>Em junho, como mostrou a <strong>Folha</strong>, o volume de ações pendentes de julgamento <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/acoes-pendentes-na-justica-do-trabalho-caem-abaixo-de-1-milhao-pela-primeira-desde-2007.shtml">ficou abaixo de 1 milhão pela primeira vez desde 2007</a>.</p>
<p>Segundo dados do TST, até o primeiro semestre deste ano, aguardavam resolução 959 mil processos. Em 2017, era 1,8 milhão.</p>
<p><a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/entenda-como-a-mp-da-liberdade-economica-muda-vida-de-empresa-e-trabalhador.shtml">Da MP da Liberdade Econômica</a>, propostas de alteração de leis trabalhistas caíram.</p>
<p>O projeto original de Bolsonaro não continha mudanças na CLT. Elas foram colocadas no projeto por congressistas.</p>
<p>No Senado, o texto terminou sem a autorização do trabalho aos domingos para todas as categorias.<br /> A nova lei libera o empregado de bater o ponto todo dia e permite a abertura de agências bancárias aos sábados.</p>
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<p><strong class="c-signature__author"><a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/governo-bolsonaro-quer-mudar-regras-sindicais-em-nova-reforma-trabalhista.shtml">https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/governo-bolsonaro-quer-mudar-regras-sindicais-em-nova-reforma-trabalhista.shtml</a></strong></p></div>GAET - Postergado prazo para apresentação de propostas pelo grupohttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/gaet-postergado-prazo-para-apresentacao-de-propostas-pelo-grupo2019-12-10T15:30:00.000Z2019-12-10T15:30:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Criado em setembro, pela Portaria nº 1.001/2019, o Grupo de Altos Estudos Trabalhistas – GAET teve o prazo para apresentação de propostas postergado até o dia 10 de fevereiro de 2020 (Portaria nº 1.344/2019 do Ministério da Economia).</p>
<p>Anteriormente, as propostas do GAET deveriam ser apresentadas ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho até o dia 03/12/2019 (prazo de até 90 dias após a publicação da Portaria nº. 1.001/2019). </p>
<p>Até o momento, não foram divulgadas informações sobre os documentos (relatórios e propostas) que estão sendo preparados pelos subgrupos do GAET.</p>
<p>Maiores informações sobre o GAET, sua composição, temas de estudo e subgrupos, podem ser conferidos no RT Informa nº 32, disponível em: <a href="https://conexaotrabalho.portaldaindustria.com.br/publicacoes/detalhe/trabalhista/-geral/ministerio-da-economia-cria-grupo-de-altos-estudos-do-trabalho-gaet/">https://conexaotrabalho.portaldaindustria.com.br/publicacoes/detalhe/trabalhista/-geral/ministerio-da-economia-cria-grupo-de-altos-estudos-do-trabalho-gaet/</a></p>
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<p>Fonte: <a href="http://conexaotrabalho.portaldaindustria.com.br/noticias/detalhe/trabalhista/-geral/gaet-postergado-prazo-para-apresentacao-de-propostas-pelo-grupo/" target="_blank">CNI</a></p>
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<p><a href="http://conexaotrabalho.portaldaindustria.com.br/noticias/detalhe/trabalhista/-geral/gaet-postergado-prazo-para-apresentacao-de-propostas-pelo-grupo/">http://conexaotrabalho.portaldaindustria.com.br/noticias/detalhe/trabalhista/-geral/gaet-postergado-prazo-para-apresentacao-de-propostas-pelo-grupo/</a></p>
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